Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 12 votos favoráveis e 3 ausências. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 12 votos favoráveis e 3 ausências. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 11 votos favoráveis e 4 ausências. |
| 1 |
Adicionar § 4º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 003/2025. - - Quórum de maioria simples.
|
Aprovado Emenda aprovada por 12 votos favoráveis e 3 ausências. |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a conceder ajuda de custo financeiro mensal aos pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde em uso de Oxigenoterapia Domiciliar, correspondente ao consumo de energia elétrica do respectivo aparelho terapêutico. - - Quórum de maioria simples.
|
Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 12 votos favoráveis e 3 ausências. |