Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar n° 635, de 07 de fevereiro de 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, a Semana da Dança e dá outras Providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da tradução para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS durante as sessões legislativas e eventos realizados no Plenário da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a destinação das lâmpadas convencionais, luminárias e reatores retirados dos postes durante a substituição por tecnologia LED no sistema de iluminação pública.

Solicita à Secretaria de Finanças, para que encaminhe a esta Casa Legislativa certidão detalhada sobre a dívida do Município de Mococa.

Reitera ao poder executivo o Requerimento nº 115/2025, que solicita melhorias nas estradas de terra localizadas no Clube do Valle.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre os decretos de abertura de créditos suplementares com origem em créditos especiais no exercício de 2024 e início de 2025, bem como detalhamento da execução orçamentária da ficha 1211.

Solicita ao poder executivo limpeza e retiradas de resíduos de poda da Rua Benedito Burrone, nº270.

Solicita ao Poder Executivo Informações detalhadas sobre os gastos públicos realizados na organização e execução da EXPOAM 2025, incluindo notas fiscais, contratos, empenhos e demais comprovantes de despesas.

Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas para realização de concurso interno visando à regularização funcional do cargo, em conformidade com decisão do STF.

Solicita ao Poder Executivo cópia da Portaria nº 72, de 19 de julho de 2011, que trata do tombamento do campo do Radium Futebol Clube.

Solicita ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Professor Agostinho Batistela, no bairro Jardim das Figueiras, no Cronograma de Recuperação de pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Requer ao Poder Executivo instalação de lombada e sinalização na Rua Celso Maziero, nº 77, Bairro Jardim Maziero.

Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico e implantação de sinalização viária na Rua Giordano Dal Rio, COHAB II.

Solicita ao Poder Executivo relatório do SAD sobre a implementação da oxigenioterapia domiciliar (Lei nº 5.364/2025), com comprovação documental da entrega de cilindros de oxigênio reserva a todos os pacientes.

Requer ao Poder Executivo análise para poda ou corte de árvore na Rua Eliéser Pereira do Lago, altura do nº123.

Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Projeto Cem.

Solicita a esta Casa de Leis que providencie a implantação de sinalização de prioridade em assentos do plenário, destinada a idosos, gestantes, pessoas com deficiência, pessoas com crianças de colo e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), bem como sinalização horizontal indicando claramente o espaço reservado a cadeirantes.

Requer ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Matheus Dário Andreoli.

Solicita ao Poder Executivo a Inclusão da Rua Benedito Burrone no cronograma de operação tapa-buracos.

Solicita ao Poder Executivo providências quanto à estrutura física e equipamentos da Academia de Saúde do Bairro Nenê Pereira Lima, bem como a realização de estudo para ampliação da unidade.

Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico nas vias do bairro Jardim Alvorada.

Solicita ao Poder Executivo apoio com transporte para jovens atletas de Mococa e do distrito de Igaraí.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, a limpeza, remoção de entulhos e fiscalização na área localizada na baixada da Rua Maranhão, altura do número 750, entre os bairros Vila Santa Rosa e Jardim Riachuelo.

Requer ao Poder Executivo operação tapa-buracos no bairro José Justi.

Solicita ao Poder Executivo que providencie o levantamento contendo os nomes e os respectivos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) de todas as ruas do Bairro Pôr do Sol, visando à regularização dos endereços para fins de entrega das contas de energia elétrica e demais correspondências.

Solicita ao Poder Executivo providências para a implantação de poste de iluminação pública no final da Rua Mauro Cândido, bairro Carlito Quilice.

Solicita ao Poder Executivo informações relacionadas ao recebimento eletrônico do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial (IPTU). (Documentos anexos).

Solicita informações ao Poder Executivo sobre áreas destinadas à instalação de empresas, bem como relação de empresas que já protocolaram pedidos de doação de terrenos.

Reitera ao Poder Executivo o conteúdo do Requerimento nº618/2024, datado de 04 de novembro de 2024, por meio do qual foi solicitada a concessão de uso de um quiosque público para a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Jardim Lago dos Ipês.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que sua Excelência, por meio da Secretaria competente, providencie o plantio de árvores nos arredores do Shopping Fonseca.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de tapa-buracos no cruzamento da Rua Sergipe com a Rua Pará.

Indica ao Poder Executivo que seja avaliada e implementada a proibição de entrada e circulação de veículos automotores na Praça Matriz.

Indica ao Poder Executivo Solicitação para observância das leis 2.247/1992 e 3.148/2001 em eventos realizados na Praça da Matriz.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação do Programa Municipal de Apadrinhamento de Artistas Locais, com a finalidade de formentar a cultura no município por meio de parcerias entre artistas mocoquenses e empresas privadas, sem ônus aos cofres públicos.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Biajoti, ocorrido recentemente.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Luiz Mori.

Moção de Aplausos ao Educador Físico Homero Avelino Silvério, profissional que atua com dedicação, competência e sensibilidade na Academia de Saúde do Bairro Nenê Pereira Lima.

Moção de Aplausos ao senhor João Ramalho de Oliveira pelo riquíssimo acervo de imagens , videos, sons e registros sobre a cultura, história, folclore, esportes religião e cotidiano de Mococa e região.

Moção de Aplausos à TV Câmara pela produção do documentário sobre a história de Mococa.

De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Julia Lemos Girotto.

Moção de aplausos à associados dos Pastores Evangélicos de Mococa - APEM, na pessoa de seu presidente, Pastor Francisco Neto pelo culto de ação de graças ao aniversário de Mococa.