Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. - Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a propositura à Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental Municipal "Antônia Trovó Moreira" e dá outras providências. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 3 |
Requerimento nº 490 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: 1823
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 491 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: 1824
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 5 |
Requer ao Poder Executivo diligências urgentes para resolver o problema de obstrução da passagem de água devido ao asfalto cedido em via pública na rua Quintino Bocaíuva n° 30, Bairro Descanso. - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 493 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1826
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre os processos administrativos relacionados aos pacientes que retiram seus medicamentos na Farmácia do Povo. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 494 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 1827
Turno: -
Texto original
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Solicita informações à concessionária Viação Itupeva a respeito do quantitativo de usuários que passaram a utilizar o transporte público no Município de Mococa nos últimos seis meses do presente ano. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 495 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1828
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Informações sobre agendamento de Tratamento Oncológicos. - |
Aprovado |
| 9 |
Requer ao Poder Executivo diligências urgentes para resolver o problema de obstrução da passagem de água devido ao asfalto cedido em via pública no Bairro Descanso. - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 497 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 1830
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o Requerimento n° 329/2024. o qual solicita a elaboração de projeto técnico para a construção de rotatórias nos cruzamentos que abaixo especifica. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 498 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1831
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de trazer para Mococa as injeções aplicadas em pacientes com câncer que realizam tratamento em outras cidades, permitindo que esses pacientes possam receber a medicação em seu município de residência. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 499 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 1832
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretária de Engenharia e Infraestrutura Urbana e Secretária de Meio Ambiente, providências para reparar bueiro quebrado no Parque Ecológico da Cohab II - no final da rua José Geraldo. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 500 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1833
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo que providencie serviço de zelador para a Praça do Oscar Villares. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 501 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 1834
Turno: -
Texto original
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Solicita informações à Secretária de Desenvolvimento Social sobre programas destinados a pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, internadas em clínicas geriátricas, de baixa renda. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 502 de 2024
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: 1835
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre cobranças indevidas de IPTU após acordos de divida ativa. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 503 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1836
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo que providencie a interdição dos brinquedos da Praça da Cidadania. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 504 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1837
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da classificação do domínio de propriedades localizadas em uma estrada de servidão entre a vicinal Mococa/São José do Rio Pardo e a rua Nair Paulo Silva. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 505 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 1838
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo aumento das rondas da Guarda Civil Municipal no bairro Santa Maria. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 506 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1839
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, a realização de mutirão para limpeza geral no Distrito de Igaraí, incluindo a retirada de entulho na rua Silvio Lima Dias, nos números 178, 130, 71. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 507 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 1840
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo fornecimento de transporte gratuito, na sua integralidade, às mães ou aos responsáveis que se locomovem às sessões de atividade e acompanhamento de seus filhos ou parentes na APAE de Mococa. - |
Aprovado |
| 21 |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da ausência de alimentos nos Centros de Convivência da Melhor Idade do município de Mococa. - |
Aprovado |
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| 22 |
Requerimento nº 509 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1842
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo o cascalhamento das ruas do Condomínio de Chácaras Terra de Santo Antônio, localizado na saída para São Benedito. - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1843
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a criação do Parque Ambiental Municipal "Lídia Maria de Oliveira Ribeiro". - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1844
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI. - |
Matéria lida |
| 25 |
Moção nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 1845
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos em razão do aniversário do Presidente Guilherme Gomes. - |
Matéria lida |
| 26 |
Moção nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1846
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio à Câmara Municipal de Batatais, que solicita a redução do ICMS sobre o preço final de vendas das rações para animais. - |
Matéria lida |
| 27 |
Moção nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 1847
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos aos Soldados do Corpo de Bombeiros pelos serviços prestados durante os incêndios recentes. - |
Matéria lida |
| 28 |
Moção nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 1848
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos aos Soldados do município em reconhecimento pelo Dia do Soldado, comemorado no último dia 25 de agosto. - |
Matéria lida |