Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
|
Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
|
Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
|
Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
|
Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
|
Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
|
Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
|
Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
|
Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso no âmbito do Município de Mococa. - - Quórum de maioria simples.
|
Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
|
Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 contrário. |
| 11 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Carlos Trombini, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altere os artigos 1°e 3°do Projeto de Lei n ° 014/2025. - - Quórum de maioria simples.
|
Aprovado Emenda aprovada em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra a Pessoa Idosa no Município de Mococa. - - Quórum de maioria simples.
|
Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o "Dia Municipal da Participação da Mulher na Política" no âmbito do município de Mococa, a ser comemorado anualmente em 13 de março, e dá
outras providências. - - Quórum de maioria simples.
|
Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |