Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Divida Ativa - REFIS e dá outras providências. - Após dar ciência aos vereadores, o presidente encaminhou o projeto às comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Contabilidade.
|
Matéria lida Após leitura em plenário, o Presidente encaminhou o projeto às comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Contabilidade. |
| 2 |
Requerimento nº 368 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Val Miranda
Protocolo: 1327
Turno: -
Texto original
|
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 369 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Val Miranda
Protocolo: 1328
Turno: -
Texto original
|
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 370 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1329
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza pública e iluminação na Praça da São Domingos e Praça João Costal Chavarria. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 371 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1330
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo regularização de guias em calçada e pavimentação da Rua Fernando Criscuolo, Bairro Jardim Alvorada. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 372 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1331
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza completa em área verde adjacente à rua Riad Jauhar, no bairro Jardim Santa Maria, até o bosque onde localiza imóvel público no cruzamento das ruas José Vacilotto e Giana Bereta Mollo, no bairro Nenê Pereira Lima. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 373 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1332
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo a implementação de galeria pluvial na Av. Jacinto Pisani, bairro Núcleo Habitacional Nenê Pereira Lima, na altura do número 141. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 374 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1333
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo reforma em calçada do Cemitério Municipal, ao lado da Praça da Bíblia. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 375 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1334
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Vila Santa Rosa (imagens anexas). - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 376 de 2024
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1335
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre Propriedade de Rua para Fins de Denominação no Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 377 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1336
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo levantamento da situação de proliferação de gatos no Cemitério Municipal e estudo para cadastro no programa de castração do município. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 378 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 1337
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo Informações sobre o Contrato com a Empresa Conam. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 379 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1338
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo informações sobre aluguel de maquinário utilizado na limpeza do bairro Vicente Martins. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 380 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1339
Turno: -
Texto original
|
Solicito informações ao Poder Executivo sobre o cronograma de pavimentação asfáltica nas Ruas Osvaldo de Souza Dias e Benedito José da Silva, no bairro Santa Luzia. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 381 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 1340
Turno: -
Texto original
|
Solicito à empresa Laticínios Mococa SA esclarecimentos acerca do descarte de água aquecida e com forte odor na Rua Capitão Emilio de Toledo. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 382 de 2024
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1341
Turno: -
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo informações sobre falta de insumos, a ausência de bebedouros e a ausência de funcionário de limpeza, que comprometem o funcionamento adequado da unidade de Poupatempo de Mococa. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 383 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 1342
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo providências para o provimento de iluminação pública no Pontilhão da empresa Cairú, que dá acesso ao Distrito Industrial II. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 384 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 1343
Turno: -
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo poda de árvores situadas na praça Coronel Custódio Pinheiro, paralela à rua João Nicola no distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 19 |
Solicito a realização de audiência pública para tratar sobre a prevenção da crueldade e dos maus-tratos contra os animais, a ser realizada no dia 19 de junho, a partir das 19h. - |
Aprovado |
|
| 20 |
Requerimento nº 386 de 2024
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1345
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública em dois postes de luz no final da Rua Goiás, na Vila Santa Rosa, Cinturão Verde Córrego do Artesanato, até o cruzamento com a Rua Mauro Lima Dias, no Jardim Figueiras. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 387 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Val Miranda
Protocolo: 1346
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo a realização de estudos para implantação do projeto “Hortas comunitárias no município de Mococa”. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 388 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 1347
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o transporte público em Mococa. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 389 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1348
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo os serviços de recapeamento, troca de bancos e melhorias na iluminação pública na praça Paranoá, no bairro Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 390 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 1349
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pista no Parque das Jabuticabeiras, ao lado da Areninha, para que os moradores do Bairro Nenê Pereira Lima possam utilizá-la para caminhadas. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 391 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1350
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Procon, informações a respeito da diferença de preços na cobrança do etanol entre o município de Mococa e os municípios limítrofes. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 392 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 1351
Turno: -
Texto original
|
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pintura das lombadas localizadas na Avenida Tiradentes, em especial na altura da loja De Pauli e Pastelaria Nippon. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 393 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 1352
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da pavimentação asfáltica na rua Osvaldo de Souza Dias, no bairro Francisco Garófalo, bem como informações a respeito da troca da tubulação de esgoto. - |
Aprovado |
| 28 |
Moção nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 1353
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplauso ao nobre Vereador José Roberto Pereira, Bob, pela exemplar organização e condução da 3ª Semana de Meio Ambiente - SEMMEA. - |
Matéria lida |
| 29 |
Moção nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 1354
Turno: -
Texto original
|
Moção de Apoio pela implementação da exigência de nível superior no concurso público de Escrevente Técnico de Justiça do Estado de São Paulo. - |
Matéria lida |
| 30 |
Moção de Aplauso à Lisiane Cristina Destro, técnica de natação, pela excelência no desempenho de sua profissão. - |
Matéria lida |
|
| 31 |
Moção de Aplauso aos Nobres Colegas Vereadores pela conquista do Certificado "Câmara Parceira da Juventude". - |
Matéria lida |
|
| 32 |
Moção de Aplauso à Sra. Cynthia Aparecida Trepodoro Honorato, Coordenadora de Educação, pela Conquista do Certificado "Município Parceiro da Juventude". - |
Matéria lida |
|
| 33 |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jalil Elias Donato. - |
Matéria lida |
|
| 34 |
Moção nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 1359
Turno: -
Texto original
|
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Udmir Maziero. - |
Matéria lida |