1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1953
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Cigarros Eletrônicos – Vapes no Município de Mococa, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a propositura às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Altera a Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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4 - Requerimento nº 428 de 2025
Autores: Paulo Sérgio Miquelin, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1954
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Requer regime de urgência para matérias que especifica.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 429 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1955
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Requer ao Poder Executivo a realização de recuperação asfáltica na rua Dr. Jacinto Taliberti, nº 155, Jardim Santa Clara, em razão do intenso movimento de veículos e presença de pedras soltas.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 430 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1956
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Requer ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e instalação de iluminação pública na praça situada no bairro São Domingos, em frente ao De Pauli.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 431 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1957
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Requer à CPFL a realização de poda das árvores na Avenida Dr. Francisco Pereira Lima, Vila Naufel, em frente à residência nº355, visando garantir a segurança e o bem-estar público, conforme prevê a legislação municipal vigente.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 432 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1958
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Requer ao Poder Executivo, por meio do Departamento competente, atenção especial ao bairro Gildo Geraldo, com intensificação da fiscalização e notificação dos proprietários de terrenos com mato alto.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 433 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1959
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Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Eunice Possato Fávero, altura do nº 88, no Jardim São José.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 434 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1960
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Requer ao Poder Executivo informações sobre a previsão de contratação de dentista para urgência e emergência (8h) e protético, conforme o PPA.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 435 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1961
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Requer ao Poder Executivo a realização de limpeza na praça localizada na rua Paulo Abelardi, bairro Jardim Botânico.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 436 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1962
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Reitera o requerimento nº 48/2025, solicitando esclarecimentos atualizados acerca de débitos da Prefeitura Municipal de Mococa com a empresa Viação Itupeva, concessionária de transpote público.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 437 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1963
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Solicita ao Sindicato dos Servidores Públicos informações sobre tratativas com o Poder Executivo quanto ao reajuste salarial.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 438 de 2025
Autores: Giovanna Favero Taques Loyola, Brasilino Antônio de Moraes, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1964
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Solicita-se á Secretaria de Agricultura, por intermédio do Senhor Antônio Luís, a aplicação de cascalho ou a realização de patrolamento na estrada de terra que dá acesso a São José do Rio Pardo, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 439 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Brasilino Antônio de Moraes, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1965
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Requer ao Poder Executivo informações sobre a existência de estudos visando reajuste salarial dos servidores públicos municipais para o exercício de 2026.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 440 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1966
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Requer ao Poder Executivo a notificação do proprietário do terreno localizado na rua José Jerônimo, ao lado da casa nº23, bairro Altos do Vale II, para que realize a limpeza do imóvel devido ao mato alto e o aparecimento de escorpiões, visando à segurança e saúde dos moradores.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 441 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 1967
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca da ausência de materiais de limpeza e insumos na Unidade de Saúde da Família (ESF) “ Maria Magdalena Taliberti Cunali”, situada no bairro Nenê Pereira Lima, bem como sobre a atual situação do abastecimento de medicamentos na Farmácia Municipal.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 442 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1968
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Requer ao Poder Executivo o encaminhamento do estudo de Circulação Viária e a reabilitação do fluxo bairro-centro na Rua Antônio Teófilo.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 443 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1969
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Solicita a implantação da placa de trânsito para reserva de vaga exclusiva para idosos e pessoas com deficiência, na Rua Capitão Miguel Ferreira, altura do nº 628.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 444 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1970
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Requer à concessionária de energia CPFL que providencie estudos para colocação de poste de iluminação pública na travessa Joaquim Ferreira de Souza, na altura do número 179, no distrito de Igaraí.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 445 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1971
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Requer ao Poder Executivo a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Sebastião Alves dos Santos, ao lado da casa nº 97, bairro Residencial Mais Parques, em razão do mato e do aparecimento de escorpiões.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 446 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1972
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Solicita ao Poder Executivo providências para recuperação da estrada rural que liga a região da Guardinha (Mococa) ao município de Arceburgo (MG), especialmente no trecho conhecido com Estrada “Donadete”.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 447 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 1973
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Solicita ao Poder Executivo, notificação a proprietário de terreno no bairro Jardim Colina Verde.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 448 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1974
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Requer ao Poder Executivo informações sobre valores em aberto referentes a restos a pagar do exercício de 2024.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 449 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1975
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, cópia do contrato firmado com entidade responsável pelo serviço de acolhimento para pessoas em situação de rua no Município de Mococa-SP.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 450 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1976
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Reitera o Requerimento nº 376/2025, o qual solicita informações ao Poder Executivo sobre a não atuação dos Guardas Civis Municipais como agentes de trânsito, bem como sobre a ausência de efetivo da Guarda Municipal nos finais de semana.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1977
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a apresentação de Projeto de Lei Complementar que altera a Tabela IV constante do Código de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Mococa (Lei Complementar nº 496, 9 de outubro de 2017).
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1978
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Indica ao Poder Executivo a necessidade urgente de dedetização do Centro do Idoso no Distrito de Igaraí, em razão da grande presença de ratos no local, visando garantir condições adequadas de higiene e segurança para os idosos e funcionários.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1979
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de providências urgentes para o reparo de buracos na rua José Marques da Silva, nº 115, Jardim Progresso, Mococa
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1980
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre normas para a execução do serviço de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi) no município de Mococa.
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Matéria lida
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31 - Moção nº 139 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1981
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Moção de Congratulação à familia do Senhor Nabor de Souza, em função da reza do Terço junino, uma tradição que conta com mais de dez anos e que mobiliza muitos fiéis no distrito de Igaraí.
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Aprovado
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32 - Moção nº 140 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 1982
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Moção de repúdio aos ataques misóginos, racistas e capacitistas dirigidas às deputadas estaduais da Assembleia Legislativas do Estados de São Paulo
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Aprovado
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33 - Moção nº 141 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1983
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Exis dos Reis.
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Aprovado
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