Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 19:15
Encerramento: 15/04/2025 - 21:15



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Divino Boch / REP
Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin / PSD
1º Secretário(a): Ivan Francisco / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Carlos Trombini / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Du Pereira Lima / PSD
Edson de Oliveira / PODEMOS
Francielli Martins Fialho / PSB
Ivan Francisco / PODEMOS
José Roberto Pereira / PSD
Luiz Braz Mariano / MDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 19h15min, a sessão teve início com a mesa diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1º Secretário: Ivan Francisco. O Presidente Clayton Boch abriu a 10ª (décima) sessão ordinária de 14 de abril de 2025. Ele agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. O Presidente convidou a Vereadora Adriana Batista da Silva para ocupar o cargo na Mesa Diretora de 2ª secretária ad-hoc.

Leitura de Texto Bíblico:

Em seguida, o Presidente Clayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico. O Senhor Vice-presidente Paulo Sérgio Miquelin leu o seguinte texto bíblico: Coríntios 13 "Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor, seria como o metal que soa ou como o sino que tine. E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e todo o conhecimento, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria. E ainda que distribuísse toda a minha fortuna para sustento dos pobres, e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, e não tivesse amor, nada disso me aproveitaria. O amor é sofredor, é benigno; o amor não é invejoso; o amor não trata com leviandade, não se ensoberbece. Não se porta com indecência, não busca os seus interesses, não se irrita, não suspeita mal;Não folga com a injustiça, mas folga com a verdade.".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios encaminhados pelo Senhor Prefeito, sessão do dia 14 de abril de 2025.

 

Ofícios de nº 337, 338 e 340/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 171, 164 e 161/2025 de autoria do vereador Carlos Trombini;

Ofício de nº 345/2025, em resposta ao Requerimento de nº 139/2025 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 343/2025, em resposta ao Requerimento de nº 201/2025 de autoria do vereador Edson de Oliveira;

Ofícios de nº 336, 341 e 342/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 173, 146 e 205/2025 de autoria da vereadora Giovanna F. Taques Loyola;

Ofícios de nº 344 e 346/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 176 e 164/2025 de autoria do vereador Ivan Francisco;

Ofícios de nº 323 e 327/2025, em resposta aos Ofícios Especiais de autoria do vereador Luiz Braz Mariano;

Ofícios de nº 318 e 324/2025, em resposta ao Requerimento de nº 110/2025 e Indicação de nº 34/2025 de autoria do vereador Thiago José Colpani.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofícios recebidos de terceiros, sessão do dia 14 de abril de 2025.

 

Ofícios Especiais dass empresa Mococa S/A e Receita Federal, em resposta ao Ofício Especial e ao Requerimento 30/2025, de autoria do vereador Clayton Divino Boch.

Ofício Especial da Empresa Claro, em resposta ao Ofício Especial, de autoria do vereador Ivan Francisco.

Ofício Especial do Departamento de Estrada e Rodagem (DER), em resposta ao Ofício Especial, de autoria do vereador Thiago José Colpani.

Ofício Especial da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em resposta ao Ofício Especial, de autoria da vereadora Francielli Martins Fialho.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar n° 635, de 07 de fevereiro de 2024.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Orçamento e Controle.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Orçamento e Controle.
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, a Semana da Dança e dá outras Providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais.
5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Dispõe sobre a obrigatoriedade da tradução para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS durante as sessões legislativas e eventos realizados no Plenário da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente anexou a Propositura em conjunto com o Projeto de Resolução nº 001/2022 para tramitarem juntas, em razão de terem conteúdo semelhante.
6 - Requerimento nº 259 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1123
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a destinação das lâmpadas convencionais, luminárias e reatores retirados dos postes durante a substituição por tecnologia LED no sistema de iluminação pública.
Aprovado
7 - Requerimento nº 260 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1124
Solicita à Secretaria de Finanças, para que encaminhe a esta Casa Legislativa certidão detalhada sobre a dívida do Município de Mococa.
Aprovado
8 - Requerimento nº 261 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1125
Reitera ao poder executivo o Requerimento nº 115/2025, que solicita melhorias nas estradas de terra localizadas no Clube do Valle.
Aprovado
9 - Requerimento nº 262 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1126
Solicita ao Poder Executivo informações sobre os decretos de abertura de créditos suplementares com origem em créditos especiais no exercício de 2024 e início de 2025, bem como detalhamento da execução orçamentária da ficha 1211.
Aprovado
10 - Requerimento nº 263 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1127
Solicita ao poder executivo limpeza e retiradas de resíduos de poda da Rua Benedito Burrone, nº270.
Aprovado
11 - Requerimento nº 264 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1128
Solicita ao Poder Executivo Informações detalhadas sobre os gastos públicos realizados na organização e execução da EXPOAM 2025, incluindo notas fiscais, contratos, empenhos e demais comprovantes de despesas.
Aprovado
12 - Requerimento nº 265 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1129
Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas para realização de concurso interno visando à regularização funcional do cargo, em conformidade com decisão do STF.
Aprovado
13 - Requerimento nº 266 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1130
Solicita ao Poder Executivo cópia da Portaria nº 72, de 19 de julho de 2011, que trata do tombamento do campo do Radium Futebol Clube.
Aprovado
14 - Requerimento nº 267 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1131
Solicita ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Professor Agostinho Batistela, no bairro Jardim das Figueiras, no Cronograma de Recuperação de pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.
Aprovado
15 - Requerimento nº 268 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 1132
Requer ao Poder Executivo instalação de lombada e sinalização na Rua Celso Maziero, nº 77, Bairro Jardim Maziero.
Aprovado
16 - Requerimento nº 269 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1133
Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico e implantação de sinalização viária na Rua Giordano Dal Rio, COHAB II.
Aprovado
17 - Requerimento nº 270 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1134
Solicita ao Poder Executivo relatório do SAD sobre a implementação da oxigenioterapia domiciliar (Lei nº 5.364/2025), com comprovação documental da entrega de cilindros de oxigênio reserva a todos os pacientes.
Aprovado
18 - Requerimento nº 271 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1135
Requer ao Poder Executivo análise para poda ou corte de árvore na Rua Eliéser Pereira do Lago, altura do nº123.
Aprovado
19 - Requerimento nº 272 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1136
Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Projeto Cem.
Aprovado
20 - Requerimento nº 273 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 1137
Solicita a esta Casa de Leis que providencie a implantação de sinalização de prioridade em assentos do plenário, destinada a idosos, gestantes, pessoas com deficiência, pessoas com crianças de colo e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), bem como sinalização horizontal indicando claramente o espaço reservado a cadeirantes.
Aprovado
21 - Requerimento nº 274 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 1138
Requer ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Matheus Dário Andreoli.
Aprovado
22 - Requerimento nº 275 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1139
Solicita ao Poder Executivo a Inclusão da Rua Benedito Burrone no cronograma de operação tapa-buracos.
Aprovado
23 - Requerimento nº 276 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1140
Solicita ao Poder Executivo providências quanto à estrutura física e equipamentos da Academia de Saúde do Bairro Nenê Pereira Lima, bem como a realização de estudo para ampliação da unidade.
Aprovado
24 - Requerimento nº 277 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1141
Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico nas vias do bairro Jardim Alvorada.
Aprovado
25 - Requerimento nº 278 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1142
Solicita ao Poder Executivo apoio com transporte para jovens atletas de Mococa e do distrito de Igaraí.
Aprovado
26 - Requerimento nº 279 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1143
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, a limpeza, remoção de entulhos e fiscalização na área localizada na baixada da Rua Maranhão, altura do número 750, entre os bairros Vila Santa Rosa e Jardim Riachuelo.
Aprovado
27 - Requerimento nº 280 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 1144
Requer ao Poder Executivo operação tapa-buracos no bairro José Justi.
Aprovado
28 - Requerimento nº 281 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 1145
Solicita ao Poder Executivo que providencie o levantamento contendo os nomes e os respectivos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) de todas as ruas do Bairro Pôr do Sol, visando à regularização dos endereços para fins de entrega das contas de energia elétrica e demais correspondências.
Aprovado
29 - Requerimento nº 282 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1146
Solicita ao Poder Executivo providências para a implantação de poste de iluminação pública no final da Rua Mauro Cândido, bairro Carlito Quilice.
Aprovado
30 - Requerimento nº 283 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1147
Solicita ao Poder Executivo informações relacionadas ao recebimento eletrônico do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial (IPTU). (Documentos anexos).
Aprovado
31 - Requerimento nº 284 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1148
Solicita informações ao Poder Executivo sobre áreas destinadas à instalação de empresas, bem como relação de empresas que já protocolaram pedidos de doação de terrenos.
Aprovado
32 - Requerimento nº 285 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1149
Reitera ao Poder Executivo o conteúdo do Requerimento nº618/2024, datado de 04 de novembro de 2024, por meio do qual foi solicitada a concessão de uso de um quiosque público para a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Jardim Lago dos Ipês.
Aprovado
33 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1150
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que sua Excelência, por meio da Secretaria competente, providencie o plantio de árvores nos arredores do Shopping Fonseca.
Matéria lida
34 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1151
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de tapa-buracos no cruzamento da Rua Sergipe com a Rua Pará.
Matéria lida
35 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 1152
Indica ao Poder Executivo que seja avaliada e implementada a proibição de entrada e circulação de veículos automotores na Praça Matriz.
Matéria lida
36 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 1153
Indica ao Poder Executivo Solicitação para observância das leis 2.247/1992 e 3.148/2001 em eventos realizados na Praça da Matriz.
Matéria lida
37 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1154
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação do Programa Municipal de Apadrinhamento de Artistas Locais, com a finalidade de formentar a cultura no município por meio de parcerias entre artistas mocoquenses e empresas privadas, sem ônus aos cofres públicos.
Matéria lida
38 - Moção nº 64 de 2025
Autores: José Roberto Pereira, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1155
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Biajoti, ocorrido recentemente.
Aprovado
39 - Moção nº 65 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1156
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Luiz Mori.
Aprovado
40 - Moção nº 66 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1157
Moção de Aplausos ao Educador Físico Homero Avelino Silvério, profissional que atua com dedicação, competência e sensibilidade na Academia de Saúde do Bairro Nenê Pereira Lima.
Aprovado
41 - Moção nº 67 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1158
Moção de Aplausos ao senhor João Ramalho de Oliveira pelo riquíssimo acervo de imagens , videos, sons e registros sobre a cultura, história, folclore, esportes religião e cotidiano de Mococa e região.
Aprovado
42 - Moção nº 68 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1159
Moção de Aplausos à TV Câmara pela produção do documentário sobre a história de Mococa.
Aprovado
43 - Moção nº 69 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1160
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Julia Lemos Girotto.
Aprovado
44 - Moção nº 70 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1161
Moção de aplausos à associados dos Pastores Evangélicos de Mococa - APEM, na pessoa de seu presidente, Pastor Francisco Neto pelo culto de ação de graças ao aniversário de Mococa.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Trombini

2 - Roseli Aparecida Faustino Batistuti

3 - Clayton Divino Boch

4 - Adriana Batista da Silva

5 - Paulo Sérgio Miquelin

6 - Thiago José Colpani

7 - Brasilino Antônio de Moraes

8 - Luiz Braz Mariano

9 - Du Pereira Lima

10 - Adriana Perianez Ruiz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Carlos Trombini / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Du Pereira Lima / PSD
Edson de Oliveira / PODEMOS
Francielli Martins Fialho / PSB
Ivan Francisco / PODEMOS
José Roberto Pereira / PSD
Luiz Braz Mariano / MDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
Thiago José Colpani / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de maioria absoluta.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Braz Mariano
2 - Thiago José Colpani
3 - Brasilino Antônio de Moraes
4 - Paulo Sérgio Miquelin
5 - Clayton Divino Boch



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Braz Mariano
2 - Thiago José Colpani
3 - Brasilino Antônio de Moraes
4 - Paulo Sérgio Miquelin
5 - Clayton Divino Boch