Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 19:10
Encerramento: 11/08/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Divino Boch / REP
Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin / PSD
1º Secretário(a): Giovanna Favero Taques Loyola / REP
2º Secretário(a): Ivan Francisco / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Carlos Trombini / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Du Pereira Lima / PSD
Edson de Oliveira / PODEMOS
Francielli Martins Fialho / PSB
Giovanna Favero Taques Loyola / REP
Ivan Francisco / PODEMOS
José Roberto Pereira / PSD
Luiz Braz Mariano / MDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 19h10min, a sessão teve início com a mesa diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1ª Secretária: Giovanna Favero Taques Loyola e 2º Secretário: Ivan Francisco. O Presidente Clayton Boch abriu a 23ª (vigésima terceira) sessão ordinária de 11 de agosto de 2025. Ele agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

Em seguida, o Presidente CLayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico. O Senhor Vice-presidente Paulo Sérgio Miquelin leu o seguinte texto bíblico: "Hebreus 12 - Portanto, nós também, pois, que estamos rodeados de uma tão grande nuvem de testemunhas, deixemos todo embaraço e o pecado que tão de perto nos rodeia e corramos, com paciência, a carreira que nos está proposta.  Olhando para Jesus, autor e consumador da fé, o qual, pelo gozo que lhe estava proposto, suportou a cruz, desprezando a afronta, e assentou-se à destra do trono de Deus.".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 878 e 874/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 441 e 131/2025, de autoria da vereadora Ana Cândida Pereira Lima Pucciarelli;

Ofício de nº 880/2025, em resposta ao Requerimento nº 408/2025, de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;

Ofício de nº 875/2025, em resposta ao Requerimento nº 400/2025, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício de nº 881/2025, em resposta ao Requerimento nº 369/2025, de autoria dos vereadores Giovanna Fávero Taques Loyola e Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 873/2025, em resposta ao Requerimento nº 469/2025, de autoria do vereador Ivan Francisco;

Ofício de nº 877/2025, em resposta ao Requerimento nº 434/2025, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano;

Ofício de nº 882, 879, 876, 872, 1.081 e 883/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 302, 498, 392, 95, 672/2025 e ao Ofício Especial/2025/TJC, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 884/2025, em resposta ao Requerimento Verbal nº 508/2025, de autoria de todos os vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Obras, Urbanismo e Desenvolvimento.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a proibição do plantio, cultivo, comércio e distribuição da espécie vegetal Leucena leucocephala (Leucena) no Município de Mococa e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O projeto tramitará apensado ao Projeto de Lei nº 075/2025.
3 - Requerimento nº 548 de 2025
Autores: Ivan Francisco, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2535
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 549 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2536
Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Olavo Bilac, no Jardim Santa Maria.
Aprovado
5 - Requerimento nº 550 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2537
Requer ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na Rua Monte Santo de Minas, no Jardim Santa Maria.
Aprovado
6 - Requerimento nº 551 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2538
Requer ao Poder Executivo a instalação de sinalização de trânsito nas imediações da Igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Rio de Janeiro – Jardim Nova Mococa.
Aprovado
7 - Requerimento nº 552 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2539
Requer ao Poder Executivo estudos visando à sinalização de trânsito em todo o bairro Jardim Santa Maria.
Aprovado
8 - Requerimento nº 553 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2540
Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura a realização de reparos nas entradas de sítios e nas paradas de ônibus localizadas na vicinal de São Benedito das Areias, devido a degraus elevados e danos no asfalto.
Aprovado
9 - Requerimento nº 554 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 2541
Solicita ao Poder Executivo, a adoção de medidas para reorganização do tráfego de caminhões nas Ruas Costa Pereira e Gabriel Pinheiro, visando à preservação da via pública e segurança dos moradores.
Aprovado
10 - Requerimento nº 555 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2542
Reitera solicitação ao Poder Executivo para que sejam realizadas ações de limpeza, fiscalização e conscientização na Rua Hugo Magri, próxima à região conhecida como "mata dos macaquinhos".
Aprovado
11 - Requerimento nº 556 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2543
Requer à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que providencie a poda total das árvores localizadas na Av. Dr. Francisco Pereira Lima, Vila Naufel.
Aprovado
12 - Requerimento nº 557 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2544
Requer ao Poder Executivo que a Guarda Municipal de Mococa realize rondas constantes no distrito de Igaraí.
Aprovado
13 - Requerimento nº 558 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2545
Solicita informações ao Poder Executivo sobre todos os imóveis locados pela Prefeitura Municipal, com respectivos endereços e valores.
Aprovado
14 - Requerimento nº 559 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2546
Requer ao Poder Executivo estudos visando a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Gabriel do Ó, com instalação de redutores de velocidade e delimitação de vagas de estacionamento.
Aprovado
15 - Requerimento nº 560 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2547
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o andamento do Procedimento Administrativo nº 003/2025 e as etapas previstas para a regularização fundiária do Condomínio Irmãos Greghi.
Aprovado
16 - Requerimento nº 561 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2548
Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na Rua Sílvio Costa Lima, nº 420, no bairro São Domingos.
Aprovado
17 - Requerimento nº 562 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2549
Requer ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção da praça localizada em frente ao Colégio Unigrau, no bairro Aparecida, bem como o nivelamento da mini pista de atletismo existente no local.
Aprovado
18 - Requerimento nº 563 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2550
Solicita ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Antônio Carlos Seixas, no Jardim Santa Cecília.
Aprovado
19 - Requerimento nº 564 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2551
Requer ao Poder Executivo a implantação de sinalização de trânsito nos arredores da Capela Santa Maria dos Anjos, no Jardim Santa Maria.
Aprovado
20 - Requerimento nº 565 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2552
Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a edição de decretos de suplementação orçamentária com efeitos retroativos, bem como sobre o extrapolamento do limite de alterações da LOA 2025 sem autorização legislativa.
Aprovado
21 - Requerimento nº 566 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2553
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, informações a respeito do despejo de esgoto na nascente do córrego Lambari.
Aprovado
22 - Requerimento nº 567 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2554
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre os altos valores empenhados, processados e pagos à empresa Mitra Acesso em Rede e Tecnologia da Informação (CNPJ 07.513.623/0001-07) nos exercícios de 2023, 2024 e 2025.
Aprovado
23 - Requerimento nº 568 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2555
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre o pagamento de apenas 60% do valor do salário dos funcionários municipais no mês corrente.
Aprovado
24 - Requerimento nº 569 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2556
Requer ao Poder Executivo que realize, com urgência, a fiscalização e notificação dos proprietários de terrenos no bairro Jardim Lago dos Ipês, visando a limpeza e manutenção adequada desses imóveis.
Aprovado
25 - Requerimento nº 570 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2557
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a destinação dos recursos a serem obtidos com a venda de imóveis municipais, prevista no Processo nº 5298/2025, cujo valor total está estimado em R$ 7.905.000,00.
Aprovado
26 - Requerimento nº 571 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2558
Solicita informações à SABESP e à CPFL de Mococa sobre a ausência de abastecimento de água/esgoto e energia elétrica no Condomínio Irmãos Greghi, bem como esclarecimentos sobre as medidas necessárias para solucionar a questão.
Aprovado
27 - Requerimento nº 572 de 2025
Autor: Frente Parlamentar do Autismo
Número de Protocolo: 2559
Requer a inclusão do vereador Carlos Eduardo Trombini - Carlos Trombini (PSD) como membro da Frente Parlamentar do Autismo.
Aprovado
28 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2560
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de tapa-buracos na Rua José de Alencar, Bairro Jardim Santa Maria.
Matéria lida
29 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2561
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Monte Santo de Minas, Bairro Jardim Santa Maria.
Matéria lida
30 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2562
Indica ao Poder Executivo que o município de Mococa realize a adesão ao sistema da SENATRAN, a fim de possibilitar a emissão digital da Credencial de Estacionamento para Idosos e Pessoas com Deficiência (PcD), por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aprovado
31 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2563
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie o reparo da pavimentação na Rua Dr. Alcindo Figueiredo, no bairro São Domingos, altura do número 16, em razão dos buracos na via que oferecem riscos de acidentes a pedestres e veículos.
Matéria lida
32 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2564
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de tapa-buracos na Rua Cajuru, Bairro Jardim Santa Maria.
Matéria lida
33 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2565
Indica ao Poder Executivo que providencie a construção de calçada no Parque Ecológico São Sebastião, bem como o conserto da cerca ao redor da área, visando à melhoria da transitabilidade de pedestres e à segurança do espaço.
Matéria lida
34 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2566
Indica ao Poder Executivo Municipal que inclua no cronograma da coleta de lixo a estrada de acesso à rodovia SP-340, próximo ao Corujão, e que realize a limpeza e o corte do mato nas laterais da via.
Matéria lida
35 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2567
Indica ao Poder Executivo projeto de lei complementar dispondo sobre a regulamentação das contrapartidas urbanísticas a serem exigidas na aprovação de projetos de loteamentos, condomínios e edifícios no município de Mococa.
Matéria lida
36 - Moção nº 190 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2568
Moção de Aplausos à Peixaria Ki Filé, do município de Mococa/SP, pela trajetória de empreendedorismo, dedicação e qualidade, que resultaram em reconhecimento regional.
Aprovado
37 - Moção nº 191 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2569
Moção de aplausos ao vice-prefeito Nilton Cesar Greghi “Batata”, pelo destaque em sua atuação pública, dedicação ao esporte e relevante contribuição social para o município de Mococa.
Aprovado
38 - Moção nº 192 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2570
Moção de aplausos a Cássio Demarco, conhecido como Cassim, pelo seu trabalho empresarial, compromisso social e relevante relação com a comunidade de Mococa.
Aprovado
39 - Moção nº 193 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2571
Moção de aplausos ao Sr. Claudinei Gomes, em função da realização do Festival de Pipas no distrito de Igaraí.
Aprovado
40 - Moção nº 194 de 2025
Autores: Thiago José Colpani, Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 2572
Moção de Aplausos ao Sr. Cloves Reis da Fonseca, o Professor Clovinho, à Sra. Joelma Fioramante e às empresas colaboradoras, em reconhecimento pelo trabalho voluntário de restauração da quadra da Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles.
Aprovado
41 - Moção nº 195 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2573
Moção de aplausos à Sra. Cynthia Trepodoro, em razão do excelente e destacado trabalho como gestora de políticas públicas voltadas à juventude no município de Mococa.
Aprovado
42 - Moção nº 196 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2574
Moção de Aplausos ao Sr. Gabriel Nogueira Vital da Silva, fundador e presidente do Escaravelho Clube de Mococa, pelo resgate e promoção da cultura de carros antigos no município.
Aprovado
43 - Moção nº 197 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2575
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Aristeu Deberaldini.
Aprovado
44 - Moção nº 198 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2576
Moção de Aplausos ao comunicador Luiz Henrique Santiago, pelas décadas de contribuição ao cenário da comunicação mocoquense, por meio de seu brilhante trabalho nas rádios locais.
Aprovado
45 - Moção nº 199 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2577
Moção de Aplausos ao Sr. Sérgio Ricardo Grande, conhecido como Ricardo Grande, apresentador do programa Manhã Show da Band FM 105.9, pelo excelente trabalho à frente do programa e por sua valiosa contribuição ao cenário da comunicação mocoquense.
Aprovado
46 - Moção nº 200 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2578
Moção de aplausos à Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira", em razão do recebimento do certificado "Câmara Parceira da Juventude 2025", expedido pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo durante a realização da 8ª edição do evento Conexidades.
Aprovado
47 - Moção nº 201 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2579
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Nadir Romão de Souza, mãe do padre Paulo Sérgio.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 548 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Não



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana Batista da Silva / União Brasil
    Adriana Perianez Ruiz / PSD
    Brasilino Antônio de Moraes / MDB
    Carlos Trombini / PSD
    Clayton Divino Boch / REP
    Du Pereira Lima / PSD
    Edson de Oliveira / PODEMOS
    Francielli Martins Fialho / PSB
    Giovanna Favero Taques Loyola / REP
    Ivan Francisco / PODEMOS
    José Roberto Pereira / PSD
    Luiz Braz Mariano / MDB
    Paulo Sérgio Miquelin / PSD
    Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
    Thiago José Colpani / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria absoluta.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado por 14 votos favoráveis e 1 ausência.