Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de profundo pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco. - |
Aprovado |
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| 2 |
Moção nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 1196
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos ao escritor Amaury Donizeti Morais Branco, o poeta Koriano, pela expressiva contribuição à literatura de Mococa e à valorização cultural por meio de suas obras em diversos gêneros literários. - |
Aprovado |
| 3 |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Hilário de Moraes. - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 1198
Turno: -
Texto original
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Solicita, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todas as praças públicas do município de Mococa. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1199
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências para limpeza de terreno e identificação do veículo responsável pelo descarte ilegal de resíduos na rua Hugo Magri, próximo à intersecção com a rua Américo Alves. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Protocolo: 1200
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nas praças - abaixo especificadas - do distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1201
Turno: -
Texto original
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Solicita esclarecimentos sobre a exigência de apresentação de bilhete de passagem para utilização dos banheiros públicos da Rodoviária Municipal de Mococa. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 1202
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo informações sobre as ações e planejamentos da Prefeitura para a movimentação e incentivo ao comércio na Rua Pernambuco, Odon Carlos de Figueiredo Ferraz, centro e outros setores do comércio. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Protocolo: 1203
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo celeridade na realização de processo licitatório para contratação de empresa responsável pelas obras na ponte Fazenda São João, localizada na vicinal Mococa-Igaraí. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Francielli Martins Fialho
Protocolo: 1204
Turno: -
Texto original
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Solicita ao poder executivo municipal a realização de serviço de poda de árvore localizada na Rua Paulo Setúbal, nº 126, CECAP II. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1205
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências para priorização na prestação dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica (‘’tapa-buracos’’) em toda a extensão do distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 1206
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a designação imediata de um funcionário temporário para o Centro da Terceira Idade de São Benedito das Areias, em virtude das férias da funcionária responsável, o que tem impossibilitado a abertura regular do local, prejudicando os idosos atendidos. - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 1209
Turno: -
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana a realização de melhorias na sinalização do cruzamento das ruas Maurício de Mendonça e Padre João Bueno Gonçalves, na COHAB II. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 1210
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, a elaboração de projeto e execução de calçada na Rua Rosa Martins, nas proximidades do campo e do clube, no Distrito de São Benedito das Areias. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1211
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Monteiro Lobato, localizada no bairro Cecap I, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 1212
Turno: -
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana a realização de sinalização e instalação de dispositivos de segurança na Rua Dr. José Thiago de Siqueira Júnior, altura do número 21, na entrada da COHAB II. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 1213
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de obras e Engenharia, a instalação de iluminação pública na área do coreto da Praça de São Benedito, no distrito de São Benedito das Areias. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1214
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a verificação e o devido fechamento de bueiro aberto localizado na Rua Maria Eliza Maia Norte, nº 70, em frente à unidade da FUNVIC, no bairro COHAB II. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 1215
Turno: -
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de limpeza na continuação da Avenida Nicolau Paione, no bairro Vale Verde. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 1216
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, que oficie a Prefeitura de Monte Santos de Minas/MG para que notifique a empreiteira responsável pela obra da Ponte de Milagres, paralisada há mais de duas semanas. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 1217
Turno: -
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de operação tapa-buracos na Rua Eliezer Pereira do Lago, altura do nº 73, bairro COHAB II. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Francielli Martins Fialho
Protocolo: 1218
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e encaminhamento de projeto de decreto que institua sistema detalhado para a concessão do benefício da meia-entrada para pessoas com deficiência em eventos culturais, artísticos e esportivos no Município de Mococa. - |
Matéria lida |
| 23 |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Verônica Antônio Vitorino Santos, ocorrido recentemente. - |
Aprovado |
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| 24 |
Moção de aplausos ao senhor Leonardo Borghetti Marques Falarini Belotti, pela pesquisa, organização e dedicação na elaboração do livro "A Igreja do Morro". - |
Aprovado |
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| 25 |
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Eudes Pizeti, ocorrido recentemente. - |
Aprovado |
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| 26 |
Moção de aplausos a empresa Lena Joias, pela comemoração de seus 25 anos de atuação, celebrados no último dia 15 de abril de 2025. - |
Aprovado |
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| 27 |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Helena Maziero Baptistella, ocorrido recentemente. - |
Aprovado |
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| 28 |
Moção de aplausos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em comemoração ao seu centenário. - |
Aprovado |