1 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a propositura à Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental Municipal "Antônia Trovó Moreira" e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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3 - Requerimento nº 490 de 2024
Autores: Guilherme de Souza Gomes, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1823
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Requer regime de urgência especial para matérias que especifica.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 491 de 2024
Autores: Guilherme de Souza Gomes, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1824
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que especifica.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 492 de 2024
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1825
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Requer ao Poder Executivo diligências urgentes para resolver o problema de obstrução da passagem de água devido ao asfalto cedido em via pública na rua Quintino Bocaíuva n° 30, Bairro Descanso.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 493 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1826
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre os processos administrativos relacionados aos pacientes que retiram seus medicamentos na Farmácia do Povo.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 494 de 2024
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1827
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Solicita informações à concessionária Viação Itupeva a respeito do quantitativo de usuários que passaram a utilizar o transporte público no Município de Mococa nos últimos seis meses do presente ano.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 495 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1828
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Solicita ao Poder Executivo Informações sobre agendamento de Tratamento Oncológicos.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 496 de 2024
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1829
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Requer ao Poder Executivo diligências urgentes para resolver o problema de obstrução da passagem de água devido ao asfalto cedido em via pública no Bairro Descanso.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 497 de 2024
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1830
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Reitera ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o Requerimento n° 329/2024. o qual solicita a elaboração de projeto técnico para a construção de rotatórias nos cruzamentos que abaixo especifica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 498 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1831
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de trazer para Mococa as injeções aplicadas em pacientes com câncer que realizam tratamento em outras cidades, permitindo que esses pacientes possam receber a medicação em seu município de residência.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 499 de 2024
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1832
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretária de Engenharia e Infraestrutura Urbana e Secretária de Meio Ambiente, providências para reparar bueiro quebrado no Parque Ecológico da Cohab II - no final da rua José Geraldo.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 500 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1833
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Solicita ao Poder Executivo que providencie serviço de zelador para a Praça do Oscar Villares.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 501 de 2024
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1834
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Solicita informações à Secretária de Desenvolvimento Social sobre programas destinados a pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, internadas em clínicas geriátricas, de baixa renda.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 502 de 2024
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 1835
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre cobranças indevidas de IPTU após acordos de divida ativa.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 503 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1836
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Solicita ao Poder Executivo que providencie a interdição dos brinquedos da Praça da Cidadania.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 504 de 2024
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1837
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Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da classificação do domínio de propriedades localizadas em uma estrada de servidão entre a vicinal Mococa/São José do Rio Pardo e a rua Nair Paulo Silva.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 505 de 2024
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1838
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Solicita ao Poder Executivo aumento das rondas da Guarda Civil Municipal no bairro Santa Maria.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 506 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1839
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, a realização de mutirão para limpeza geral no Distrito de Igaraí, incluindo a retirada de entulho na rua Silvio Lima Dias, nos números 178, 130, 71.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 507 de 2024
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1840
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Solicita ao Poder Executivo fornecimento de transporte gratuito, na sua integralidade, às mães ou aos responsáveis que se locomovem às sessões de atividade e acompanhamento de seus filhos ou parentes na APAE de Mococa.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 508 de 2024
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1841
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da ausência de alimentos nos Centros de Convivência da Melhor Idade do município de Mococa.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 509 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1842
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Solicita ao Poder Executivo o cascalhamento das ruas do Condomínio de Chácaras Terra de Santo Antônio, localizado na saída para São Benedito.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1843
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Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a criação do Parque Ambiental Municipal "Lídia Maria de Oliveira Ribeiro".
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1844
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Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI.
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Matéria lida
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25 - Moção nº 121 de 2024
Autores: Paulo Sérgio Miquelin, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani, Val Miranda
Número de Protocolo: 1845
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Moção de Aplausos em razão do aniversário do Presidente Guilherme Gomes.
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Matéria lida
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26 - Moção nº 122 de 2024
Autores: José Roberto Pereira, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani, Val Miranda
Número de Protocolo: 1846
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Moção de Apoio à Câmara Municipal de Batatais, que solicita a redução do ICMS sobre o preço final de vendas das rações para animais.
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Matéria lida
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27 - Moção nº 123 de 2024
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1847
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Moção de Aplausos aos Soldados do Corpo de Bombeiros pelos serviços prestados durante os incêndios recentes.
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Matéria lida
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28 - Moção nº 124 de 2024
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1848
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Moção de Aplausos aos Soldados do município em reconhecimento pelo Dia do Soldado, comemorado no último dia 25 de agosto.
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Matéria lida
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