Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Presidente Guilherme Gomes abriu a 19ª (décima nona) sessão ordinária de 10 de junho de 2024. Ele também agradeceu a presença de todos que assistem a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube. O Presidente solicitou ao Senhor Secretário Paulo Miquelin que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. Em seguida, solicitou aos presentes que ficassem de pé para ouvirem o Hino Nacional brasileiro, em razão de ser a primeira sessão ordinária do mês.

O Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura da Ata da 18ª (décima oitava) sessão ordinária. Após a leitura, a ata foi aprovada pelo Plenário. 

Conforme art. 288 do Regimento Interno, o Presidente comunicou aos senhores vereadores sobre a solicitação de uso da palavra na Tribuna Popular pela senhora Rita de Fátima Firmino de Figueiredo, presidente do Conseg de Mococa, protocolada no dia 10/06/2024, sob o número 1321, para abordar o assunto: Explanar as atribuições do Conseg Mococa e sua importância para o município.

O Presidente Guilherme Gomes solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico. Senhor Secretário Paulo Miquelin leu o seguinte texto bíblico: Jeremias 29.11: "Porque eu bem sei os pensamentos que tenho a vosso respeito, diz o Senhor; pensamentos de paz, e não de mal, para vos dar o fim que esperais.".

Ofícios n.ºs 361, 366, 367, 369 e 378/2024, em resposta aos Requerimentos n.ºs 329, 225, 233, 211 e 277/2024, respectivamente, de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;

Ofícios n.ºs 360, 365, 372, 374, 375, 376/2024, em resposta aos Requerimentos n.ºs 317, 137, 243, 253, 255, 260/2024, respectivamente, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício nº 359/2024, em resposta ao Requerimento nº 308/2024, de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli;

Ofícios n.ºs 357, 371 e 373/2024, em resposta aos Requerimentos n.ºs 250, 221, 251/2024, respectivamente, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofícios n.ºs 379 e 380/2024, em resposta ao Requerimentos n.ºs 334 e 337/2024, respectivamente, de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofícios n.ºs 358 e 377/2024, em resposta aos Requerimentos n.ºs 294 e 271/2024, respectivamente, de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti;

Ofício nº 381/2024, em resposta à Indicação nº 19/2024, de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti;

Ofício nº 364/2024, em resposta ao Requerimento nº 139/2024, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofícios n.ºs 382 e 383/2024, em resposta às Indicações nº 17 e 25/2024, respectivamente, de autoria do vereador Thiago José Colpani

Ofício nº 370/2024, em resposta ao Requerimento nº 220/2024, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

Ofício n° 35/2024, do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito e Diretor do Fórum, Dr. Sansão Ferreira Barreto, em agradecimento ao convite para participar da Audiência Pública a respeito das conquistas na área da saúde e apresentação do cronograma das ações para o ano atual.

Ofício n° 14/2024 da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em resposta ao Ofício Especial de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos; 

Ofício protocolado sob o n° 1291/2024, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, endereçado ao vereador José Roberto Pereira;

Ofício protocolado sob o n° 1322/2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício Especial/2024, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.