Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do plantio, cultivo, comércio e distribuição da espécie vegetal Leucena leucocephala (Leucena) no Município de Mococa e dá outras providências.

Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Olavo Bilac, no Jardim Santa Maria.

Requer ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na Rua Monte Santo de Minas, no Jardim Santa Maria.

Requer ao Poder Executivo a instalação de sinalização de trânsito nas imediações da Igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Rio de Janeiro – Jardim Nova Mococa.

Requer ao Poder Executivo estudos visando à sinalização de trânsito em todo o bairro Jardim Santa Maria.

Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura a realização de reparos nas entradas de sítios e nas paradas de ônibus localizadas na vicinal de São Benedito das Areias, devido a degraus elevados e danos no asfalto.

Solicita ao Poder Executivo, a adoção de medidas para reorganização do tráfego de caminhões nas Ruas Costa Pereira e Gabriel Pinheiro, visando à preservação da via pública e segurança dos moradores.

Reitera solicitação ao Poder Executivo para que sejam realizadas ações de limpeza, fiscalização e conscientização na Rua Hugo Magri, próxima à região conhecida como "mata dos macaquinhos".

Requer à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que providencie a poda total das árvores localizadas na Av. Dr. Francisco Pereira Lima, Vila Naufel.

Requer ao Poder Executivo que a Guarda Municipal de Mococa realize rondas constantes no distrito de Igaraí.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre todos os imóveis locados pela Prefeitura Municipal, com respectivos endereços e valores.

Requer ao Poder Executivo estudos visando a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Gabriel do Ó, com instalação de redutores de velocidade e delimitação de vagas de estacionamento.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre o andamento do Procedimento Administrativo nº 003/2025 e as etapas previstas para a regularização fundiária do Condomínio Irmãos Greghi.

Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na Rua Sílvio Costa Lima, nº 420, no bairro São Domingos.

Requer ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção da praça localizada em frente ao Colégio Unigrau, no bairro Aparecida, bem como o nivelamento da mini pista de atletismo existente no local.

Solicita ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Antônio Carlos Seixas, no Jardim Santa Cecília.

Requer ao Poder Executivo a implantação de sinalização de trânsito nos arredores da Capela Santa Maria dos Anjos, no Jardim Santa Maria.

Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a edição de decretos de suplementação orçamentária com efeitos retroativos, bem como sobre o extrapolamento do limite de alterações da LOA 2025 sem autorização legislativa.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, informações a respeito do despejo de esgoto na nascente do córrego Lambari.

Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre os altos valores empenhados, processados e pagos à empresa Mitra Acesso em Rede e Tecnologia da Informação (CNPJ 07.513.623/0001-07) nos exercícios de 2023, 2024 e 2025.

Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre o pagamento de apenas 60% do valor do salário dos funcionários municipais no mês corrente.

Requer ao Poder Executivo que realize, com urgência, a fiscalização e notificação dos proprietários de terrenos no bairro Jardim Lago dos Ipês, visando a limpeza e manutenção adequada desses imóveis.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre a destinação dos recursos a serem obtidos com a venda de imóveis municipais, prevista no Processo nº 5298/2025, cujo valor total está estimado em R$ 7.905.000,00.

Solicita informações à SABESP e à CPFL de Mococa sobre a ausência de abastecimento de água/esgoto e energia elétrica no Condomínio Irmãos Greghi, bem como esclarecimentos sobre as medidas necessárias para solucionar a questão.

Requer a inclusão do vereador Carlos Eduardo Trombini - Carlos Trombini (PSD) como membro da Frente Parlamentar do Autismo.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de tapa-buracos na Rua José de Alencar, Bairro Jardim Santa Maria.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Monte Santo de Minas, Bairro Jardim Santa Maria.

Indica ao Poder Executivo que o município de Mococa realize a adesão ao sistema da SENATRAN, a fim de possibilitar a emissão digital da Credencial de Estacionamento para Idosos e Pessoas com Deficiência (PcD), por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie o reparo da pavimentação na Rua Dr. Alcindo Figueiredo, no bairro São Domingos, altura do número 16, em razão dos buracos na via que oferecem riscos de acidentes a pedestres e veículos.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de tapa-buracos na Rua Cajuru, Bairro Jardim Santa Maria.

Indica ao Poder Executivo que providencie a construção de calçada no Parque Ecológico São Sebastião, bem como o conserto da cerca ao redor da área, visando à melhoria da transitabilidade de pedestres e à segurança do espaço.

Indica ao Poder Executivo Municipal que inclua no cronograma da coleta de lixo a estrada de acesso à rodovia SP-340, próximo ao Corujão, e que realize a limpeza e o corte do mato nas laterais da via.

Indica ao Poder Executivo projeto de lei complementar dispondo sobre a regulamentação das contrapartidas urbanísticas a serem exigidas na aprovação de projetos de loteamentos, condomínios e edifícios no município de Mococa.

Moção de Aplausos à Peixaria Ki Filé, do município de Mococa/SP, pela trajetória de empreendedorismo, dedicação e qualidade, que resultaram em reconhecimento regional.

Moção de aplausos ao vice-prefeito Nilton Cesar Greghi “Batata”, pelo destaque em sua atuação pública, dedicação ao esporte e relevante contribuição social para o município de Mococa.

Moção de aplausos a Cássio Demarco, conhecido como Cassim, pelo seu trabalho empresarial, compromisso social e relevante relação com a comunidade de Mococa.

Moção de aplausos ao Sr. Claudinei Gomes, em função da realização do Festival de Pipas no distrito de Igaraí.

Moção de Aplausos ao Sr. Cloves Reis da Fonseca, o Professor Clovinho, à Sra. Joelma Fioramante e às empresas colaboradoras, em reconhecimento pelo trabalho voluntário de restauração da quadra da Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles.

Moção de aplausos à Sra. Cynthia Trepodoro, em razão do excelente e destacado trabalho como gestora de políticas públicas voltadas à juventude no município de Mococa.

Moção de Aplausos ao Sr. Gabriel Nogueira Vital da Silva, fundador e presidente do Escaravelho Clube de Mococa, pelo resgate e promoção da cultura de carros antigos no município.

Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Aristeu Deberaldini.

Moção de Aplausos ao comunicador Luiz Henrique Santiago, pelas décadas de contribuição ao cenário da comunicação mocoquense, por meio de seu brilhante trabalho nas rádios locais.

Moção de Aplausos ao Sr. Sérgio Ricardo Grande, conhecido como Ricardo Grande, apresentador do programa Manhã Show da Band FM 105.9, pelo excelente trabalho à frente do programa e por sua valiosa contribuição ao cenário da comunicação mocoquense.

Moção de aplausos à Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira", em razão do recebimento do certificado "Câmara Parceira da Juventude 2025", expedido pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo durante a realização da 8ª edição do evento Conexidades.

Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Nadir Romão de Souza, mãe do padre Paulo Sérgio.