Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992 e dá outras providências. - |
Matéria lida Após dar ciência aos vereadores, o presidente em exercício encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Educação. |
| 2 |
Altera dispositivo à Lei Municipal n°5.166, de 13 de setembro de 2023, que Dispõe sobre a regulamentação da "Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna do Município de Mococa" e dá outras providências. - |
Matéria lida Após dar ciência aos vereadores, o presidente em exercício encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de " Benedicto Boaventura" a estrada de servidão localizada no bairro Vila Carvalho. - |
Matéria lida Após dar ciência aos vereadores, o presidente em exercício encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Mococa." - |
Matéria lida Após dar ciência aos vereadores, o presidente em exercício encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 5 |
Requerimento nº 340 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 1220
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de inspeção no açude na Expoam, responsável pelo fornecimento de água aos caminhões-pipa em nosso município. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 341 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1221
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal a realização da limpeza de três bueiros localizados na Avenida Christovam Lima Guedes, na altura do número 222. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 342 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 1222
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências jurídicas necessárias para acelerar o processo relativo ao asfaltamento das vias do Pôr do Sol. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 343 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1223
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a realização de uma inspeção de segurança nos brinquedos instalados na Praça da Cidadania. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 344 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 1224
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Agricultura, a prestação de serviços de limpeza e manutenção do Piscinão de Contenção de Enchentes. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 345 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1225
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo informações sobre o caso de paciente do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), que se encontra em triagem há 14 dias, necessitando urgentemente de tratamento clínico, psiquiátrico e internação. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 346 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 1226
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo através da Secretaria de Serviços Urbanos, a prestação de serviços de limpeza geral no Bairro Santa Maria. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 347 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1227
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a prestação de serviços de pavimentação no final da Rua Rio de Janeiro, onde foi realizada obra em tubulação de galerias. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 348 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 1228
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações e esclarecimento sobre o reembolso das taxas de inscrição do Concurso Público 01/2024, pela Indepae. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 349 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1229
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a prestação dos serviços de pavimentação na Rua José Ribeiro dos Santos, no bairro Núcleo Habitacional Nenê Pereira Lima. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 350 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 1230
Turno: -
Texto original
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Solicita à empresa Indepac, contratada para realização do Concurso Público 01/2023, sobre o reembolso das taxas de inscrição dos candidatos cujos cargos foram cancelados. - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1233
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a inserção de pedidos de melhorias para o Esporte Municipal no Sistema Sem Papel, através do site www.sempapel.sp.gov.br, no campo "Demandas , para análise da viabilidade técnica e orçamentaria. - |
Matéria lida |
| 17 |
Moção nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 1231
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos aos Motoristas da saúde do NAI do Distrito de São Benedito das Areias, em reconhecimento ao excelente atendimento prestado à população - |
Matéria lida |
| 18 |
Moção nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 1232
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa, em reconhecimento ao excepcional trabalho realizado pelos profissionais de saúde nos mais diversos setores de atuação. - |
Matéria lida |
| 19 |
Moção nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 1234
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Secretario Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, Sr. Ailson Achel, pela brilhante organização e execução do projeto "Mini Cidade de Trânsito". - |
Matéria lida |