Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Cigarros Eletrônicos – Vapes no Município de Mococa, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991 e dá outras providências.

Requer regime de urgência para matérias que especifica.

Requer ao Poder Executivo a realização de recuperação asfáltica na rua Dr. Jacinto Taliberti, nº 155, Jardim Santa Clara, em razão do intenso movimento de veículos e presença de pedras soltas.

Requer ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e instalação de iluminação pública na praça situada no bairro São Domingos, em frente ao De Pauli.

Requer à CPFL a realização de poda das árvores na Avenida Dr. Francisco Pereira Lima, Vila Naufel, em frente à residência nº355, visando garantir a segurança e o bem-estar público, conforme prevê a legislação municipal vigente.

Requer ao Poder Executivo, por meio do Departamento competente, atenção especial ao bairro Gildo Geraldo, com intensificação da fiscalização e notificação dos proprietários de terrenos com mato alto.

Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Eunice Possato Fávero, altura do nº 88, no Jardim São José.

Requer ao Poder Executivo informações sobre a previsão de contratação de dentista para urgência e emergência (8h) e protético, conforme o PPA.

Requer ao Poder Executivo a realização de limpeza na praça localizada na rua Paulo Abelardi, bairro Jardim Botânico.

Reitera o requerimento nº 48/2025, solicitando esclarecimentos atualizados acerca de débitos da Prefeitura Municipal de Mococa com a empresa Viação Itupeva, concessionária de transpote público.

Solicita ao Sindicato dos Servidores Públicos informações sobre tratativas com o Poder Executivo quanto ao reajuste salarial.

Solicita-se á Secretaria de Agricultura, por intermédio do Senhor Antônio Luís, a aplicação de cascalho ou a realização de patrolamento na estrada de terra que dá acesso a São José do Rio Pardo, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego.

Requer ao Poder Executivo informações sobre a existência de estudos visando reajuste salarial dos servidores públicos municipais para o exercício de 2026.

Requer ao Poder Executivo a notificação do proprietário do terreno localizado na rua José Jerônimo, ao lado da casa nº23, bairro Altos do Vale II, para que realize a limpeza do imóvel devido ao mato alto e o aparecimento de escorpiões, visando à segurança e saúde dos moradores.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca da ausência de materiais de limpeza e insumos na Unidade de Saúde da Família (ESF) “ Maria Magdalena Taliberti Cunali”, situada no bairro Nenê Pereira Lima, bem como sobre a atual situação do abastecimento de medicamentos na Farmácia Municipal.

Requer ao Poder Executivo o encaminhamento do estudo de Circulação Viária e a reabilitação do fluxo bairro-centro na Rua Antônio Teófilo.

Solicita a implantação da placa de trânsito para reserva de vaga exclusiva para idosos e pessoas com deficiência, na Rua Capitão Miguel Ferreira, altura do nº 628.

Requer à concessionária de energia CPFL que providencie estudos para colocação de poste de iluminação pública na travessa Joaquim Ferreira de Souza, na altura do número 179, no distrito de Igaraí.

Requer ao Poder Executivo a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Sebastião Alves dos Santos, ao lado da casa nº 97, bairro Residencial Mais Parques, em razão do mato e do aparecimento de escorpiões.

Solicita ao Poder Executivo providências para recuperação da estrada rural que liga a região da Guardinha (Mococa) ao município de Arceburgo (MG), especialmente no trecho conhecido com Estrada “Donadete”.

Solicita ao Poder Executivo, notificação a proprietário de terreno no bairro Jardim Colina Verde.

Requer ao Poder Executivo informações sobre valores em aberto referentes a restos a pagar do exercício de 2024.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, cópia do contrato firmado com entidade responsável pelo serviço de acolhimento para pessoas em situação de rua no Município de Mococa-SP.

Reitera o Requerimento nº 376/2025, o qual solicita informações ao Poder Executivo sobre a não atuação dos Guardas Civis Municipais como agentes de trânsito, bem como sobre a ausência de efetivo da Guarda Municipal nos finais de semana.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a apresentação de Projeto de Lei Complementar que altera a Tabela IV constante do Código de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Mococa (Lei Complementar nº 496, 9 de outubro de 2017).

Indica ao Poder Executivo a necessidade urgente de dedetização do Centro do Idoso no Distrito de Igaraí, em razão da grande presença de ratos no local, visando garantir condições adequadas de higiene e segurança para os idosos e funcionários.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de providências urgentes para o reparo de buracos na rua José Marques da Silva, nº 115, Jardim Progresso, Mococa

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre normas para a execução do serviço de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi) no município de Mococa.

Moção de Congratulação à familia do Senhor Nabor de Souza, em função da reza do Terço junino, uma tradição que conta com mais de dez anos e que mobiliza muitos fiéis no distrito de Igaraí.

Moção de repúdio aos ataques misóginos, racistas e capacitistas dirigidas às deputadas estaduais da Assembleia Legislativas do Estados de São Paulo

De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Exis dos Reis.