Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a ORQUESTRA SINFÔNICA MOCOQUENSE. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 2 |
Requerimento nº 554 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de materias que especifica. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 555 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de materias que especifica. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 556 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo a realização de manutenção asfáltica na Rua Divina Olímpio da Silva, nas proximidades dos imóveis de números 182, 192 e 202, no bairro Carlito Quilice. (Imagens em anexo) - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 557 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 880/2021, o qual solicita apresentação de um plano eficaz para melhorar o ordenamento do trânsito na Rua Dr. Luis Capriglione, cruzamento com a Rua Saldanha Marinho, no bairro Jd. Santa Cecilia. (Documentos anexos). - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 558 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo cópia do Projeto Executivo referente a construção da ponte sobre o Côrrego das Areias, que ligará os distritos de
Sao Benedito das Areias (SP) e Milagre (MG). - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 559 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo que preste informações relacionadas a Lei de Fibromialgia - Lei Municipal 5131/2023. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 560 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a apresentação de um plano para promover o ordenamento e controle de trafego na Avenida Dr. Gabriel do Ó, cruzamento com a Rua Prof. Dr. Jose Pedro de Carvalho, no bairro Conjunto Habitacional Gabriel do Ó. (Imagem anexa) - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 561 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo implementação de melhorias na sinalizção de trânsito na Avenida Dr. Gentil Feneira da Silva, localizada no bairro Mais Parque. (Imagem anexa) - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 562 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre o término do serviço executado na estrada de São Benedito das Areias, especificamente em relaçao a
colocação do asfalto. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 563 de 2024
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à GCM Presença de Guarda Armado nos Finals de Semana no Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 564 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal providências Junto as autoridades do municipio de Cassia dos Coqueiros, em relação a ponte que faz divisa entre
municipios, visando a efetivação de reparos. - |
Aprovado |
| 13 |
Solicita ao Poder Executivo que providencie o recapeamento asfaltico da Rua Felix Porcel, localizada no Residencial Samambaia. - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 566 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações ao Executivo a respeito da construção e implementação do projeto “Casa da Mulher” no municipio de Mococa. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 568 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que tome providências para a regularização da altura dos fios de telefonia no bairro Colina Verde. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 569 de 2024
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Ao Poder Executivo Informações sobre Discrepância no Auxilio de Transporte entre Mococa e o Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 570 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a
implantação de dispositivo de reduçaõ de velocidade na Rua Rosa Martins - Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 567 de 2024
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências quanto a situação da estrada que liga Mococa ao municipio de São José do Rio Pardo, mais especificamente no trecho correspondente ao entroncamento com a estrada de acesso ao pesqueiro Nossa Senhora de Lourdes. - |
Aprovado |
| 19 |
Moção nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Bombeiros pelos Serviços Durante as Queimadas. - |
Aprovado |
| 20 |
Moção de Aplausos aos Professores pelo Dia dos Professores a ser Comemorado Amanhã, 15 de outubro. - |
Aprovado |
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| 21 |
Moção nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
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Moção oe Aplausos aos Fisioterapeutas pelo Dia do Fisioterapeuta comemorado no ultimo dia 13. - |
Aprovado |
| 22 |
Moção nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de aplausos ao Laboratório São Sebastião do Sistema Único de Saude (SUS)pelo excelente trabalho prestado a população
mocoquense. - |
Aprovado |
| 23 |
Moção de aplausos ao Sr. Eduardo Cabello, colaborador exemplar do Laboratório São Sebastião. - |
Aprovado |
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| 24 |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cassiano Ricardo Mariano. - |
Aprovado |
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| 25 |
Moção De Aplausos ao Dr. José Alberto Nunes, Chefe do Cartorio Eleitoral, pelos serviços prestados com lisura ecompetência nas eleições municipais de
2024. - |
Aprovado |
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| 26 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, o envio de Projeto de Lei a Câmara para instituir o Estatuto do Vigia de Escola
do Municipio de Mococa. - |
Aprovado |