1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar n° 635, de 07 de fevereiro de 2024.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Orçamento e Controle.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Orçamento e Controle.
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4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, a Semana da Dança e dá outras Providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais.
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5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da tradução para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS durante as sessões legislativas e eventos realizados no Plenário da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente anexou a Propositura em conjunto com o Projeto de Resolução nº 001/2022 para tramitarem juntas, em razão de terem conteúdo semelhante.
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6 - Requerimento nº 259 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1123
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a destinação das lâmpadas convencionais, luminárias e reatores retirados dos postes durante a substituição por tecnologia LED no sistema de iluminação pública.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 260 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1124
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Solicita à Secretaria de Finanças, para que encaminhe a esta Casa Legislativa certidão detalhada sobre a dívida do Município de Mococa.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 261 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1125
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Reitera ao poder executivo o Requerimento nº 115/2025, que solicita melhorias nas estradas de terra localizadas no Clube do Valle.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 262 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1126
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre os decretos de abertura de créditos suplementares com origem em créditos especiais no exercício de 2024 e início de 2025, bem como detalhamento da execução orçamentária da ficha 1211.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 263 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1127
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Solicita ao poder executivo limpeza e retiradas de resíduos de poda da Rua Benedito Burrone, nº270.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 264 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1128
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Solicita ao Poder Executivo Informações detalhadas sobre os gastos públicos realizados na organização e execução da EXPOAM 2025, incluindo notas fiscais, contratos, empenhos e demais comprovantes de despesas.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 265 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1129
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Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas para realização de concurso interno visando à regularização funcional do cargo, em conformidade com decisão do STF.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 266 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1130
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Solicita ao Poder Executivo cópia da Portaria nº 72, de 19 de julho de 2011, que trata do tombamento do campo do Radium Futebol Clube.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 267 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1131
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Solicita ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Professor Agostinho Batistela, no bairro Jardim das Figueiras, no Cronograma de Recuperação de pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 268 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 1132
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Requer ao Poder Executivo instalação de lombada e sinalização na Rua Celso Maziero, nº 77, Bairro Jardim Maziero.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 269 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1133
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Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico e implantação de sinalização viária na Rua Giordano Dal Rio, COHAB II.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 270 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1134
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Solicita ao Poder Executivo relatório do SAD sobre a implementação da oxigenioterapia domiciliar (Lei nº 5.364/2025), com comprovação documental da entrega de cilindros de oxigênio reserva a todos os pacientes.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 271 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1135
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Requer ao Poder Executivo análise para poda ou corte de árvore na Rua Eliéser Pereira do Lago, altura do nº123.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 272 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1136
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Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Projeto Cem.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 273 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 1137
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Solicita a esta Casa de Leis que providencie a implantação de sinalização de prioridade em assentos do plenário, destinada a idosos, gestantes, pessoas com deficiência, pessoas com crianças de colo e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), bem como sinalização horizontal indicando claramente o espaço reservado a cadeirantes.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 274 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 1138
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Requer ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Matheus Dário Andreoli.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 275 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1139
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Solicita ao Poder Executivo a Inclusão da Rua Benedito Burrone no cronograma de operação tapa-buracos.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 276 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1140
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Solicita ao Poder Executivo providências quanto à estrutura física e equipamentos da Academia de Saúde do Bairro Nenê Pereira Lima, bem como a realização de estudo para ampliação da unidade.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 277 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1141
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Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico nas vias do bairro Jardim Alvorada.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 278 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1142
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Solicita ao Poder Executivo apoio com transporte para jovens atletas de Mococa e do distrito de Igaraí.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 279 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1143
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, a limpeza, remoção de entulhos e fiscalização na área localizada na baixada da Rua Maranhão, altura do número 750, entre os bairros Vila Santa Rosa e Jardim Riachuelo.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 280 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 1144
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Requer ao Poder Executivo operação tapa-buracos no bairro José Justi.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 281 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 1145
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Solicita ao Poder Executivo que providencie o levantamento contendo os nomes e os respectivos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) de todas as ruas do Bairro Pôr do Sol, visando à regularização dos endereços para fins de entrega das contas de energia elétrica e demais correspondências.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 282 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1146
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Solicita ao Poder Executivo providências para a implantação de poste de iluminação pública no final da Rua Mauro Cândido, bairro Carlito Quilice.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 283 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1147
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Solicita ao Poder Executivo informações relacionadas ao recebimento eletrônico do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial (IPTU). (Documentos anexos).
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 284 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1148
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre áreas destinadas à instalação de empresas, bem como relação de empresas que já protocolaram pedidos de doação de terrenos.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 285 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1149
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Reitera ao Poder Executivo o conteúdo do Requerimento nº618/2024, datado de 04 de novembro de 2024, por meio do qual foi solicitada a concessão de uso de um quiosque público para a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Jardim Lago dos Ipês.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1150
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que sua Excelência, por meio da Secretaria competente, providencie o plantio de árvores nos arredores do Shopping Fonseca.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1151
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de tapa-buracos no cruzamento da Rua Sergipe com a Rua Pará.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 1152
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Indica ao Poder Executivo que seja avaliada e implementada a proibição de entrada e circulação de veículos automotores na Praça Matriz.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 1153
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Indica ao Poder Executivo Solicitação para observância das leis 2.247/1992 e 3.148/2001 em eventos realizados na Praça da Matriz.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1154
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação do Programa Municipal de Apadrinhamento de Artistas Locais, com a finalidade de formentar a cultura no município por meio de parcerias entre artistas mocoquenses e empresas privadas, sem ônus aos cofres públicos.
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Matéria lida
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38 - Moção nº 64 de 2025
Autores: José Roberto Pereira, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1155
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Biajoti, ocorrido recentemente.
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Aprovado
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39 - Moção nº 65 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1156
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Luiz Mori.
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Aprovado
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40 - Moção nº 66 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1157
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Moção de Aplausos ao Educador Físico Homero Avelino Silvério, profissional que atua com dedicação, competência e sensibilidade na Academia de Saúde do Bairro Nenê Pereira Lima.
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Aprovado
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41 - Moção nº 67 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1158
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Moção de Aplausos ao senhor João Ramalho de Oliveira pelo riquíssimo acervo de imagens , videos, sons e registros sobre a cultura, história, folclore, esportes religião e cotidiano de Mococa e região.
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Aprovado
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42 - Moção nº 68 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1159
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Moção de Aplausos à TV Câmara pela produção do documentário sobre a história de Mococa.
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Aprovado
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43 - Moção nº 69 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1160
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De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Julia Lemos Girotto.
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Aprovado
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44 - Moção nº 70 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1161
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Moção de aplausos à associados dos Pastores Evangélicos de Mococa - APEM, na pessoa de seu presidente, Pastor Francisco Neto pelo culto de ação de graças ao aniversário de Mococa.
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Aprovado
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