Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a permuta de área pública por área particular. - |
Matéria lida Cientes os senhores vereadores, encaminho às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Contabilidade e Obras e Serviços Públicos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2284
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Ademir Balbino Siqueira" o prédio da Vara do Trabalho do Município de Mococa. - |
Matéria lida Cientes os senhores vereadores, encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2288
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Mococa. - |
Matéria lida Cientes os senhores vereadores, encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2315
Turno: -
Texto original
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Denomina de Praça Jeferson Marinho de Souza (Tião Borracheiro) o Sistema de Lazer 4, localizado no Loteamento Reserva das Flores. - |
Matéria lida Cientes os senhores vereadores, encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2314
Turno: -
Texto original
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Denomina de Praça Marcos José dos Santos o Sistema de Lazer 5, localizado no Loteamento Reserva das Flores. - |
Matéria lida Cientes os senhores vereadores, encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 6 |
Requerimento nº 613 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 2331
Turno: -
Texto original
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Solicita a empresa “Luz Forte”, prestadora dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, troca de lâmpadasqueimadas na Praça Sebastião Bueno Ribeiro,localizada no bairro no Projeto Cem. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 614 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 2332
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre a ausência de compras de alimentos provenientes da agricultura familiar nas últimas duas semanas. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 615 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2333
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo manutenção em galeria de águas pluviais localizada no cruzamento entre as ruas Piauí e Distrito Federal, no bairro Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 616 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2334
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a execução dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica (operação “tapa-buracos”) na Rua José Ribeiro dos Santos, altura do imovel de n° 140, no bairro Nene Pereira Lima. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 617 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 2335
Turno: -
Texto original
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Solicita à Sabesp reparos, em caráter de urgência, em serviço recentemente realizado na Rua Rosa Latorraca Mendonca, altura do n° 33, e Rua João Buzzo, altura dos imóveis de números 111 e 161, no bairro Jd. Alcebíades Quilice. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 618 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 2336
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Poder Executive o conteúdo do Requerimento n° 357/2024 (em anexo), o qual solicitou a concessão de uso do quiosque do bairro Jardim Lago dos Ipês à Associação de moradores. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 619 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2337
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo construção de canaleta, com paralelepipedos ou bloquetes de concreto na entrada do bairro Carlito Quilici, mais especificamente na confluência das ruas Professor Joao Rotta, Rua dos Metalúrgicos e Rua Leodora Candida da Silva. (Imagens anexas) - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 620 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2338
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo manutenção em canaleta de escoamento de aguas pluviais situada na Rua Dr. Gabriel Pinheiro Figueiredo, à altura do imóvel de n° 645, no bairro Jardim São Domingos. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 621 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 2339
Turno: -
Texto original
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Solicita esclarecimentos à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo em relação a distribuição e ao fornecimento do kit da dieta enteral a pacientes que residem em Mococa e que fazem uso desse tratamento médico nutritivo. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 622 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2340
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os servços de manutenção na pavimentação asfáltica nas ruas dos bairros Projeto Cem e Jardim Alvorada. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 624 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 2342
Turno: -
Texto original
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Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo em relação ao cronograma completo e atualizado da implementação das lâmpadas de LED no município bem como estimativa de prazo para sua finalização. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 625 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 2343
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo que providencie um estudo de viabilidade para a instalação de contêineres de lixo em pontos estratégicos do município de Mococa. - |
Aprovado |