1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
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Institui o programa " Bombeiro na escola " como componente curricular obrigatório no município de Mococa e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Institui o Banco de Leite Humano no Município de Mococa e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra a Pessoa Idosa no Município de Mococa.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Institui o "Dia Municipal da Participação da Mulher na Política" no âmbito do município de Mococa, a ser comemorado anualmente em 13 de março, e dá
outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
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Institui a contribuição voluntária para auxílio de custeio dos serviços do corpo de bombeiros no município de Mococa.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento e Controle.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
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Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 3.334, de 17 de dezembro de 2002. (Que cria o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Mococa e dá outras providências.)
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento e Controle.
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7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Carlos Trombini
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Dispõe sobre a modificação da redação do artigo 53, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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8 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
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Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o cumprimento dos compromissos assumidos por Vossa Excelência durante a campanha eleitoral, especificamente no que tange às políticas públicas voltadas à juventude.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Gentil Ferreira da Silva, no bairro São Domingos, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Catulo da Paixão Cearense, no bairro Jardim Santa Clara, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo que notifique a empresa responsável pelas obras de pavimentação asfáltica no bairro Pôr do Sol, a fim de que sejam tomadas providências a respeito da ausência da massa asfáltica em bocas de lobo na rua Walter Antônio de Pádua Becker.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Solicita ao Poder Executivo que preste informações a respeito da participação do município na Pesquisa Diagnóstico Nacional das Guardas Municipais, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV).
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia do Povo e responsabilidade pela distribuição.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo que encaminhe a relação detalhada do quantitativo de beneficiários que se utilizaram, no período correspondente ao ano de 2024, dos benefícios previstos na Lei nº 5.140, aprovada pela Câmara Municipal de Mococa em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de Junho de 2023.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 242
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre os veículos municipais em oficinas e respectivos custos de reparo.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Indica ao Poder Executivo a inclusão da Rua Manoel Oca, esquina com a Av. Pedro Cunali, no bairro Cohab I, no programa Tapa-Buracos.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
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Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a redução percentual do IPTU para munícipes adotantes de animais que se encontram junto a entidades do terceiro setor conveniadas com a Prefeitura Municipal de Mococa.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
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Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a instituição de programa de incentivo e desconto no imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, denominado "IPTU Verde" no município de Mococa.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Carlos Trombini
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Indica ao Poder Executivo a formalização de uma parceria estratégica entre a Prefeitura e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Mococa, visando aprimorar a fiscalização e a execução de obras do município.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
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Indica ao Poder Executivo a análise e a tramitação do Anteprojeto de Lei anexo, que propõe a instituição de mecanismos para a fiscalização e aplicação de penalidades à concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água potável e saneamento básico no município.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Indica ao Poder Executivo a inclusão da Rua Joaquim Egeas Martins, n° 68, Jardim Francisco Garofalo, no cronograma municipal de manutenção asfáltica.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Indica ao Poder Executivo a inclusão do Distrito de São Benedito das Areias no cronograma municipal de operação de "tapa buracos".
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Aprovado
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23 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento e um Projeto de Lei dispondo sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Mococa.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
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Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre o serviço público de loterias no município de Mococa, denominado Loteria Municipal de Mococa - Lomoc.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Indico ao Poder Executivo que inclua a Av. Gabriel do Ó, altura do Mercado Campiotto, próximo da lombada, no programa Tapa-Buracos.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
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Reitera ao Poder Executivo indicações de projetos de lei e execução de serviços apresentados na legislatura passada e que ainda não foram viabilizados.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de profissional de natação e monitor para piscina em São benedito das Areias, visando a reabertura desse importante importante espaço público.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Indica ao Poder Executivo a inclusão da Av. Geraldo Patti, situada no bairro Jardim Colina Verde, no cronograma Municipal de operação de "tapa buracos".
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Aprovado
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29 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
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Indica ao Poder Executivo a instalação de duas faixas elevadas, bem como sinalização vertical e de solo, em frente ao parquinho e academia ao ar livre do bairro Carlito Quilice.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Indica ao Poder Executivo a adoção de providências quanto à manutenção da galeria de águas pluviais localizada no Jardim Botânico, nas proximidades da caixa de água da SABESP.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de inclusão dos bairros Nene Pereira Lima, Jardim Alvorada, Descanso e Nelson Niero no programa Tapa-Buracos, promovendo, assim, a manutenção e o reparo das vias públicas.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Indica ao Poder Executivo a revisão e atualização do Código de Obras do Município de Mococa, instituído pela Lei nº 2.712, de 25 de novembro de 1996.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
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Indica ao Poder Executivo a doação de um terreno para a construção da sede da Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a prestação do serviço de limpeza de canaletas em toda a extensão da vicinal Mococa ao Distrito e São Benedito das Areias.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
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Indica ao Poder Executivo projeto de lei que estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais no município de Mococa.
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Aprovado
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36 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento à Sra. Neide Cristina Jordão de Andrade, pela conquista da aposentadoria na Santa Casa de Mococa, após anos de dedicação ao atendimento e cuidado com a comunidade.
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Aprovado
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37 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Moção de apoio à Canção Nova e à Fundação João Paulo II, em razão da ação movida pelo Ministério Público de São Paulo.
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Aprovado
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38 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto de Oliveira.
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Aprovado
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39 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Fuschilo.
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Aprovado
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40 - Moção nº 5 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Moção de pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Pereira Marques.
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Aprovado
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41 - Moção nº 6 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Gonzaga Marobi.
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Aprovado
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42 - Moção nº 7 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Thiago José Colpani
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Faustino Neto.
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Aprovado
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43 - Moção nº 8 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Genoepha Castellani da Silva.
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Aprovado
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44 - Moção nº 9 de 2025
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Moção de AGRADECIMENTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo Dr. João Bosco Lopes Batista à saúde das mulheres de Mococa.
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Aprovado
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45 - Moção nº 10 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
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Moção de congratulações à Sra. Rosa Carolina Negrini da Costa, Analista Legislativo desta Câmara Municipal, pela conquista do prêmio de melhor dissertação de Mestrado no "Prêmio Álvaro Gomes da Rocha Azevedo 2024 - II Concurso de Monografias", promovido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 39 de 2025
Autores: Giovanna Favero Taques Loyola, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Ivan Francisco, José Roberto Pereira
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 40 de 2025
Autores: Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola
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Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Assistente Social, no dia 15 de Maio de 2025, às 19h00, destacando a importância dos assistentes sociais em Mococa.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Ivan Francisco
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Solicita ao Poder Executivo a implantação de sonorizadores nas duas estradas do Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Ivan Francisco
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Solicita ao Poder Executivo a aquisição de um número maior de refletores para o Estádio Municipal Sebastião Ferreira de Souza, localizado no Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
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Solicita ao Poder Executivo a apresentação de documentos sobre a regularização fiscal da Prefeitura de Mococa e a apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND).
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Solicita ao Poder Executivo que providencie a limpeza do rio Lambari, no trecho compreendido entre a Rua Maranhão e a SP-340, ao fundo do bairro Vila Santa Rosa.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Ivan Francisco
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Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção no telhado do Poliesportivo Antônio Marin, localizado na rua Paulo Gomes, no Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita à SABESP Esclarecimentos sobre a Ausência de Ligação da Rede de Esgoto no Bairro Pôr do Sol.
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Aprovado
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54 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
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Solicita, ao Poder Executivo, providências para a limpeza, poda de árvores e mato, bem como a remoção de móveis descartados irregularmente na Av. Profa. Maria Leite Cunha Pereira.
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Aprovado
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55 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
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Solicita ao Poder Executivo que preste informações sobre um possível atraso de quatro meses no pagamento da empresa Viação Itupeva, responsável pelo transporte público do Município.
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Aprovado
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56 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Requer ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de iluminação de LED no bairro Mais Parque e a conclusão da substituição da iluminação no bairro Nenê Pereira Lima.
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Aprovado
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57 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Solicita ao Poder Executivo que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Giordano Dal Rio, localizada no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
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Aprovado
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58 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Ivan Francisco
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Defesa Civil de Mococa, que realize vistoria e providencie a retirada de árvores na Vicinal Mococa-Igaraí - nos trechos compreendidos entre o Morro da Serrinha e o Morro da Fazenda Ponte Preta, conforme a descrição abaixo.
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Aprovado
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59 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
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Solicita ao Poder Executivo, poda das árvores na Av. Dr. Francisco Pereira Lima, Vila Naufel, para garantir segurança e bem-estar público, conforme previsto na legislação municipal vigente.
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Aprovado
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60 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Cuiabá, mais precisamente na altura do número 101, no bairro Vila Quintino, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.
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Aprovado
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61 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
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Solicita ao Poder Executivo que preste informações sobre a gestão e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
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Aprovado
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62 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Requer ao Poder Executivo Urgente de Serviços de Drenagem na Rua Piauí.
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Aprovado
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63 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Solicita ao Departamento de Endemias, que o proprietário do imóvel localizado na Rua Acre, altura do Número 242, bairro Vila Santa Rosa, seja notificado e providencie, com urgência, a limpeza e o corte do maro alto no local, conforme mostrado na imagem anexa.
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Aprovado
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64 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Ivan Francisco
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Solicita ao Poder Executiva que determine a realização de serviços de zeladoria e limpeza nos acostamentos da Vicinal Mococa-Igaraí.
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Aprovado
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65 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo que determine a realização e providências a respeito da deterioração e do surgimento de buracos em uma valeta no cruzamento na rua Caetano de Vito com a rua Guanabara.
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Aprovado
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66 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
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Solicita ao Poder Executivo, providências para o recapeamento asfáltico e limpeza de bueiros na Rua Primo Favero, bairro São Luiz.
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Aprovado
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67 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
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Requer informações sobre a necessária e urgente reforma administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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68 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Solicita ao Poder Executivo Municipal providências em relação à sinalização da estrada que interliga Mococa a São Benedito das Areias.
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Aprovado
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69 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Requer ao Poder Executivo informações sobre as providências a serem tomadas em relação às árvores que estão prejudicando algumas residências no bairro Jardim Santa Helena.
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Aprovado
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70 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Solicita ao Poder Executivo providências com relação à segurança de trânsito na Rua Estados Unidos, localizada no bairro Jardim Lavínia.
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Aprovado
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71 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Solicita ao Poder Executivo que providencie a pavimentação asfáltica urgente do cruzamento da Rua Amapá com a Rua Paraná, bem como e toda a extensão das referidas vias.
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Aprovado
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72 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Rio Grande do Norte, mais precisamente no trecho dos cruzamentos com as ruas Pará e Amapá, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica.
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Aprovado
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73 - Requerimento nº 66 de 2025
Autor: Ivan Francisco
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Solicita à concessionária de energia CPFL que determine a realização do serviço de expansão da rede secundária de energia elétrica na Avenida da Saudade, em Igaraí, a partir do número 290 até o Cemitério Municipal Teresinha Vicente Ribeiro.
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Aprovado
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74 - Requerimento nº 67 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
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Solicita, ao Poder Executivo, providências quanto a necessidade da realização de obras de pavimentação e limpeza na Avenida Geraldo Patti, quadra 50, Colina Verde, a fim de melhorar a infraestrutura e segurança do local.
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Aprovado
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75 - Requerimento nº 68 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a viabilidade de implantação de caçambas para descarte de lixo reciclável no município.
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Aprovado
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76 - Requerimento nº 69 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre o serviço de Táxi no município.
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Aprovado
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