1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Obras, Urbanismo e Desenvolvimento.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a proibição do plantio, cultivo, comércio e distribuição da espécie vegetal Leucena leucocephala (Leucena) no Município de Mococa e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O projeto tramitará apensado ao Projeto de Lei nº 075/2025.
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3 - Requerimento nº 548 de 2025
Autores: Ivan Francisco, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2535
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 549 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2536
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Olavo Bilac, no Jardim Santa Maria.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 550 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2537
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Requer ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na Rua Monte Santo de Minas, no Jardim Santa Maria.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 551 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2538
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Requer ao Poder Executivo a instalação de sinalização de trânsito nas imediações da Igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Rio de Janeiro – Jardim Nova Mococa.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 552 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2539
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Requer ao Poder Executivo estudos visando à sinalização de trânsito em todo o bairro Jardim Santa Maria.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 553 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2540
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Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura a realização de reparos nas entradas de sítios e nas paradas de ônibus localizadas na vicinal de São Benedito das Areias, devido a degraus elevados e danos no asfalto.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 554 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 2541
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Solicita ao Poder Executivo, a adoção de medidas para reorganização do tráfego de caminhões nas Ruas Costa Pereira e Gabriel Pinheiro, visando à preservação da via pública e segurança dos moradores.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 555 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2542
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Reitera solicitação ao Poder Executivo para que sejam realizadas ações de limpeza, fiscalização e conscientização na Rua Hugo Magri, próxima à região conhecida como "mata dos macaquinhos".
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 556 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2543
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Requer à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que providencie a poda total das árvores localizadas na Av. Dr. Francisco Pereira Lima, Vila Naufel.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 557 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2544
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Requer ao Poder Executivo que a Guarda Municipal de Mococa realize rondas constantes no distrito de Igaraí.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 558 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2545
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre todos os imóveis locados pela Prefeitura Municipal, com respectivos endereços e valores.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 559 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2546
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Requer ao Poder Executivo estudos visando a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Gabriel do Ó, com instalação de redutores de velocidade e delimitação de vagas de estacionamento.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 560 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2547
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre o andamento do Procedimento Administrativo nº 003/2025 e as etapas previstas para a regularização fundiária do Condomínio Irmãos Greghi.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 561 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2548
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Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na Rua Sílvio Costa Lima, nº 420, no bairro São Domingos.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 562 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2549
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Requer ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção da praça localizada em frente ao Colégio Unigrau, no bairro Aparecida, bem como o nivelamento da mini pista de atletismo existente no local.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 563 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2550
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Solicita ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Antônio Carlos Seixas, no Jardim Santa Cecília.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 564 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2551
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Requer ao Poder Executivo a implantação de sinalização de trânsito nos arredores da Capela Santa Maria dos Anjos, no Jardim Santa Maria.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 565 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2552
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Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a edição de decretos de suplementação orçamentária com efeitos retroativos, bem como sobre o extrapolamento do limite de alterações da LOA 2025 sem autorização legislativa.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 566 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2553
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, informações a respeito do despejo de esgoto na nascente do córrego Lambari.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 567 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2554
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Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre os altos valores empenhados, processados e pagos à empresa Mitra Acesso em Rede e Tecnologia da Informação (CNPJ 07.513.623/0001-07) nos exercícios de 2023, 2024 e 2025.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 568 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2555
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Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre o pagamento de apenas 60% do valor do salário dos funcionários municipais no mês corrente.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 569 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2556
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Requer ao Poder Executivo que realize, com urgência, a fiscalização e notificação dos proprietários de terrenos no bairro Jardim Lago dos Ipês, visando a limpeza e manutenção adequada desses imóveis.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 570 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2557
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre a destinação dos recursos a serem obtidos com a venda de imóveis municipais, prevista no Processo nº 5298/2025, cujo valor total está estimado em R$ 7.905.000,00.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 571 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2558
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Solicita informações à SABESP e à CPFL de Mococa sobre a ausência de abastecimento de água/esgoto e energia elétrica no Condomínio Irmãos Greghi, bem como esclarecimentos sobre as medidas necessárias para solucionar a questão.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 572 de 2025
Autor: Frente Parlamentar do Autismo
Número de Protocolo: 2559
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Requer a inclusão do vereador Carlos Eduardo Trombini - Carlos Trombini (PSD) como membro da Frente Parlamentar do Autismo.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2560
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de tapa-buracos na Rua José de Alencar, Bairro Jardim Santa Maria.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2561
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Monte Santo de Minas, Bairro Jardim Santa Maria.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2562
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Indica ao Poder Executivo que o município de Mococa realize a adesão ao sistema da SENATRAN, a fim de possibilitar a emissão digital da Credencial de Estacionamento para Idosos e Pessoas com Deficiência (PcD), por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
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Aprovado
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31 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2563
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Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie o reparo da pavimentação na Rua Dr. Alcindo Figueiredo, no bairro São Domingos, altura do número 16, em razão dos buracos na via que oferecem riscos de acidentes a pedestres e veículos.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2564
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de tapa-buracos na Rua Cajuru, Bairro Jardim Santa Maria.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2565
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Indica ao Poder Executivo que providencie a construção de calçada no Parque Ecológico São Sebastião, bem como o conserto da cerca ao redor da área, visando à melhoria da transitabilidade de pedestres e à segurança do espaço.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2566
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Indica ao Poder Executivo Municipal que inclua no cronograma da coleta de lixo a estrada de acesso à rodovia SP-340, próximo ao Corujão, e que realize a limpeza e o corte do mato nas laterais da via.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2567
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Indica ao Poder Executivo projeto de lei complementar dispondo sobre a regulamentação das contrapartidas urbanísticas a serem exigidas na aprovação de projetos de loteamentos, condomínios e edifícios no município de Mococa.
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Matéria lida
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36 - Moção nº 190 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2568
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Moção de Aplausos à Peixaria Ki Filé, do município de Mococa/SP, pela trajetória de empreendedorismo, dedicação e qualidade, que resultaram em reconhecimento regional.
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Aprovado
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37 - Moção nº 191 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2569
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Moção de aplausos ao vice-prefeito Nilton Cesar Greghi “Batata”, pelo destaque em sua atuação pública, dedicação ao esporte e relevante contribuição social para o município de Mococa.
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Aprovado
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38 - Moção nº 192 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2570
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Moção de aplausos a Cássio Demarco, conhecido como Cassim, pelo seu trabalho empresarial, compromisso social e relevante relação com a comunidade de Mococa.
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Aprovado
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39 - Moção nº 193 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2571
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Moção de aplausos ao Sr. Claudinei Gomes, em função da realização do Festival de Pipas no distrito de Igaraí.
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Aprovado
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40 - Moção nº 194 de 2025
Autores: Thiago José Colpani, Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 2572
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Moção de Aplausos ao Sr. Cloves Reis da Fonseca, o Professor Clovinho, à Sra. Joelma Fioramante e às empresas colaboradoras, em reconhecimento pelo trabalho voluntário de restauração da quadra da Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles.
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Aprovado
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41 - Moção nº 195 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2573
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Moção de aplausos à Sra. Cynthia Trepodoro, em razão do excelente e destacado trabalho como gestora de políticas públicas voltadas à juventude no município de Mococa.
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Aprovado
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42 - Moção nº 196 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2574
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Moção de Aplausos ao Sr. Gabriel Nogueira Vital da Silva, fundador e presidente do Escaravelho Clube de Mococa, pelo resgate e promoção da cultura de carros antigos no município.
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Aprovado
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43 - Moção nº 197 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2575
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Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Aristeu Deberaldini.
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Aprovado
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44 - Moção nº 198 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2576
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Moção de Aplausos ao comunicador Luiz Henrique Santiago, pelas décadas de contribuição ao cenário da comunicação mocoquense, por meio de seu brilhante trabalho nas rádios locais.
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Aprovado
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45 - Moção nº 199 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2577
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Moção de Aplausos ao Sr. Sérgio Ricardo Grande, conhecido como Ricardo Grande, apresentador do programa Manhã Show da Band FM 105.9, pelo excelente trabalho à frente do programa e por sua valiosa contribuição ao cenário da comunicação mocoquense.
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Aprovado
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46 - Moção nº 200 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2578
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Moção de aplausos à Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira", em razão do recebimento do certificado "Câmara Parceira da Juventude 2025", expedido pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo durante a realização da 8ª edição do evento Conexidades.
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Aprovado
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47 - Moção nº 201 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2579
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Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Nadir Romão de Souza, mãe do padre Paulo Sérgio.
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Aprovado
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