1 - Requerimento nº 159 de 2025
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Carlos Trombini, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco
Número de Protocolo: 733
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 160 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 734
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Reitera ao Poder Executivo o conteúdo do Requerimento n° 54/2025, datado de 10 de fevereiro, tendo o prazo regimental para a resposta já se esgotado, no qual solicitou-se informações sobre a gestão e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 161 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 735
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Requer ao Poder Executivo estudos para proibição de trânsito de veículos de carga nas Ruas Visconde do Rio Branco e Quintino Bocaiuva.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 162 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 736
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Solicita ao Poder Executivo a construção de uma sala de troféus no poliesportivo Antônio Marin, localizado no Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 163 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 737
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Solicita a esta Casa de Leis a adoção de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as transmissões da TV Câmara de Mococa, visando garantir a inclusão e acessibilidade à informação.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 164 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 738
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Requer ao Poder Executivo estudos para proibição de trânsito de veículos de carga na Rua Manaus - bairro Chico Piscina.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 165 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 739
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Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) providências para solucionar os alagamentos na Avenida Tiradentes (defronte à empresa Gelita), em Mococa-SP.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 166 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 740
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Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de estudos sobre a viabilidade de alteração da Guarda Municipal de Mococa para Polícia Municipal de Mococa.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 167 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 741
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Solicita ao Governo Inclusão de Mococa no Programa de Transporte Escolar com Acessibilidade.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 168 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 742
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Solicita ao Poder Executivo a implantação de atendimento médico noturno no Núcleo de Atendimento Integrado Dr. Vital Dias Porto, localizado no Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 169 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 743
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Solicitação de vistoria e Parecer Técnico sobre Materiais Utilizados na Construção da Ponte na Divisa entre os Distritos de São Benedito das Areias e Milagre.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 170 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 744
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Solicita providências quanto ao fechamento do banheiro do Terminal Urbano de Transporte Coletivo após as 15h.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 171 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 745
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Solicite ao Poder Executivo a instalação de semáforos nos cruzamentos das ruas Barão de Monte Santo com Saldanha Marinho e Barão de Monte Santo com a Avenida João Batista de Lima Figueiredo.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 172 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 746
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Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos em diversas vias do Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 173 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 747
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Solicita ao Poder Executivo, a instalação da faixa de pedestres em frente à Escola Godoy.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 174 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 748
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Solicita ao Poder Executivo que realize a limpeza do terreno localizado atrás da escola Hilda Silva, no cruzamento entre as ruas Antônio del Pintor e Antônio Gilberto Lúcio.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 175 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 749
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Solicitação de emenda parlamentar para aquisição e instalação de equipamentos de climatização na Escola Barreto Coelho.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 176 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 750
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Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 57/2025, o qual solicita a realização de serviços de zeladoria e limpeza nos acostamentos da vicinal Mococa - Igaraí.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 177 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 751
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Solicita ao Poder Executivo limpeza de terrenos na Rua Joaquim Faria da Costa - Vale Verde.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 178 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 752
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Solicita ao Poder Executivo que providencie o reparo de um grande buraco na Rua Major Adalberto dos Santos Figueiredo, na rotatória que conecta o Departamento Educacional Olga Raymundo Vieira Guerra - Artesanato Mococa ao Cemitério Municipal.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 179 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 753
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Solicita ao Poder Executivo a instalação de sanitário acessível aos frequentadores da Feira da Mata, que acontece aos sábados na Praça da Matriz.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 180 de 2025
Autores: Carlos Trombini, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 754
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Requer informações à Secretaria de Meio Ambiente sobre problemas ambientais no município, com ênfase nas reclamações de moradores do Jardim Primavera sobre odor constante.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 181 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 755
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Solicita a Instalação de assentos na área frontal do PPA "Dr. Francisco de Lima Camargo" para maior conforto dos pacientes em espera.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 182 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 756
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da cobrança da taxa de fiscalização da Vigilância Sanitária no âmbito municipal.
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Aprovado
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