1 - Requerimento nº 385 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
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Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a utilização dos recursos provenientes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, firmado com a Caixa Econômica Federal.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 386 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo, por meio do setor competente da Administração Municipal a adoção de providências relacionadas à presença de cães em situação de rua no bairro Jardim Botânico, diante de riscos à segurança e à saúde pública.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 387 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
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Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a existência de eventual proibição a jogadores da Pré-Liga de Futebol Amador (3ª divisão) de participarem de outros campeonatos após eliminação, e pede revisão da medida, caso confirmada.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 388 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Solicita à Prefeitura Municipal de Mococa que identifique e notifique os proprietários dos terrenos localizados na Rua Ovídio Mazieiro, números 681 e 714, Colina Verde, para que realizem a devida limpeza das áreas.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 389 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
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Requer ao Poder Executivo informações sobre a ausência de iluminação pública no bairro Aspase e a cobrança indevida da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 390 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo fiscalização e providências quanto ao tráfego de caminhões em alta velocidade no distrito de Igaraí.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 391 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Requer ao Executivo informações - abaixo especificadas - a respeito da reunião entre a Prefeitura de Mococa, Secretaria do Meio Ambiente, CETESB, SABESP, Mococa/SA, Vereadores e representantes dos bairros afetados pelo mau cheiro proveniente do córrego Lambari.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 392 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
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Requer ao Poder Executivo informações e justificativas detalhadas sobre os pagamentos realizados ao Instituto Rita Lobato após a intervenção municipal nos contratos de gestão da saúde.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 393 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Requer à concessionária Renovias S/A a realização de estudos para implantação de dispositivos que limitem a velocidade no perímetro urbano de Mococa da SP-340, bem como seja reforçada a iluminação nesses trechos da rodovia.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 394 de 2025
Autor: Ivan Francisco
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Requer ao Executivo Municipal que providencie a compra de pneu para trator que realiza serviços de limpeza no distrito de Igaraí.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 395 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Requer ao Poder Executivo limpeza e desobstrução de bueiro localizado na rua Riachuelo, em frente à mecânica Central Moto Racing, na altura do número 398, no Centro de Mococa (Imagem anexa).
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 396 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Solicita esclarecimentos à Prefeitura Municipal de Mococa sobre o corte do café da manhã anteriormente oferecido aos servidores públicos municipais e questiona a existência de plano para retomada do fornecimento.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 397 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
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Requer esclarecimentos do Executivo Municipal sobre contratos e gestão financeira da iluminação pública, no contexto da modernização por Led.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 398 de 2025
Autor: Ivan Francisco
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Requer ao Executivo Municipal que providencie informações a respeito do plano municipal de ações para enfrentamento das baixas temperaturas e acolhimento de munícipes em situação de vulnerabilidade social.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 399 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Requer ao Executivo Municipal que forneça cópia das guias de impostos federais e estaduais - com os respectivos pagamentos -, bem como cópia dos parcelamentos das contribuições de INSS, FGTS e outros tributos junto ao Governo Federal, Estadual, Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 400 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Solicita providências para a devida manutenção predial na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), atualmente instalada no antigo prédio do Pronto Socorro Municipal.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 401 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Solicita providências à Prefeitura Municipal de Mococa quanto ao descarte de resíduos às margens do Ribeirão do Meio, trecho localizado ao fundo da São Domingos, o que tem alterado o curso do rio e provocado desabamentos de barrancos em períodos de chuva.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 402 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Solicita ao Poder Executivo Municipal prioridade na prestação dos serviços de sinalização da estrada vicinal que interliga Mococa a São Benedito das Areias.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 403 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
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Requer ao Senhor Fábio Gíglio, secretário de engenharia e infraestrutura urbana, a elaboração de projeto para estreitamento de pista na Avenida da Saudade.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 404 de 2025
Autor: Ivan Francisco
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Requer ao Executivo Municipal que providencie estudos sobre a possibilidade de criação de subprefeituras nos bairros do município de Mococa.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 405 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a realização de serviço de terraplanagem e nivelamento de terreno destinado à implantação de um campo esportivo no clube do Distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 406 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Solicita informações sobre a manutenção do trator do Distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1758
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Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Joanna Zatur Naufel, em toda a sua extensão, localizada no bairro Jardim São José, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 152 de 2025
Autores: CUSSA - Uso do Solo e Sustentabilidade Ambiental, Adriana Batista da Silva, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Francielli Martins Fialho, Ivan Francisco, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1759
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Indica ao Poder Executivo projeto de lei que dispõe sobre a limpeza de terrenos no Município de Mococa, estabelecendo penalidades, procedimentos de notificação e execução. (Minuta anexa)
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1760
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a formalização, por Projeto de Lei ou decreto, das alterações constantes no 1º Termo Aditivo ao Convênio nº GSSP/ATP-812/23 e no respectivo Aditamento ao Plano de Trabalho - Anexo I, que tratam da ampliação do efetivo, readequação de custos e ajustes operacionais da Atividade Delegada.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1761
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Indica ao Poder Executivo operação tapa-buracos na Avenida São Paulo - Vila Santa Rosa.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1762
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Indica ao Poder Executivo que providencie a realização dos serviços de reparo e manutenção no telhado, bem como a substituição de uma telha quebrada no poliesportivo "Antônio Marin", localizado no distrito de Igaraí.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1763
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Indica ao Poder Executivo fiscalização quanto ao uso de escapamentos irregulares e excessivamente barulhentos em motocicletas no município.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1764
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Indica ao Poder Executivo, com urgência, a troca das lâmpadas queimadas na Escola CAIC, devido à escuridão no período noturno.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1765
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, promova semestralmente ações educativas nas escolas municipais sobre arborização urbana consciente, com entrega da cartilha oficial do município aos alunos e pais.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1766
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Indica ao Poder Executivo projeto de lei que dispõe sobre a criação do programa "Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no município de Mococa. (Minuta anexa)
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1767
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Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Santa Catarina, mais precisamente na altura do número 950, no bairro Vila Santa Rosa, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 1768
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Indica ao Poder Executivo a realização urgente de operação tapa-buraco na Rua Alexandre Cunali, entrada do bairro José Justi, visando melhorar a segurança e o tráfego na região.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1769
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Indica ao Poder Executivo a fiscalização e limpeza na Rua Hugo Magri, próximo ao cruzamento com a Rua Américo Alves.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1770
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Indica ao Poder Executivo o fechamento do canteiro central que divide os bairros COHAB II e Vale Verde, na Avenida Nicolau Paione.
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Matéria lida
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36 - Moção nº 121 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Moção de Aplausos ao Dr. Alberto Zogbi Filho, médico atuante na UPA de Mococa, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados à saúde pública do município.
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Aprovado
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37 - Moção nº 122 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1751
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Moção de Congratulação ao Senhor Odair José dos Santos, servidor público do município de Mococa.
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Aprovado
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38 - Moção nº 123 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1752
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Marques.
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Aprovado
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39 - Moção nº 124 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1753
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Coraçari.
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Aprovado
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40 - Moção nº 125 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1754
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Inacio dos Santos.
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Aprovado
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41 - Moção nº 126 de 2025
Autores: Du Pereira Lima, Carlos Trombini, Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 1755
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Moção de Aplausos ao senhor Tiago Eyrah, Secretário Municipal de Cultura de Mococa, pela brilhante organização do 2º Festival do Café, realizado em nossa cidade.
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Aprovado
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42 - Moção nº 127 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1756
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Moção de Agradecimento ao Presidente da FAESP, Sr. Tirso de Salles Meirelles, pelo envio do Relatório FAESP/SENAR/CAESP 2024 à Câmara Municipal de Mococa.
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Aprovado
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43 - Moção nº 128 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Ana de Oliveira Vilas Boas, ocorrido recentemente.
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Aprovado
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