Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Feriado Municipal no dia 22 de maio como o " Dia De Santa Rita de Cássia" no município de Mococa e dá outras providências.

Denomina as Ruas 2 e 4, prolongamentos, do loteamento " Reserva das Flores".

Denomina de Ana Rosa Miranda Mendes, a Rua 9, localizada no Loteamento Reserva das Flores.

Institui o Fundo Municipal de Inovação, estabelece diretrizes para estímulo à tecnologia e inovação, cria os Distritos de Arranjos Produtivos Tecnológicos no âmbito municipal, prevê a criação de agentes financiadores próprios e parcerias com instituições nacionais e internacionais, e incentiva a inovação nos setores de serviços e comércio.

Denomina de Praça Luiz Orlando Abelardi o Sistema de Lazer 6, localizado no Loteamento Reserva das Flores.

Denomina de Rua Tsuneo Minami a Rua 3, localizada no Loteamento Reserva das Flores.

Denomina de Praça Reinaldo Armindo da Silva o Sistema de Lazer 2, localizado no Loteamento Reserva das Flores.

Denomina de Parque Ecológico Laura e Isidoro Maziero as Áreas Verdes 1 e 2, localizadas no Loteamento Reserva das Flores

Denomina de Rua Eugênio Batista dos Santos a Rua 6, localizada no Loteamento Reserva das Flores.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Requer regime de urgência especial para matérias que especifica.

Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.

Solicita ao Poder Executivo limpeza da praça no Residencial ítalo Mazieiro devido ao aparecimento de cobras.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Defesa Civil, providências com relação a condição estrutural de imóvel situado na Rua Quinze de Novembro, n° 380, ao lado da sede administrativa na Prefeitura Municipal.

Solicita ao Executivo a execução dos serviços de limpeza e desobstrução de dreno localizado ao fundo do Condomínio Apolinário, à margem do Rio Pardo.

Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) a realização de poda de árvores em áreas rurais do Distrito de São Benedito das Areias.

Solicita ao Poder Executivo esclarecimento sobre a fiação caída na Rua João Anzaloni Filho, altura do número 486, Santa Clara.

Solicita ao Poder Executivo por meio do Setor de Engenharia, providências com relação à praça de esportes em construção no Distrito de Igaraí, situada atrás do ginásio poliesportivo "Antônio Marin".

Solicita à empresa Luz Forte a substituição de lâmpadas queimadas na Praça da Paz, localizada na COHAB II, devido à falta de ilumiinação adequada no local.

Solicita esclarecimentos à empresa Luz Forte sobre a ausência de troca de lâmpadas no Bairro Portal da Cidade, que permanece sem iluminação, apesar de vários protocolos registrados.

Solicita ao Poder Executivo operação tapa buracos na Rua José Lima Pedreira de Freitas, altura do nº 333, Vila Santa Cruz.

Solicita que a divisão de Rio Claro do DER providencie a realização de estudo de viabilidade técnica a fim de que construído acostamento em trecho da estrada municipal Mococa/Tambaú, no acesso à Chácara Recanto dos Pássaros.

Solicita à SABESP o reparo no asfalto da Rua Vicente Soares, 111, no bairro Nenê Pereira Lima, devido a danos causados após a realização de serviços pela empresa.

Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura a realização de poda de árvores em áreas rurais do distrito de São Benedito das Areias, visando garantir a segurança e prevenção de acidentes.

Reitera ao Executivo requerimento 519/2024, o qual requer os serviços de reparo na Av. Geraldo Patti.

Solicita ao Poder Executivo operação tapa buraco na travessa Joaquim Ferreira de Souza, em frente ao número 128, no distrito de Igaraí.

Solicita ao Poder Executivo informações, esclarecimento e providências sobre a instalação de luminárias em postes já existentes na rotatória entre a Av. Nenê Pereira Lima e o Jardim Alvorada (início da Rua Francisco Criscuolo) e na Rua Hugo Magro, esquina com a Rua José Giuntini.

Solicita ao Poder Executivo informações, esclarecimentos e providências urgentes sobre a obstrução da galeria de águas pluviais na rua Piauí.

Solicita ao Poder Executivo, através das Secretarias do Meio Ambiente, Casa da Agricultura e Defesa Civil, a realização de vistoria nas árvores localizadas ao longo das estradas desde o trevo da Biba até São Benedito das Areias.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca da operação tapa buracos no bairro Jardim Santa Maria, com especial atenção à Rua Monte Santo de Minas.

Solicita ao Poder Executivo limpeza e manutenção no Bairro Mais Parque.

Reitera o requerimento 624/2024 e solicita informações específicas sobre o cronograma de instalação pública com lâmpadas de LED na Rua José Oleto e várias outras ruas do Distrito Industrial II.

Reitera ao Poder Executivo o requerimento 46/2024, que solicita a instalação de redutores de velocidade e sinalização de trânsito no bairro Portal da Cidade, e inclui novo pleito para que as mesmas medidas sejam adotadas no bairro Planalto Verde.

Solicita ao Poder Executivo que preste informações complementares acerca da aquisição de três caminhões frigoríficos mencionada em resposta ao Requerimento nº 123/2022.

Requer informações ao Poder Executivo sobre a ausência de iluminação pública na Praça Diogo da Cruz.

Solicita ao Poder Executivo que preste informações acerca do Contrato nº 008/2022, firmado com a empresa Rancho dos Lagos Treinamento e Manejo de Animais LTDA, para a prestação de serviços de apreensão, captura e guarda de animais de médio e grande porte.

Aplausos à à equipe masculina de Handebol Mococa, como forma de expressar reconhecimento e profunda admiração pela conquista do título de campeões da Fase Final da Liga SESI, realizada no dia 16 de novembro de 2024, no SESI em Presidente Epitácio.

Moção de aplausos à Dra. Rita de Cássia Silva, primeira mulher eleita presidente da subseção da OAB de Mococa, para o triênio 2025/2027.

Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Borges de Souza.

Moção de aplausos ao PM Marcelo, em reconhecimento ao trabalho exemplar realizado no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

Moção de Aplausos à APAE, pela brilhante apresentação no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), realizada recentemente em nosso município.

Moção de aplausos ao Sr. Gilso, proprietário da Gilso Sorvetes, em reconhecimento ao apoio dedicado ao PROERD.

Moção de aplausos ao dia internacional da pessoa com deficiência.

Moção de aplausos à balconista Alaíde Venâncio, da farmácia Drogal, pelo excelente atendimento ao público.

Moção de aplausos à empresa Leo Produções Fotografia pelo excelente trabalho, atendimento e qualidade.

Moção de aplausos à Sra. Lazara Silvério da Silva, servente da EMEB Marta Paione.

Moção de aplausos ao fotógrafo Alexandre Silva, em reconhecimento ao seu talento, profissionalismo e atendimento exemplar prestado à comunidade.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mococa.

Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017.

Altere o indicativo disposto no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 022/2024.

Altera a Lei n°4.475, de 18 de Março de 2015.

Altera a Lei nº 3.150, de 27 de março de 2001.

Dispõe sobre o regime de adiantamento de valores no âmbito do Poder Executivo.