Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2025 - 19:10
Encerramento: 23/04/2025 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Divino Boch / REP
Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin / PSD
1º Secretário(a): Ivan Francisco / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Carlos Trombini / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Du Pereira Lima / PSD
Edson de Oliveira / PODEMOS
Francielli Martins Fialho / PSB
Ivan Francisco / PODEMOS
José Roberto Pereira / PSD
Luiz Braz Mariano / MDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 19h10min, a sessão teve início com a mesa diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1º Secretário: Ivan Francisco. O Presidente Clayton Boch abriu a 11ª (décima primeira) sessão ordinária de 23 de abril de 2025. Ele agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. O Presidente convidou a Vereadora Adriana Batista da Silva para ocupar o cargo na Mesa Diretora de 2ª secretária ad-hoc.

Leitura de Texto Bíblico:

Em seguida, o Presidente Clayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico. O Senhor Vice-presidente Paulo Sérgio Miquelin leu o seguinte texto bíblico: Isaías 54:17: "Toda a arma forjada contra ti não prosperará; e toda a língua que se levantar contra ti em juízo, tu a condenarás; esta é a herança dos servos do SENHOR, e o seu direito que de mim procede, diz o SENHOR.".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 370/2025, em resposta ao Requerimento nº 197/2025, de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;

Ofício de nº 372/2025, em resposta ao Requerimento nº 147/2025, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 369/2025, em resposta ao Requerimento nº 193/2025, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício Especial da ARSESP em resposta ao Ofício Especial/2025/IF/CMM de autoria do vereador Ivan Francisco.

Ofício Especial da Secretaria Municipal de Segurança Pública em resposta ao Ofício Especial/2025 – Ver. Bob/CMM de autoria do vereador José Roberto Pereira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 71 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1195
Moção de profundo pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco.
Aprovado
2 - Moção nº 72 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1196
Moção de aplausos ao escritor Amaury Donizeti Morais Branco, o poeta Koriano, pela expressiva contribuição à literatura de Mococa e à valorização cultural por meio de suas obras em diversos gêneros literários.
Aprovado
3 - Moção nº 73 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1197
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Hilário de Moraes.
Aprovado
4 - Requerimento nº 286 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Clayton Divino Boch, Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1198
Solicita, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todas as praças públicas do município de Mococa.
Aprovado
5 - Requerimento nº 287 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1199
Solicita ao Poder Executivo providências para limpeza de terreno e identificação do veículo responsável pelo descarte ilegal de resíduos na rua Hugo Magri, próximo à intersecção com a rua Américo Alves.
Aprovado
6 - Requerimento nº 288 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1200
Requer ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nas praças - abaixo especificadas - do distrito de Igaraí.
Aprovado
7 - Requerimento nº 289 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1201
Solicita esclarecimentos sobre a exigência de apresentação de bilhete de passagem para utilização dos banheiros públicos da Rodoviária Municipal de Mococa.
Aprovado
8 - Requerimento nº 290 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1202
Requer ao Poder Executivo informações sobre as ações e planejamentos da Prefeitura para a movimentação e incentivo ao comércio na Rua Pernambuco, Odon Carlos de Figueiredo Ferraz, centro e outros setores do comércio.
Aprovado
9 - Requerimento nº 291 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1203
Requer ao Executivo celeridade na realização de processo licitatório para contratação de empresa responsável pelas obras na ponte Fazenda São João, localizada na vicinal Mococa-Igaraí.
Aprovado
10 - Requerimento nº 292 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 1204
Solicita ao poder executivo municipal a realização de serviço de poda de árvore localizada na Rua Paulo Setúbal, nº 126, CECAP II.
Aprovado
11 - Requerimento nº 293 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1205
Solicita ao Poder Executivo providências para priorização na prestação dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica (‘’tapa-buracos’’) em toda a extensão do distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
12 - Requerimento nº 294 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1206
Solicita ao Poder Executivo a designação imediata de um funcionário temporário para o Centro da Terceira Idade de São Benedito das Areias, em virtude das férias da funcionária responsável, o que tem impossibilitado a abertura regular do local, prejudicando os idosos atendidos.
Aprovado
13 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1209
Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana a realização de melhorias na sinalização do cruzamento das ruas Maurício de Mendonça e Padre João Bueno Gonçalves, na COHAB II.
Matéria lida
14 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1210
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, a elaboração de projeto e execução de calçada na Rua Rosa Martins, nas proximidades do campo e do clube, no Distrito de São Benedito das Areias.
Matéria lida
15 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1211
Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Monteiro Lobato, localizada no bairro Cecap I, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.
Matéria lida
16 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1212
Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana a realização de sinalização e instalação de dispositivos de segurança na Rua Dr. José Thiago de Siqueira Júnior, altura do número 21, na entrada da COHAB II.
Matéria lida
17 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1213
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de obras e Engenharia, a instalação de iluminação pública na área do coreto da Praça de São Benedito, no distrito de São Benedito das Areias.
Matéria lida
18 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1214
Indica ao Poder Executivo a verificação e o devido fechamento de bueiro aberto localizado na Rua Maria Eliza Maia Norte, nº 70, em frente à unidade da FUNVIC, no bairro COHAB II.
Matéria lida
19 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1215
Indica à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de limpeza na continuação da Avenida Nicolau Paione, no bairro Vale Verde.
Matéria lida
20 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1216
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, que oficie a Prefeitura de Monte Santos de Minas/MG para que notifique a empreiteira responsável pela obra da Ponte de Milagres, paralisada há mais de duas semanas.
Matéria lida
21 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1217
Indica à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de operação tapa-buracos na Rua Eliezer Pereira do Lago, altura do nº 73, bairro COHAB II.
Matéria lida
22 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 1218
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e encaminhamento de projeto de decreto que institua sistema detalhado para a concessão do benefício da meia-entrada para pessoas com deficiência em eventos culturais, artísticos e esportivos no Município de Mococa.
Matéria lida
23 - Moção nº 74 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1219
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Verônica Antônio Vitorino Santos, ocorrido recentemente.
Aprovado
24 - Moção nº 75 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 1220
Moção de aplausos ao senhor Leonardo Borghetti Marques Falarini Belotti, pela pesquisa, organização e dedicação na elaboração do livro "A Igreja do Morro".
Aprovado
25 - Moção nº 76 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1221
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Eudes Pizeti, ocorrido recentemente.
Aprovado
26 - Moção nº 77 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1222
Moção de aplausos a empresa Lena Joias, pela comemoração de seus 25 anos de atuação, celebrados no último dia 15 de abril de 2025.
Aprovado
27 - Moção nº 78 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1223
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Helena Maziero Baptistella, ocorrido recentemente.
Aprovado
28 - Moção nº 79 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1224
Moção de aplausos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em comemoração ao seu centenário.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Roberto Pereira

2 - Adriana Perianez Ruiz

3 - Adriana Batista da Silva

4 - Luiz Braz Mariano

5 - Carlos Trombini

6 - Brasilino Antônio de Moraes

7 - Edson de Oliveira

8 - Ivan Francisco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Carlos Trombini / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Du Pereira Lima / PSD
Edson de Oliveira / PODEMOS
Francielli Martins Fialho / PSB
Ivan Francisco / PODEMOS
José Roberto Pereira / PSD
Luiz Braz Mariano / MDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Braz Mariano



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Braz Mariano