Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer ao Poder Executivo informações e providências urgentes diante da ineficiência no atendimento à paciente.

Solicita ao Poder Executivo a interdição e manutenção de trecho danificado da Rua Goias, que apresenta risco à segurança de pedestres e motoristas.

Solicita ao Poder Executivo providências visando a retirada de uma cadeira odontológica inativa da Escola Estadual Hilda Silva.

Reitera o requerimento nº 260/2025, que solicita à Secretaria de Finanças informações sobre a dívida do município de Mococa.

Reitera o requerimento nº 256/2025, datado de 07 de abril de 2025, que solicita a implantação de um centro de hemodiálise no município de Mococa.

Solicita informações ao Executivo Municipal e à Secretaria de Meio Ambiente sobre a existência de plano para solucionar definitivamente o problema de mau cheiro recorrente em diversos bairros de Mococa.

Requer ao Executivo Municipal, por intermédio do Procon, informações a respeito da diferença de preços do combustível cobrado em Mococa aos demais municípios vizinhos.

Reitera e reforça o requerimento nº 26/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que solicita informações e esclarecimentos ao Poder Executivo acerca da situação envolvendo o prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h.

Solicita à Prefeitura Municipal que estude a possibilidade de poda ou, se necessário, de corte de árvore localizada na praça da Igreja Santa Luzia, no bairro Cohab II, em razão dos transtornos causados à estrutura do templo religioso, conforme fotos anexas.

Solicita ao Poder Executivo a colocação de dois braços de iluminação em postes, ambos localizados no cruzamento da rua Goias com a Mauro Lima Dias, próximo ao Mutirão, no bairro Vila Lambari.

Solicita que a Comissão de Obras, Urbanismo e Desenvolvimento da Câmara Municipal agende reunião com a CPFL e o Poder Executivo Municipal, a fim de buscar soluções para o descarte irregular de resíduos de poda.

Indica ao Poder Executivo o aumento da fiscalização para coibir furtos de fiação elétrica em espaços públicos do município de Mococa/SP.

Indica ao Poder Executivo a criação de um projeto de ensino da Língua Portuguesa de Sinais (Libras) nas escolas municipais de Mococa, visando à promoção da inclusão e acessibilidade.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de realização de operação tapa-buracos a Rua Giordano Dal Rio, no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de operação tapa-buracos na Rua Ary Monteiro Dias, nº 211, Jardim Samambaia.

Reitera a Indicação nº 39/2025, solicitando ao Prefeito Municipal que providencia Projeto de Lei garantindo prioridade na matrícula escolar de crianças e adolescentes com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Mococa, conforme anteprojeto de lei que acompanha esta proposição.

Indica ao Poder Executivo a urgente instalação de guias e sarjetas no Condomínio Irmãos Greghi, em frente ao Jardim Botânico, como medida essencial para viabilizar a implantação das redes de abastecimento de água e coleta de esgoto pela SABESP.

Indica ao Poder Executivo o restabelecimento de repasse mansal de numerário aos Distritos de São Benedito das Areias e Igaraí, para aplicações em pequenas compras ou em serviços de pronto pagamento.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de melhoria na iluminação da Praça da Matriz.

Indica ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua João Moreira Sales, nº 315, no bairro Vila Santa Cruz.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de retomada dos serviços de apreensão, captura e guarda de animais de médio e grande porte no município de Mococa.

Indica ao Executivo Municipal que providencia a inclusão da rua Silvio Lima Dias, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação de pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Indica ao Senhor Prefeito a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (PMIE), com base na Lei Federal nº 11.438/06, para fomentar projetos esportivos e paradesportivos no município.

Reitera a indicação nº 38/2025, que propõe a inclusão na Lei Municipal nº 2.075/1991 da previsão de redução da jornada de trabalho aos servidores municipais com filhos ou dependentes com deficiência, sem necessidade de compensação de horário em conformidade com a Lei Federal nº 13.370/2016.

Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Major Albertin Nogueira, no trecho do cruzamento da avenida Alberto dos Santos Figueiredo com a rua Antônio Rabelo Cisterna, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Indica ao Poder Executivo operação de tapa-buracos na Rua Joaquim Egeas Martins, nº 68.

Indica ao Poder Executivo a implantação de sentido único na Rua Capitão Luiz Pena, entre a Rua Coronel Diogo e Rua Barão de Monte Santo, no sentido Coronel Diogo > Barão de Monte Santo, tornando o sentido oposto contramão.

Indica ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Coronel Custódio Pinheiro, especialmente no entorno do coreto central, no distrito de São Benedito das Areias.

Indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Serviços Públicos, a manutenção dos brinquedos em todos os parques localizados no município de Mococa, bem como nos distritos de Igaraí e São Benedito das Areias.

Moção de congratulações pela eleição de Sua Santidade, o Papa Leão XIV, ao cargo de Papa da Igreja Apostólica Católica Romana.

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Francisco Gonzalez, ocorrido recentemente.

Moção de aplausos ao senhor Roberto Aloísio Mega pelos 38 anos de dedicação exemplar à Escola Benedito Ferraz Bueno, no distrito de São Benedito das Areias, como Agente de Organização Escolar.

Moção de aplausos ao Grupo TUMM (Todos Unidos Mudaremos o Mundo) pelos seus 28 anos de relevantes serviços prestados à juventude e à comunidade de Mococa.

Moção de agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário Nacional de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura e Pecuária, Guilherme Campos, pela viabilização da destinação de uma escavadeira hidráulica para o município de Mococa.

Moção de aplausos em homanagem ao Dia Internacional da Enfermagem e à Semana da Enfermagem, reconhecendo a dedicação, competência e humanismo dos profissionais da área em Mococa e em todo o Brasil.

Moção de pesar pelo falecimento da Padre Celso Ricardo Garcia, missionário da Providência Santíssima.

Moção de pesar pelo falecimento da senhora Sabrina Camargo Sukadonic.

Moção de aplausos ao senhor Paulo Roberto Pinheiro de Souza pela inauguração da Petiscaria Jamanta.

Moção de aplausos ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Riago Eyrah, e as artistas Anitta Marçal, Sophia Fernandes, Maria Fernanda e Lorenah, pela emocionante apresentação da peça teatral "O Que é Mãe", durante o evento "Tarde Com as Mães" promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Mococa.