Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 19:10
Encerramento: 04/08/2025 - 21:10



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Divino Boch / REP
Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin / PSD
1º Secretário(a): Ivan Francisco / PODEMOS
2º Secretário(a): Adriana Batista da Silva / União Brasil



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Carlos Trombini / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Du Pereira Lima / PSD
Edson de Oliveira / PODEMOS
Francielli Martins Fialho / PSB
Ivan Francisco / PODEMOS
José Roberto Pereira / PSD
Luiz Braz Mariano / MDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 19h10min, a sessão teve início com a mesa diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1º Secretário: Ivan Francisco e 2ª Secretária: Adriana Batista da Silva. O Presidente Clayton Boch abriu a 22ª (vigésima segunda) sessão ordinária de 04 de agosto de 2025. Ele agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. O Presidente solicitou que todos ficassem de pé para a execução do hino nacional brasileiro, em razão de ser a primeira sessão ordinária do mês.

Leitura de Texto Bíblico:

Em seguida, o Presidente CLayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico. O Senhor Vice-presidente Paulo Sérgio Miquelin leu o seguinte texto bíblico: "Salmos 27: O Senhor é a minha luz e a minha salvação; de quem terei temor? O Senhor é o meu forte refúgio; de quem terei medo? Ainda que um exército se acampe contra mim, meu coração não temerá; ainda que se declare guerra contra mim, mesmo assim estarei confiante. Uma coisa pedi ao Senhor, é o que procuro: que eu possa viver na casa do Senhor todos os dias da minha vida, para contemplar a bondade do Senhor e buscar sua orientação no seu templo. Pois no dia da adversidade ele me guardará protegido em sua habitação; no seu tabernáculo me esconderá e me porá em segurança sobre um rochedo.".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 806, 709 e 834/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 479 e 449/2025 e a Indicação de nº 170/2025 de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;

Ofício de nº 743/2025, em resposta ao Requerimento de nº 471/2025 de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício de nº 811/2025, em resposta ao Requerimento de nº 481/2025 de autoria da vereadora Ana Cândida Pereira Lima;

Ofícios de nº 815, 752 e 719/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 489, 410 e 446/2025 de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofícios de nº 809 e 832/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 507 e 180/2025 de autoria do vereador Carlos Eduardo Marchesi Trombini;

Ofícios de nº 804, 710, 803, 781, 779, 769, 835, 778, 783 e 757 /2025, em resposta aos Requerimentos de nº 480, 414, 491, 494, 503, 492, 505, 506, 493 e 419/2025 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofícios de nº 753 e 755/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 475 e 420/2025 de autoria do vereador Edson de Oliveira

Ofício de nº 768, 780 e 811/2025, em resposta ao Requerimento de nº 499, 500 e 481/2025 de autoria da vereadora Francielli Martins Fialho;

Ofício de nº 774, 775, 772, 811, 812, 814, 731, 729, 728, 727, 726, 725, 724, 723, 722, 721, 720, 745, 744, 730, 756 e 782/2025, em resposta ao Requerimento de nº 463, 462, 482, 481, 485, 425, 429, 432, 433, 435, 440, 452, 457, 459, 470, 473, 476, 438, 421, 455, 430, 403 e 484/2025 de autoria da vereadora Giovanna Favero Taques Loyola;

Ofícios de nº 771, 770 e 710/2025 em resposta aos Requerimentos de nº 466, 487 e 414/2025 de autoria do vereador Ivan Francisco;

Ofício de nº 810/2025, em resposta ao Requerimento de nº 490/2025 de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofícios de nº 815, 809 e 832/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 489, 507 e 180/2025 de autoria do vereador Luiz Braz Mariano;

Ofício de nº 754/2025 em resposta ao Requerimento de nº 443/2025 de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofício de nº 809, 804, 777, 776 e 773/2025, em resposta ao Requerimento de nº 507, 480, 454, 456 e 468/2025 de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti;

Ofícios de nº 839, 815, 807, 805, 813, 758 e 742/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 198, 489, 417, 496, 60, 311 e 467/2025 de autoria do vereador Thiago José Colpani.

 

Ofício de nº 828/2025, em resposta ao Ofício Especial de autoria do vereador Thiago José Colpani.

Ofícios de nº 829 e 833/2025, em resposta ao Ofício Especial de autoria da vereadora Francielli Martins Fialho

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício Especial da Secretaria Municipal do Meio Ambiente em resposta ao ofício especial de autoria do Vereador Thiago Colpani

Ofício Especial da Promotoria de Justiça em resposta ofício especial do vereador Thiago Colpani 

Ofício Especial da CPFL, em resposta ao Ofício Especial, de autoria da vereadora Giovanna Favero Taques Loyola

Ofício Especial da CPFL em resposta ao Ofício Especial, de autoria do vereador Clayton Divino Boch.

Ofício Especial do Tribunal de Contas, em resposta ao Ofício Especial, de autoria do vereador Thiago José Colpani.

Ofício Especial do IBGE, em resposta ao Ofício Especial, de autoria do vereador Carlos Eduardo Marchesi Trombini

Ofício Especial do Tribunal de Contas, em resposta ao Ofício Especial, de autoria do vereador Thiago José Colpani

Ofício da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em resposta à Moção nº 101/2025, de autoria dos vereadores Adriana Batista da Silva, Paulo Sérgio Miquelin e Thiago José Colpani.

Ofício do Hospital de Amor, solicitando a todos os vereadores a indicação de emenda impositiva para o exercício de 2025.

Ofício Especial da ARTESP, em resposta ao Ofício Especial, de autoria do vereador Thiago José Colpani

Ofício Especial da ARTESP, em resposta ao Ofício Especial, de autoria do vereador Thiago José Colpani

Ofício Especial da ARTESP, em resposta ao Ofício Especial, de autoria do vereador Thiago José Colpani

Ofício Especial da Secretaria Municipal de Serviços Públicos em resposta ao Ofício Especial do vereador Luiz Braz Mariano 

Ofício Especial da Secretaria Municipal de Serviços Públicos em resposta ao Ofício Especial da Vereadora Adriana Perianez Ruiz 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar n° 561, de 20 de abril de 2022.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento e Controle.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Acrescenta o artigo 5°A na Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a limpeza de terrenos no Município de Mococa, estabelece penalidades, procedimentos de notificação e execução, e dá outras providencias.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Uso do Solo e Sustentabilidade Ambiental.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Orçamento e Controle.
6 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Mococa, da integralidade das prestações de contas relativas a adiantamentos concedidos para viagens e deslocamentos, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais e serviços acessíveis no Município de Mococa-SP, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Institui o programa de fiscalização cidadã do trânsito no Município de Mococa e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Institui, no âmbito do Município de Mococa, o projeto "Meu Amigo Azul", de conscientização e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ambiente escolar, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Dispõe sobre a proibição do plantio, cultivo, comércio e distribuição da espécie vegetal Leucaena leucocephala (Leucena) no município de Mococa e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Uso do Solo e Sustentabilidade ambiental.
11 - Requerimento nº 509 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2431
Reitera solicitação ao Poder Executivo Municipal para que providencie com urgência a sinalização vertical e horizontal da estrada vicinal entre Mococa e o Distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
12 - Requerimento nº 510 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 2432
Solicita ao Poder Executivo, providências imediatas para a realização de obras de manutenção, reparo e recapeamento asfáltico na Rua Antônio Carlos Seixas, situada no bairro Santa Cecília.
Aprovado
13 - Requerimento nº 511 de 2025
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2433
Solicita à Vigilância Sanitária de Mococa que apure formalmente as irregularidades estruturais, assistenciais e sanitárias do atual serviço de emergência em funcionamento no município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 512 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 2434
Requer à Divisão Regional de Rio Claro do Departamento de Estradas de Rodagem – DER – a realização de estudos para análise de viabilidade técnica quanto à incorporação à malha viária estadual (estatização) das estradas vicinais do município de Mococa.
Aprovado
15 - Requerimento nº 513 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2435
Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação na praça localizada na rotatória entre os bairros Nenê Pereira Lima e Alvorada.
Aprovado
16 - Requerimento nº 514 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2436
Requer ao Executivo Municipal a substituição das portas do Centro da Terceira Idade Mario Zanetti, localizado no distrito de Igaraí.
Aprovado
17 - Requerimento nº 515 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2437
Requer ao Poder Executivo estudos visando a implantação de sinalização de trânsito horizontal (pintura de solo) e vertical (placas) nas vias do bairro Vale Verde, especialmente na rua Orlando Mariotto.
Aprovado
18 - Requerimento nº 516 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2438
Requer ao Poder Executivo a manutenção da ponte localizada na Rua Paraíba, nº 784, que liga os bairros Jardim Riachuelo e Vila Santa Rosa, em razão de suas condições precárias e dos riscos à segurança da população.
Aprovado
19 - Requerimento nº 517 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2439
Requer informações sobre os canais de denúncia e reclamações existentes, bem como a adoção de medidas para a criação de um canal exclusivo para descartes e queimadas, ações de conscientização ambiental e ampla divulgação de informações à população.
Aprovado
20 - Requerimento nº 518 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2440
Reitera solicitação ao Poder Executivo Municipal para instalação de iluminação Pública na praça Coronel Custódio Pinheiro, especialmente na àrea do coreto.
Aprovado
21 - Requerimento nº 519 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 2441
Solicita ao Poder Executivo, execução urgente de recapeamento asfáltico total da Rua Pedro Zamariam e da Rua Paschoal Ranieri Mazzilli
Aprovado
22 - Requerimento nº 520 de 2025
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2442
Solicita ao Departamento Regional de Saúde (DRS) de São João da Boa Vista que apure formalmente as irregularidades estruturais, assistenciais e sanitárias do atual serviço de emergência em funcionamento no município de Mococa/SP
Aprovado
23 - Requerimento nº 521 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2443
Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Avenida da Saudade, no Distrito de Igaraí
Aprovado
24 - Requerimento nº 522 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2444
Requer ao Poder Executivo a análise de viabilidade para a implantação de uma unidade da Farmácia do Povo na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mococa.
Aprovado
25 - Requerimento nº 523 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2445
Requer ao Poder Executivo informações sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente ao desvio de função de servidores públicos municipais.
Aprovado
26 - Requerimento nº 524 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2446
Solicita ao Poder Executivo que adote medidas para a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Mococa (CMDM), conforme disposto na Lei Municipal nº 4.869/2021.
Aprovado
27 - Requerimento nº 525 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 2447
Solicita ao Poder Executivo, a realização de operação tapa-buracos na Rua João Augusto Filho, nas proximidades do número 119, localizada no bairro COHAB I
Aprovado
28 - Requerimento nº 526 de 2025
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2448
Solicita ao Centro de Vigilância Sanitária Estadual que apure formalmente as irregularidades estruturais, assistenciais e sanitárias do atual serviço de emergência em funcionamento no município de Mococa/SP.
Aprovado
29 - Requerimento nº 527 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2449
Solicita ao Poder Executivo a instalação de playground e área de lazer na Areninha de Mococa, localizada no bairro Nenê Pereira Lima
Aprovado
30 - Requerimento nº 528 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2450
Solicita ao Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa lista atualizada de todos os funcionários vinculados à rede municipal de saúde.
Aprovado
31 - Requerimento nº 529 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2451
Requer ao Poder Executivo informações sobre a capacidade e funcionamento dos ecopontos no município de Mococa, bem como sobre a viabilidade de utilização da Usina Móvel do CONDERG para o processamento de resíduos da construção civil.
Aprovado
32 - Requerimento nº 530 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 2452
Solicita ao Poder Executivo, pintura de sinalização de ponto de táxi na Praça Marechal Deodoro, em frente ao Centro de Saúde
Aprovado
33 - Requerimento nº 531 de 2025
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2453
Solicita ao Conselho Municipal de Saúde de Mococa que apure formalmente as irregularidades estruturais, assistenciais e sanitárias do atual serviço de emergência em funcionamento no município.
Aprovado
34 - Requerimento nº 533 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2455
Solicita ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Joaquim Egéas Martins, na altura do número 68, localizada no bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.
Aprovado
35 - Requerimento nº 534 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2456
Requer ao Poder Executivo providências quanto ao afundamento do solo na Rua Maestro Pascoal Gagliardi, números 159 e 169 – Jardim São Francisco (Mocoquinha)
Aprovado
36 - Requerimento nº 535 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2457
Requer informações detalhadas e avaliação da necessidade/capacidade do município para a eventual implementação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME).
Aprovado
37 - Requerimento nº 536 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 2458
Solicita ao Poder Executivo, limpeza de terreno localizado na Rua Manoel Carlos de Siqueira, nº 305, Vila Santa Cruz.
Aprovado
38 - Requerimento nº 537 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 2459
Solicita ao Executivo Municipal que realize avaliação técnica das condições estruturais e de segurança da ponte sobre o Rio Canoas, situada na vicinal do Distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
39 - Requerimento nº 538 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2460
Solicita ao Poder Executivo a possibilidade da realização de estudos para celebração de convênio junto ao DETRAN-SP para implantação de dispositivos de controle de velocidade no município de Mococa.
Aprovado
40 - Requerimento nº 539 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2461
Solicita ao Poder Executivo realocação de placa informativa de obra para local de maior visibilidade.
Aprovado
41 - Requerimento nº 540 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2462
Requer ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo informações para a instalação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em Mococa.
Aprovado
42 - Requerimento nº 541 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 2463
Solicita ao Poder Executivo, a revitalização das árvores localizadas na Praça da Matriz.
Aprovado
43 - Requerimento nº 543 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2465
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a escolha do tamanho da placa de sinalização de obra prevista na planilha orçamentária da revitalização da ponte do Distrito de Igaraí.
Aprovado
44 - Requerimento nº 544 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2466
Solicita ao Poder Executivo o encaminhamento da documentação necessária à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a implantação de códigos de endereçamento postais destinados aos bairros Pôr do Sol I e II.
Aprovado
45 - Requerimento nº 545 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2467
Requer informações ao Poder Executivo com relação ao cumprimento do art. 2º, §2º, da Lei Complementar Municipal nº 577/2022, que determina a obrigatoriedade de provimento mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comissão de assessoramento por empregados públicos efetivos da Prefeitura Municipal.
Aprovado
46 - Requerimento nº 546 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2468
Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza na escola Vera Sandoval.
Aprovado
47 - Requerimento nº 547 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2469
Solicita ao Poder Executivo a remoção de árvore na Avenida da Saudade, no Distrito de Igaraí.
Aprovado
48 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2470
Indica ao Poder Executivo projeto de lei complementar alterando o Art. 23 da lei complementar nº509, de 11 de julho de 2018- Plano Diretor do Município. (Minuta anexa)
Matéria lida
49 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2471
Indica ao Poder Executivo a pintura da faixa amarela no meio-fio situado no cruzamento da rua Eugênio Xavier de Souza com a rua Monte Santo de Minas, no bairro Jardim Santa Maria.
Matéria lida
50 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2471
Indica ao Poder Executivo a pintura da faixa amarela no meio-fio situado no cruzamento da rua Eugênio Xavier de Souza com a rua Monte Santo de Minas, no bairro Jardim Santa Maria.
Matéria lida
51 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2472
Indica ao Poder Executivo providências visando ao controle e à erradicação da planta conhecida como Leucena (Leucaena leucocephala) em nosso município.
Matéria lida
52 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2473
Indica ao Poder Executivo providências com relação ao ordenamento de trânsito no bairro Jardim Santa Cecília, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e Rua Padre Manoel Joaquim das Dores. (Mapa anexo)
Matéria lida
53 - Moção nº 170 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2474
Moção de aplausos ao estabelecimento Tê Salgados, em função do trabalho realizado no ramo alimentício no Distrito de Igaraí.
Aprovado
54 - Moção nº 171 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2475
Moção de aplausos à Folia de Reis Estrela Guia de Igaraí pelo 15º Encontro de Folias de Reis realizado no distrito de Igaraí.
Aprovado
55 - Moção nº 172 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2476
Moção de Aplausos à Sra. Almira Prado de Rezende Perissinoto, servidora pública e coordenadora do Centro de Convivência da Terceira Idade Mario Zanetti, em função da realização do Baile de Sanfona no Salão Paroquial São Cristóvão, em Igaraí.
Aprovado
56 - Moção nº 173 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 2477
Moção de Aplausos à Maria de Fátima Pelegrini Gonçalves, pelos seus 29 anos de dedicação, empenho e amor ao trabalho na Santa Casa de Mococa.
Aprovado
57 - Moção nº 175 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2479
Moção de aplausos ao Senador Marcos Pontes pela destinação de emenda parlamentar à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no valor de R$ 1 milhão.
Aprovado
58 - Moção nº 176 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2480
Moção de Repúdio à Reforma Tributária e seus Impactos Negativos para os Municípios Brasileiros.
Aprovado
59 - Moção nº 177 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2481
De Profundo Pesar da Senhora Terezinha Inacio dos Reis.
Aprovado
60 - Moção nº 178 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2482
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Silvana Paganoti.
Aprovado
61 - Moção nº 179 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2483
Moção de Aplausos e reconhecimento público ao Sr. Lucas Freire Bento, representante da empresa Freire Transportes.
Aprovado
62 - Moção nº 180 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2484
Moção de Aplausos à atleta Maria Gabriela Pereira, pela conquista da medalha de ouro no kata e medalha de bronze no kumite, durante o Campeonato Brasileiro Zonal – Etapa Paraná.
Aprovado
63 - Moção nº 181 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2485
Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Silvia Bento.
Aprovado
64 - Moção nº 182 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2486
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Carmem Fonseca.
Aprovado
65 - Moção nº 183 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2487
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Rogéria Aparecida Breda Veronezi.
Aprovado
66 - Moção nº 184 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2488
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio José Borzani Junior, conhecido carinhosamente como Serginho da Eco Beer.
Aprovado
67 - Moção nº 185 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2489
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Ozorio, carinhosamente conhecido como "Dito Ozorio".
Aprovado
68 - Moção nº 186 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2490
Moção de Aplausos em reconhecimento ao apoio e à participação no "Feirão de Emprego", realizado no dia 25 de julho de 2025, no Mercado Municipal de Mococa, destacando a contribuição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo para o sucesso do evento.
Aprovado
69 - Moção nº 187 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2491
Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Benedito Carlos Rocha Westin.
Aprovado
70 - Moção nº 188 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2492
Moção de Aplausos em reconhecimento à participação de Damiana da Silva e Tadeu Girotto, representantes do Polo de Empregabilidade Inclusiva de Ribeirão Preto, no "Feirão de Emprego".
Aprovado
71 - Moção nº 189 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2493
Moção de Aplausos aos idealizadores e colaboradores pela realização do “Feirão de Emprego”, em reconhecimento ao esforço conjunto para promover oportunidades de trabalho e desenvolvimento social.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivan Francisco

2 - Carlos Trombini

3 - Luiz Braz Mariano

4 - Thiago José Colpani

5 - José Roberto Pereira

6 - Paulo Sérgio Miquelin

7 - Adriana Perianez Ruiz

8 - Clayton Divino Boch

9 - Brasilino Antônio de Moraes