1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar n° 561, de 20 de abril de 2022.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento e Controle.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Acrescenta o artigo 5°A na Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a limpeza de terrenos no Município de Mococa, estabelece penalidades, procedimentos de notificação e execução, e dá outras providencias.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Uso do Solo e Sustentabilidade Ambiental.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Orçamento e Controle.
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6 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Mococa, da integralidade das prestações de contas relativas a adiantamentos concedidos para viagens e deslocamentos, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais e serviços acessíveis no Município de Mococa-SP, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
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Institui o programa de fiscalização cidadã do trânsito no Município de Mococa e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
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Institui, no âmbito do Município de Mococa, o projeto "Meu Amigo Azul", de conscientização e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ambiente escolar, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
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Dispõe sobre a proibição do plantio, cultivo, comércio e distribuição da espécie vegetal Leucaena leucocephala (Leucena) no município de Mococa e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Uso do Solo e Sustentabilidade ambiental.
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11 - Requerimento nº 509 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2431
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Reitera solicitação ao Poder Executivo Municipal para que providencie com urgência a sinalização vertical e horizontal da estrada vicinal entre Mococa e o Distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 510 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 2432
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Solicita ao Poder Executivo, providências imediatas para a realização de obras de manutenção, reparo e recapeamento asfáltico na Rua Antônio Carlos Seixas, situada no bairro Santa Cecília.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 511 de 2025
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2433
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Solicita à Vigilância Sanitária de Mococa que apure formalmente as irregularidades estruturais, assistenciais e sanitárias do atual serviço de emergência em funcionamento no município.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 512 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 2434
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Requer à Divisão Regional de Rio Claro do Departamento de Estradas de Rodagem – DER – a realização de estudos para análise de viabilidade técnica quanto à incorporação à malha viária estadual (estatização) das estradas vicinais do município de Mococa.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 513 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2435
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Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação na praça localizada na rotatória entre os bairros Nenê Pereira Lima e Alvorada.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 514 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2436
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Requer ao Executivo Municipal a substituição das portas do Centro da Terceira Idade Mario Zanetti, localizado no distrito de Igaraí.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 515 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2437
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Requer ao Poder Executivo estudos visando a implantação de sinalização de trânsito horizontal (pintura de solo) e vertical (placas) nas vias do bairro Vale Verde, especialmente na rua Orlando Mariotto.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 516 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2438
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Requer ao Poder Executivo a manutenção da ponte localizada na Rua Paraíba, nº 784, que liga os bairros Jardim Riachuelo e Vila Santa Rosa, em razão de suas condições precárias e dos riscos à segurança da população.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 517 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2439
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Requer informações sobre os canais de denúncia e reclamações existentes, bem como a adoção de medidas para a criação de um canal exclusivo para descartes e queimadas, ações de conscientização ambiental e ampla divulgação de informações à população.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 518 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2440
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Reitera solicitação ao Poder Executivo Municipal para instalação de iluminação Pública na praça Coronel Custódio Pinheiro, especialmente na àrea do coreto.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 519 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 2441
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Solicita ao Poder Executivo, execução urgente de recapeamento asfáltico total da Rua Pedro Zamariam e da Rua Paschoal Ranieri Mazzilli
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 520 de 2025
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2442
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Solicita ao Departamento Regional de Saúde (DRS) de São João da Boa Vista que apure formalmente as irregularidades estruturais, assistenciais e sanitárias do atual serviço de emergência em funcionamento no município de Mococa/SP
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 521 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2443
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Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Avenida da Saudade, no Distrito de Igaraí
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 522 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2444
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Requer ao Poder Executivo a análise de viabilidade para a implantação de uma unidade da Farmácia do Povo na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mococa.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 523 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2445
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Requer ao Poder Executivo informações sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente ao desvio de função de servidores públicos municipais.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 524 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2446
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Solicita ao Poder Executivo que adote medidas para a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Mococa (CMDM), conforme disposto na Lei Municipal nº 4.869/2021.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 525 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 2447
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Solicita ao Poder Executivo, a realização de operação tapa-buracos na Rua João Augusto Filho, nas proximidades do número 119, localizada no bairro COHAB I
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 526 de 2025
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2448
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Solicita ao Centro de Vigilância Sanitária Estadual que apure formalmente as irregularidades estruturais, assistenciais e sanitárias do atual serviço de emergência em funcionamento no município de Mococa/SP.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 527 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2449
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Solicita ao Poder Executivo a instalação de playground e área de lazer na Areninha de Mococa, localizada no bairro Nenê Pereira Lima
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 528 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2450
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Solicita ao Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa lista atualizada de todos os funcionários vinculados à rede municipal de saúde.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 529 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2451
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Requer ao Poder Executivo informações sobre a capacidade e funcionamento dos ecopontos no município de Mococa, bem como sobre a viabilidade de utilização da Usina Móvel do CONDERG para o processamento de resíduos da construção civil.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 530 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 2452
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Solicita ao Poder Executivo, pintura de sinalização de ponto de táxi na Praça Marechal Deodoro, em frente ao Centro de Saúde
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 531 de 2025
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2453
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Solicita ao Conselho Municipal de Saúde de Mococa que apure formalmente as irregularidades estruturais, assistenciais e sanitárias do atual serviço de emergência em funcionamento no município.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 533 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2455
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Solicita ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Joaquim Egéas Martins, na altura do número 68, localizada no bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 534 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2456
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Requer ao Poder Executivo providências quanto ao afundamento do solo na Rua Maestro Pascoal Gagliardi, números 159 e 169 – Jardim São Francisco (Mocoquinha)
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 535 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2457
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Requer informações detalhadas e avaliação da necessidade/capacidade do município para a eventual implementação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME).
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 536 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 2458
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Solicita ao Poder Executivo, limpeza de terreno localizado na Rua Manoel Carlos de Siqueira, nº 305, Vila Santa Cruz.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 537 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 2459
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Solicita ao Executivo Municipal que realize avaliação técnica das condições estruturais e de segurança da ponte sobre o Rio Canoas, situada na vicinal do Distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 538 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2460
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Solicita ao Poder Executivo a possibilidade da realização de estudos para celebração de convênio junto ao DETRAN-SP para implantação de dispositivos de controle de velocidade no município de Mococa.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 539 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2461
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Solicita ao Poder Executivo realocação de placa informativa de obra para local de maior visibilidade.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 540 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2462
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Requer ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo informações para a instalação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em Mococa.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 541 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 2463
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Solicita ao Poder Executivo, a revitalização das árvores localizadas na Praça da Matriz.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 543 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2465
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Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a escolha do tamanho da placa de sinalização de obra prevista na planilha orçamentária da revitalização da ponte do Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 544 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2466
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Solicita ao Poder Executivo o encaminhamento da documentação necessária à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a implantação de códigos de endereçamento postais destinados aos bairros Pôr do Sol I e II.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 545 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2467
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Requer informações ao Poder Executivo com relação ao cumprimento do art. 2º, §2º, da Lei Complementar Municipal nº 577/2022, que determina a obrigatoriedade de provimento mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comissão de assessoramento por empregados públicos efetivos da Prefeitura Municipal.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 546 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2468
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Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza na escola Vera Sandoval.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 547 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2469
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Solicita ao Poder Executivo a remoção de árvore na Avenida da Saudade, no Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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48 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2470
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Indica ao Poder Executivo projeto de lei complementar alterando o Art. 23 da lei complementar nº509, de 11 de julho de 2018- Plano Diretor do Município. (Minuta anexa)
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2471
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Indica ao Poder Executivo a pintura da faixa amarela no meio-fio situado no cruzamento da rua Eugênio Xavier de Souza com a rua Monte Santo de Minas, no bairro Jardim Santa Maria.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2471
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Indica ao Poder Executivo a pintura da faixa amarela no meio-fio situado no cruzamento da rua Eugênio Xavier de Souza com a rua Monte Santo de Minas, no bairro Jardim Santa Maria.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2472
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Indica ao Poder Executivo providências visando ao controle e à erradicação da planta conhecida como Leucena (Leucaena leucocephala) em nosso município.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2473
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Indica ao Poder Executivo providências com relação ao ordenamento de trânsito no bairro Jardim Santa Cecília, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e Rua Padre Manoel Joaquim das Dores. (Mapa anexo)
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Matéria lida
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53 - Moção nº 170 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2474
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Moção de aplausos ao estabelecimento Tê Salgados, em função do trabalho realizado no ramo alimentício no Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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54 - Moção nº 171 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2475
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Moção de aplausos à Folia de Reis Estrela Guia de Igaraí pelo 15º Encontro de Folias de Reis realizado no distrito de Igaraí.
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Aprovado
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55 - Moção nº 172 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2476
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Moção de Aplausos à Sra. Almira Prado de Rezende Perissinoto, servidora pública e coordenadora do Centro de Convivência da Terceira Idade Mario Zanetti, em função da realização do Baile de Sanfona no Salão Paroquial São Cristóvão, em Igaraí.
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Aprovado
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56 - Moção nº 173 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 2477
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Moção de Aplausos à Maria de Fátima Pelegrini Gonçalves, pelos seus 29 anos de dedicação, empenho e amor ao trabalho na Santa Casa de Mococa.
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Aprovado
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57 - Moção nº 175 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2479
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Moção de aplausos ao Senador Marcos Pontes pela destinação de emenda parlamentar à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no valor de R$ 1 milhão.
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Aprovado
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58 - Moção nº 176 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2480
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Moção de Repúdio à Reforma Tributária e seus Impactos Negativos para os Municípios Brasileiros.
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Aprovado
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59 - Moção nº 177 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2481
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De Profundo Pesar da Senhora Terezinha Inacio dos Reis.
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Aprovado
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60 - Moção nº 178 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2482
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Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Silvana Paganoti.
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Aprovado
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61 - Moção nº 179 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2483
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Moção de Aplausos e reconhecimento público ao Sr. Lucas Freire Bento, representante da empresa Freire Transportes.
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Aprovado
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62 - Moção nº 180 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2484
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Moção de Aplausos à atleta Maria Gabriela Pereira, pela conquista da medalha de ouro no kata e medalha de bronze no kumite, durante o Campeonato Brasileiro Zonal – Etapa Paraná.
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Aprovado
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63 - Moção nº 181 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2485
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Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Silvia Bento.
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Aprovado
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64 - Moção nº 182 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2486
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Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Carmem Fonseca.
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Aprovado
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65 - Moção nº 183 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2487
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Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Rogéria Aparecida Breda Veronezi.
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Aprovado
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66 - Moção nº 184 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2488
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Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio José Borzani Junior, conhecido carinhosamente como Serginho da Eco Beer.
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Aprovado
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67 - Moção nº 185 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2489
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Ozorio, carinhosamente conhecido como "Dito Ozorio".
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Aprovado
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68 - Moção nº 186 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2490
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Moção de Aplausos em reconhecimento ao apoio e à participação no "Feirão de Emprego", realizado no dia 25 de julho de 2025, no Mercado Municipal de Mococa, destacando a contribuição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo para o sucesso do evento.
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Aprovado
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69 - Moção nº 187 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2491
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Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Benedito Carlos Rocha Westin.
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Aprovado
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70 - Moção nº 188 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2492
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Moção de Aplausos em reconhecimento à participação de Damiana da Silva e Tadeu Girotto, representantes do Polo de Empregabilidade Inclusiva de Ribeirão Preto, no "Feirão de Emprego".
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Aprovado
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71 - Moção nº 189 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2493
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Moção de Aplausos aos idealizadores e colaboradores pela realização do “Feirão de Emprego”, em reconhecimento ao esforço conjunto para promover oportunidades de trabalho e desenvolvimento social.
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Aprovado
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