Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação por maioria absoluta, com 14 votos favoráveis e 1 ausente. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Concessão, por meio de Licitação Pública, de imóvel Público que especifica, para os fins que determina e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação por maioria absoluta, com 14 votos favoráveis e 1 ausente. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Concessão, por meio de Licitação Pública, de imóvel que especifica, para os fins que determina e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação por maioria absoluta, com 14 votos favoráveis e 1 ausente. |
| 4 |
Denomina a Rotatória localizada na entrada do bairro Guilherme Zanetti de “Rotatória Mariano Zanetti”. - - Quórum de maioria absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta Projeto de Lei aprovado em discussão única por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina " Complexo esportivo e de lazer Geraldo Vitorino", a área de esportes e lazer que está sendo construída na rua Paulo Gomes, no distrito de Igaraí, neste município. - - Quórum de maioria simples.
|
Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em discussão única por 14 votos favoráveis e uma ausência. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Institui o Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Mococa." - - Quórum de maioria simples.
|
Aprovada por maioria absoluta Projeto de Lei aprovado por maioria absoluta, por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a realização de campanhas públicas para divulgação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Mococa e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
|
Aprovada por maioria absoluta Projeto de Lei aprovado por maioria absoluta por 14 votos favoráveis e 1 ausente. |