1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar n° 622, de 11 de dezembro de 2023.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Ivan Francisco
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Institui a obrigatoriedade de elaboração de laudos técnicos trimestrais por engenheiro civil sobre as condições estruturais das pontes das vias vicinais pavimentadas e não pavimentadas do Município de Mococa, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Obras, Urbanismo e Desenvolvimento.
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3 - Requerimento nº 451 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Carlos Trombini, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2030
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 452 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2031
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Requer ao Executivo Municipal que providencie a realização dos serviços de limpeza, corte do mato e poda de árvores da área pública de lazer localizada no cruzamento da rua João Buzzo com a rua Geraldo Fogarin, no bairro Jardim Progresso (Imagens anexas).
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 453 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2032
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Requer ao Poder Executivo a realização de mapeamento para identificação dos proprietários de terrenos em situação irregular de limpeza no bairro Portal da Cidade, com a devida notificação dos responsáveis.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 454 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2033
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Requer ao Poder Executivo a implantação de sinalização viária na Rua Raul Garib, no Jardim Alvorada.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 455 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2034
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Requer ao Poder Executivo a colocação de poste de iluminação pública na extensão da Praça da Rotatória do bairro Nenê Pereira Lima, sentido Rua Fernando Criscuolo, Jardim Alvorada.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 456 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2035
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Requer ao Poder Executivo a implantação de sinalização viária ao redor da Areninha e na Rua da Fé, no bairro Nenê Pereira Lima.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 457 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2036
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Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Heitor Vila Lobos, no cruzamento com a Rua Julieta Lima Dias, localizada no Jardim Santa Clara.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 458 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2037
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Requer ao Poder Executivo a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Catulo da Paixão Cearense, ao lado do número 345, devido à presença de mato alto e animais perigosos.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 459 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2038
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Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Lima Figueiredo, altura do número 154, esquina com a Hermógenes Pires dos Santos - Conj. Hab. Gabriel do Ó.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 460 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2039
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Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na esquina da rua Walter Antônio Becker, em frente à propriedade de número 41, no bairro Altos do Vale II, para que realize a sua devida limpeza e o corte do mato (Imagem anexa).
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 461 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2040
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Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Antônio Luiz Bora, próximo à propriedade de número 17, no bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo, para que realize a sua devida limpeza e o corte do mato.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 462 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2041
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Requer ao Poder Executivo a realização de estudos para implantação de dispositivos redutores de velocidade na avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Jardim São Francisco, ou até mesmo promover a mudança de sentido da via, em razão do excesso de velocidade de veículos automotores.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 463 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2042
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Requer ao Poder Executivo a realização de estudos para construção de vales ou redutores de velocidade na rua João Bento, na altura do número 10, no bairro Descanso, em razão do excesso de velocidade de motos e carros.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 464 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2043
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Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 422/2025, o qual solicita ao Poder Executivo que determine a aplicação de cascalho ao longo da vicinal Mococa-Igaraí, mais precisamente no trecho da ponte da fazenda São João.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 465 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2044
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Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Sinésio Costa Longa, ao lado da propriedade de número 173, no bairro Alta Vista, para que realize a sua devida limpeza e manutenção
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 466 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2045
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Requer ao Executivo Municipal que providencie a colocação de placas de identificação dos logradouros públicos, com os respectivos códigos de endereçamento postal, em toda a extensão viária do distrito de Igaraí.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 467 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2046
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Requer ao Poder Executivo informações sobre a continuidade do serviço de captura e guarda de animais de médio e grande porte no município.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 468 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2047
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Requer ao Poder Executivo a implantação de sinalização viária nas proximidades da Escola Estadual Dr. Carlos Lima Dias.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 469 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2048
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Requer ao Executivo Municipal que providencie informações a respeito da retirada do veículo da Secretaria da Saúde, no distrito de Igaraí, que realizava transporte de pacientes para os mais diversos tipos de tratamento de saúde no município de Mococa.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 470 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2049
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Requer ao Poder Executivo a manutenção dos brinquedos localizados na Praça da Cidadania.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 471 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2050
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Solicita visita técnica à EMEB “Profª Guiomar Vasconcelos de Lima”, visando avaliação para reforma geral da unidade.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 472 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2051
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento das solicitações de troca e reparo de lâmpadas LEDs e requer a criação de canal específico de atendimento à população para assuntos relacionados à iluminação pública.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 473 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2052
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Requer ao Poder Executivo a realização de limpeza geral no Bairro Carlito Quilici.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 474 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2053
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Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do imóvel localizado na rua Antônio José de Souza, número 332, no bairro Planalto Verde, para que realize a sua devida limpeza e o corte do mato.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 475 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 2054
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a paralisação da operação tapa-buracos no município, bem como a previsão para seu retorno.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 476 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 2055
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Solicita ao Executivo Municipal prioridade na prestação dos serviços de “tapa-buracos” em toda a extensão da Vicinal Mococa-Igaraí, em razão do mau estado de conservação e da constante reclamação dos usuários da via.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 477 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2056
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Solicita à Secretaria Municipal de Educação a implantação de toldo e reparos no telhado da EMEB "Profª Genny Raymundo", visando maior segurança para as crianças.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 478 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2057
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Requer à CPFL a realização de poda das árvores localizadas na Estrada da Guardinha, sentido Dona Odete.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2058
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, estude a possibilidade de instituir, no calendário oficial do município, a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mococa, com data e formato a serem definidos em diálogo com a sociedade civil organizada.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2059
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Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da vicinal Mococa-Igaraí no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2060
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Indica ao Poder Executivo a melhoria da iluminação pública na rotatória do bairro Nenê Pereira Lima, nas proximidades da Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2061
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de realização de operação tapa-buracos na Rua Sebastião Micael de Souza, no bairro Santa Maria.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2062
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Indica ao Poder Executivo que providencie a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas no poliesportivo "Antônio Marin", localizado no distrito de Igaraí.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2063
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de realização de limpeza nos fundos do bairro Portal da Cidade, onde há descarte irregular de lixo em grande quantidade.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2064
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Indica ao Executivo Municipal que providencia a inclusão da Rua Silvio Lima Dias, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2065
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Indica ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Olavo Bilac, no bairro Santa Maria.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2066
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Indica ao Executivo Municipal que providencia a inclusão da Rua Lucinda Barreto, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2067
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Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da Rua Paulo Gomes, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.
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Matéria lida
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41 - Moção nº 142 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2068
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De aplausos às Guardas Civis Municipais Roseli Ozorio Madeira, Sueli de Cassia Ferreira, Maria Aparecida da Silva, Maria Helena dos Santos Oliveira e Marcia Aparecida Massaro, pelos mais de 30 anos de serviços prestados com dedicação, coragem e compromisso à segurança pública de Mococa.
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Aprovado
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42 - Moção nº 143 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2069
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De aplausos à diretoria e aos membros do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG de Mococa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense e pela expressiva contribuição à segurança pública local.
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Aprovado
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43 - Moção nº 144 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2070
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De aplausos aos ex-presidentes do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG de Mococa, em especial ao Espólio de Leônidas Queiroz Maciel (in memoriam), Rita de Fátima Firmino de Figueiredo, Ademir de Paula, José Sérgio Lingo, Zulmira Flausino e Altair Vicente Alves, pelos 30 anos de dedicação à segurança pública e à cidadania em Mococa.
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Aprovado
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44 - Moção nº 145 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2071
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De aplausos, In Memoriam, ao Sr. Leônidas Queiroz Maciel, pelo legado de dedicação à segurança pública, à cidadania e à cultura de Mococa, sendo o primeiro presidente do CONSEG local e referência ética para toda a comunidade.
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Aprovado
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45 - Moção nº 146 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2072
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Moção de aplausos à Casa de Carnes Bom Jesus, pelos serviços prestados à comunidade de Mococa/SP e à excelência no atendimento ao consumidor.
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Aprovado
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46 - Moção nº 147 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Paulo Sérgio Miquelin, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2073
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Moção de aplausos ao senhor Gilson da Sorveteria, pela constante colaboração com o Programa PROERD, por meio da distribuição gratuita de sorvetes aos formandos.
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Aprovado
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47 - Moção nº 148 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 2074
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Moção de aplausos aos integrantes do Corpo de Bombeiros pelos relevantes serviços prestados à população de Mococa.
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Aprovado
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48 - Moção nº 149 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 2075
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Moção de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Duarte Nogueira, Deputado e Prefeito por Ribeirão Preto, em reconhecimento à sua relevante trajetória pública e contribuições.
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Aprovado
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49 - Moção nº 150 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 2076
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Moção de aplausos ao advogado João Batista Costa, em reconhecimento à sua notável trejetória profissional e pessoal, destacando sua dedicação ética e exemplar na advocacia e na gestão pública municipal.
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Aprovado
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50 - Moção nº 152 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 2078
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Moção de aplausos ao Senhor Rafael dos Anjos, em reconhecimento à sua destacada atuação na gestão pública e na inovação tecnológica.
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Aprovado
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51 - Moção nº 151 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2077
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Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Rodrigues.
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Aprovado
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