Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 19:00
Encerramento: 26/05/2025 - 22:30



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Divino Boch / REP
Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin / PSD
1º Secretário(a): Giovanna Favero Taques Loyola / REP
2º Secretário(a): Adriana Batista da Silva / União Brasil



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Carlos Trombini / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Edson de Oliveira / PODEMOS
Francielli Martins Fialho / PSB
Giovanna Favero Taques Loyola / REP
José Roberto Pereira / PSD
Luiz Braz Mariano / MDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 19h30min, a sessão teve início com a mesa diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1ª Secretária: Giovanna Favero Taques Loyola e 2º Secretária ad-hoc: Adriana Batista da Silva. O Presidente Clayton Boch abriu a 16ª (décima sexta) sessão ordinária de 26 de maio de 2025. Ele agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. O Presidente solicitou que todos ficassem de pé para entoar o Hino Oficial do Município em razão de ser a última Sessão Ordinária do mês.

Leitura de Texto Bíblico:

Em seguida, o Presidente Clayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico. O Senhor Vice-presidente Paulo Sérgio Miquelin leu o seguinte texto bíblico: "O Senhor é a minha rocha, a minha fortaleza e o meu libertador; o meu Deus é o meu rochedo, em quem me refugio; o meu escudo, a força da minha salvação e o meu alto refúgio.".

 

Expediente recebido do Prefeito;:

Ofícios de nº 541 e 502/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 207 e 286/2025 de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;

Ofício de nº 504/2025, em resposta ao Requerimento de nº 114/2025 de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício de nº 522/2025, em resposta ao Requerimento de nº 126/2025 de autoria da vereadora Ana Cândida Pereira Lima Pucciarelli;

Ofícios de nº 540, 525, 524, 518, 497 e 536/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 264, 315, 239, 181, 293 e 282/2025 de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício de nº 548/2025, em resposta ao Requerimento de nº 316/2025 de autoria do vereador Carlos Eduardo Marchesi Trombini;

Ofícios de nº 501, 498 e 537/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 287, 346 e 37/2025 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofícios de nº 550 e 549/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 268 e 247/2025 de autoria do vereador Edson de Oliveira;

Ofício de nº 500/2025, em resposta ao Requerimento de nº 292/2025 de autoria da vereadora Francielli Martins Fialho;

Ofícios de nº 547, 514, 513, 512, 509, 507 e 503/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 229, 334, 347, 317, 324, 335 e 336/2025 de autoria da vereadora Giovanna F. Taques Loyola;

Ofícios de nº 530, 533, 534, 546, 519 e 496/2025 em resposta aos Requerimentos de nº 305, 325, 291, 288, 168 e 278/2025 de autoria do vereador Ivan Francisco;

Ofícios de nº 506, 499 e 554/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 319, 295 e 269/2025 de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofícios de nº 543, 545, 521, 508 e 505/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 307, 296, 256, 327 e 321/2025 de autoria do vereador Luiz Braz Mariano;

Ofício de nº 511/2025, em resposta ao Requerimento de nº 308/2025 de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofícios de nº 531 e 532/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 298 e 299/2025 de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti;

Ofícios de nº 544, 542, 538, 529, 539, 528, 520, 517, 516, 495, 515, 523, 526, 527 e 535/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 209, 187, 203, 300, 260, 303, 192, 26, 185, 266, 214, 270, 262, 218 e 285/2025 de autoria do vereador Thiago José Colpani.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício Especial do Vereador Carlos Eduardo Marchesi Trombini, em resposta ao Ofício Especial, de autoria do vereador Thiago José Colpani.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 361 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1666
Solicita à Mesa Diretora a realização da solenidade " Honra ao Mérito" em homenagem aos servidores da educação aposentados.
Aprovado
2 - Requerimento nº 362 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1667
Requer ao Poder Executivo a poda das árvores na Av. Dr. Francisco Pereira Lima, Vila Naufel, em frente à casa 355.
Aprovado
3 - Requerimento nº 363 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1668
Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação sobre adesão do Município da Mococa ao progama "Escola que protege", do Ministério da Educação.
Aprovado
4 - Requerimento nº 364 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1669
Reitera ao Poder Executivo o requerimento nº 174/2025, o qual solicita a realização dos serviços de limpeza no terreno localizado atrás da Escola Hilda Silva, no cruzamento entre as ruas Antônio del Pintor e Antônio Glberto Lúcio (imagens anexas).
Aprovado
6 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 1670
Indica ao Poder Executivo reforma, limpeza, instalação de brinquedos e iluminação na Academia de saúde ao ar livre.
Matéria lida
7 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1671
Indica à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a limpeza de bueiro na rua Tereza Scarparo Maciel, nº 10, com Nicolau Paione, em frente à Mercearia, bairro Vale Verde
Matéria lida
8 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 1672
Indica ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos nas ruas Adelaide Alves Magri, Alvim Leite e José Caetano Guisso, localizadas no Residencial Jardim José Justi II,
Matéria lida
9 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1673
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo Ribeiro Barison, que providencie o serviço de tapa-buraco na rua Hélio Franzone, Chácara São Domingos, no sentido ao Mercado Campiotto.
Matéria lida
10 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1674
Indica à Mesa Diretora a realização de parceria com cooperativa ou empresa especializada em reciclagem na Câmara Municipal de Mococa.
Matéria lida
11 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1675
Indica à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de operação tapa-buracos na rua Major Albertina Nogueira, bairro São Domingos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 1676
Indica ao Poder Executivo a Instalação de lombadas na Avenida Cristóvão Lima Guedes.
Matéria lida
13 - Moção nº 112 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 1677
Moção de aplausos á arquiteta Matiza Rigobello, por sua significativa contribuição ao enriquecimento cultural e histórico de Mococa.
Aprovado
14 - Moção nº 113 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 1678
Moçlão de Aplausos aos diretores do documentário "A Novidade do Século: A História do Cinema em Mococa em Mococa", por sua contribuição excepcional ao resgate e valorização da história cultural de Mococa.
Aprovado
15 - Moção nº 114 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1679
Moção de Aplausos ao Grupo Amigos do Bem de Igaraí pela promoção do 9º almoço tradicional de Santa Rita, realizado em 18 de maio de 2025
Aprovado
16 - Requerimento nº 365 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Carlos Trombini, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1680
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
Aprovado
17 - Requerimento nº 366 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1681
Solicita providências e esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde quanto à falta de encaminhamento para consulta oftalmológica de munícipe, mesmo após reiteradas tentativas junto ao centro de saúde.
Aprovado
18 - Requerimento nº 367 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1682
Reitera-se o Requerimento de nº 212 de 2025 o qual solicita esclarcimentos sobre a instalação de LED no loteamento fechado de acesso controlado Jardim Paineira.
Aprovado
19 - Requerimento nº 368 de 2025
Autores: Thiago José Colpani, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1683
Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a aplicação dos créditos adicionais especiais destinados à construção do pórtico turístico em Mococa.
Aprovado
20 - Requerimento nº 369 de 2025
Autores: Giovanna Favero Taques Loyola, Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1684
Requer ao Poder Executivo a disponibilização urgente de um veículo para atendimento à população em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Aprovado
21 - Requerimento nº 370 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1685
Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno do antigo estádio São Sebastião, localizado na praça Pacífico Costa Lima, s/nº, Vila Quintino, para que realize a limpeza e manutenção de toda a propriedade.
Aprovado
22 - Requerimento nº 371 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1686
Reitera-se o Requerimento nº 78/2023, que solicita à Presidência desta Casa a análise da viabilidade de realizar as obras necessárias para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência no recinto da Mesa Diretora e do Plenário da Câmara Municipal.
Aprovado
23 - Requerimento nº 372 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1687
Requer ao Executivo Mnicipal que realize a reforma do muro do campo utilizado para práticas esportivas, localizado no Distrito de Igaraí (Imagens anexas).
Aprovado
24 - Requerimento nº 373 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 1688
Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buraco na Avenida Gabriel do Ó.
Aprovado
25 - Requerimento nº 374 de 2025
Autores: José Roberto Pereira, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1689
Requer ao Poder Executivo que notifique a SABESP para realizar a reparação completa, de guia a guia e em ambos os sentidos, da Avenida João Batista Lima Figueiredo, em Mococa, SP, recentemente recapeada.
Aprovado
26 - Requerimento nº 375 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1690
Solicita esclarecimentos e providências da Prefeitura Municipal quanto às condições de operação e estrtura do Aterro Sanitário Municipal, com base em visita técnica realizada pelo vereador.
Aprovado
27 - Requerimento nº 376 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1691
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 332/2025 que solicita esclarecimentos sobre a atuação de Guardas Civis Municipais como agentes de trânsito.
Aprovado
28 - Requerimento nº 377 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 1692
Requer ao Poder Executivo a notificação do proprietário de terreno localizado no início da Rua Joaquim Ventura, devido ao acúmulo de capim e presença de bichos, visando a limpeza e manutenção do local.
Aprovado
29 - Requerimento nº 378 de 2025
Autores: Giovanna Favero Taques Loyola, Carlos Trombini, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1693
Requer ao Poder Executivo a limpeza da praça localizada no bairro Mais Parque.
Aprovado
30 - Requerimento nº 379 de 2025
Autores: Giovanna Favero Taques Loyola, Carlos Trombini, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1694
Requer ao Poder Executivo a remoção do mato alto nas calçadas do Bairro Mais Parque.
Aprovado
31 - Requerimento nº 380 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1695
Requer ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da avenida São Paulo, mais precisamente na esquina com a rua Mato Grosso, na altura do número 650, localizada no bairro Vila Lambari, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser relizado durante o ano de 2025.
Aprovado
32 - Requerimento nº 381 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1696
Solicita à Secretaria de Segurança Pública a realização de estudo para aprimorar a segurança no trânsito do bairro Jardim Maziero.
Aprovado
33 - Requerimento nº 382 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1697
Requer ao Executivo Minicipal que providencie a realização dos serviços de sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão do bairro Planalto Verde.
Aprovado
34 - Requerimento nº 383 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1698
Solicita informações quanto à existência de projeto para reforma e adequação da acessibilidade nos banheiros da Praça da Matriz, com envio de cópia e, caso inexistente, que seja providenciado com urgência.
Aprovado
35 - Requerimento nº 384 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1699
Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a execução do pagamento dos valores retroativos do Piso Salarial do Magistério da Educação Básica.
Aprovado
36 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1700
Indica ao Poder Executivo operação tapa-buracos na rua Guanabara com a rua Dante Marobi, Jardim Riachuelo
Matéria lida
37 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 1701
Indica ao Poder Executivo a instituição da Diária Especial por atividade complementar (DEAC) para os servidores da Guarda Civil Municipal de Mococa.
Matéria lida
38 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1702
Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza e roçagem das beiradas das estradas do Distrito de São Benedito das Areias, visando segurança e prevenção de incêndios.
Matéria lida
39 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1703
Indico, ao Poder Executivo, a realização de operação tapa-buraco na rua José Marques da Silva, no Jardim Progresso, em frente ao número 115, destacando que os buracos estão localizados próximos à guia de calçada.
Matéria lida
40 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1704
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de obras e serviços, a retirada dos redutores de velocidade (lombadas) localizados na estrada vicinal entre o Distrito de São Benedito das Areias e o município de Cássia dos Coqueiros.
Matéria lida
41 - Moção nº 115 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1705
Moção de Aplausos à TV Mococa on-line pelos relevantes serviços prestados à comunicação regional.
Aprovado
42 - Moção nº 116 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1706
Moção de Aplausos ao GCM Luiz Carlos Barreto pelos 36 anos de serviços prestados em Mococa.
Aprovado
43 - Moção nº 117 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1707
Moção de aplausos á Sra. Beatriz Silva por 35 anos de dedicação à Escola Benedito Ferraz Bueno
Aprovado
44 - Moção nº 118 de 2025
Autores: Francielli Martins Fialho, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Edson de Oliveira, Giovanna Favero Taques Loyola, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1708
Moção de Aplausos ao Servidor João Paulo, pela dedicação e profissionalismo no atendimento aos vereadores e apoio às atividades parlamentares.
Aprovado
45 - Moção nº 119 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1709
Moção de Aplausos e congratulações aos alunos eleitos à diretoria do Grêmio Estudantil do Colégio Maria Imaculada.
Aprovado
46 - Moção nº 120 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1710
Moção de aplausos à paróquia Santa Teresinha de Mococa, pelas atividades realizadas em comemoração ao Dia de Santa Rita de Cássia.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Carlos Trombini / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Edson de Oliveira / PODEMOS
Francielli Martins Fialho / PSB
Giovanna Favero Taques Loyola / REP
José Roberto Pereira / PSD
Luiz Braz Mariano / MDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
Thiago José Colpani / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar n°651, de 19 de novembro de 2024.


Obs.: Quórum de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar nº 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências.


Obs.: Quórum de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado em discussão e votação únicas por 12 votos favoráveis, 1 contrário e 2 ausências.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de maioria absoluta.
Aprovado

Obs.: Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de maioria absoluta.
Aprovado

Obs.: Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim