1 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2024
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a permuta de área pública por área particular.
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Matéria lida
Obs.: Cientes os senhores vereadores, encaminho às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Contabilidade e Obras e Serviços Públicos
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2024
Autores:
Número de Protocolo: 2284
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Denomina de "Ademir Balbino Siqueira" o prédio da Vara do Trabalho do Município de Mococa.
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Matéria lida
Obs.: Cientes os senhores vereadores, encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2024
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2288
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Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Mococa.
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Matéria lida
Obs.: Cientes os senhores vereadores, encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2315
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Denomina de Praça Jeferson Marinho de Souza (Tião Borracheiro) o Sistema de Lazer 4, localizado no Loteamento Reserva das Flores.
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Matéria lida
Obs.: Cientes os senhores vereadores, encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2314
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Denomina de Praça Marcos José dos Santos o Sistema de Lazer 5, localizado no Loteamento Reserva das Flores.
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Matéria lida
Obs.: Cientes os senhores vereadores, encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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6 - Requerimento nº 613 de 2024
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2331
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Solicita a empresa “Luz Forte”, prestadora dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, troca de lâmpadasqueimadas na Praça Sebastião Bueno Ribeiro,localizada no bairro no Projeto Cem.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 614 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2332
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre a ausência de compras de alimentos provenientes da agricultura familiar nas últimas duas semanas.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 615 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2333
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Solicita ao Poder Executivo manutenção em galeria de águas pluviais localizada no cruzamento entre as ruas Piauí e Distrito Federal, no bairro Vila Santa Rosa.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 616 de 2024
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 2334
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Solicita ao Poder Executivo a execução dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica (operação “tapa-buracos”) na Rua José Ribeiro dos Santos, altura do imovel de n° 140, no bairro Nene Pereira Lima.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 617 de 2024
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2335
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Solicita à Sabesp reparos, em caráter de urgência, em serviço recentemente realizado na Rua Rosa Latorraca Mendonca, altura do n° 33, e Rua João Buzzo, altura dos imóveis de números 111 e 161, no bairro Jd. Alcebíades Quilice.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 618 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2336
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Reitera ao Poder Executive o conteúdo do Requerimento n° 357/2024 (em anexo), o qual solicitou a concessão de uso do quiosque do bairro Jardim Lago dos Ipês à Associação de moradores.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 619 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2337
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Solicita ao Poder Executivo construção de canaleta, com paralelepipedos ou bloquetes de concreto na entrada do bairro Carlito Quilici, mais especificamente na confluência das ruas Professor Joao Rotta, Rua dos Metalúrgicos e Rua Leodora Candida da Silva. (Imagens anexas)
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 620 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2338
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Solicita ao Poder Executivo manutenção em canaleta de escoamento de aguas pluviais situada na Rua Dr. Gabriel Pinheiro Figueiredo, à altura do imóvel de n° 645, no bairro Jardim São Domingos.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 621 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2339
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Solicita esclarecimentos à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo em relação a distribuição e ao fornecimento do kit da dieta enteral a pacientes que residem em Mococa e que fazem uso desse tratamento médico nutritivo.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 622 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2340
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Solicita ao Poder Executivo os servços de manutenção na pavimentação asfáltica nas ruas dos bairros Projeto Cem e Jardim Alvorada.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 624 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2342
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Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo em relação ao cronograma completo e atualizado da implementação das lâmpadas de LED no município bem como estimativa de prazo para sua finalização.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 625 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2343
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Solicita ao Poder Executivo que providencie um estudo de viabilidade para a instalação de contêineres de lixo em pontos estratégicos do município de Mococa.
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Aprovado
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