Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Cria o emprego público de Professor Substituto II com jornada de 40 horas semanais e altera a Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1982.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de laudos técnicos para o recebimento definitivo de serviços de pavimentação asfáltica e de loteamentos executados no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie o recapeamento da Rua João Moreira Sales, altura do n° 315, Bairro Santa Cruz.

Requer ao Poder Executivo que o espaço construído na COHAB II para o 'Centro Dia do Idoso' seja destinado para sediar a Guarda Municipal, considerando a necessidade de segurança no bairro e a otimização de recursos públicos.

Requer ao Poder Executivo que providencie a melhoria da iluminação da praça localizada em frente à Escola Estadual Oscar Villares.

Solicita ao Poder instalação de faixa de pedestre e construção de rampa de acesso em frente ao Edifício Mococa, ligando à Praça Marechal Deodoro, visando acessibilidade.

Requer ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo e de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Professor José Germano Silva com a Rua Milton Gonçalves Dias, no bairro Conjunto Habitacional Nelson Niero, que dá acesso aos bairros Jardim Itália e Conjunto Habitacional Gildo Geraldo.

Requer ao Poder Executivo que parte do valor arrecadado com a venda dos terrenos localizados na entrada da cidade seja destinado à reforma da EMEb Hermelindo Vieira.

Reitera o Requerimento n° 192/2025, datado de 17 de março de 2025, que solicita a adoção de providências para o fornecimento de "kit alimentação" aos pacientes que utilizam o transporte municipal para tratamento de saúde em municípios vizinhos.

Requer ao Executivo Municipal através da Defesa Civil de Mococa, a realização de vistoria e posterior podagem e corta de galhos de árvores em propriedade abaixo especificada, conforme imagem abaixo anexada.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie o recapeamento da Rua Coronel José Pereira Lima, altura do n° 1427, próximo ao cruzamento com a Rua Antônio Rabelo Cysterna.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie reparo no muro do Centro de Saúde da COHAB II - "Dr. Gastão Paula Leitão", que apresenta rachadura.

Requer ao Executivo Municipal a realização de estudos sobre o alto fluxo de caminhões no cruzamento da rua Amapá com a rua Paraná, bem como a realização do conserto de calçada danificada no respectivo cruzamento, conforme imagem abaixo anexada.

Requer ao Poder Executivo que providencie a limpeza de mato alto e retirada de lixos acumulados em área verde localizada na Rua João Falarini com a Rua Jayme Rehder, no bairro Vila Carvalho.

Indica ao Executivo Municipal projeto de lei dispondo sobre reserva de vagas preferenciais a gestantes em estacionamentos públicos e privados no município de Mococa (Minuta em anexo).

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison, a apresentação de Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL, bem como o Fundo Municipal de Esportes e Lazer _ FMEL, nos termos do anteprojeto anexo.

Indica ao Poder Executivo melhorias no ordenamento e sinalização de trânsito no cruzamento entre as ruas Mauro Cândido e José Balbino, no bairro Carlito Quilici.

Indica ao Poder Executivo a pintura da sinalização de trânsito e a manutenção das vagas de estacionamento em todo o entorno da Praça do Rosário.

Indica ao Poder Executivo a avaliação e adoção de medidas para conceder dilação de prazo à empresa DINATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA.

Indica ao Poder Executivo a implantação de galerias de águas pluviais nas ruas Manoel Martin e Carmelina Potensa, no bairro Carlito Quilici. (Imagens anexas)

Moção de Aplausos ao Senhor Tiago Machado Flávio, em função do excelente e destacado trabalho realizado como treinador do Pierim Futsal e de outras equipes da nossa região ao longo dos últimos anos.

De Aplausos ao Projeto Ana Lúcia, pelos 20 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense.

De Aplausos à empresa Auto Peças De Pauli, pelas relevantes conquistas no mercado e comércio do Município e pela excelência no atendimento à população de Mococa e região.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Borges Fialho.

Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Monsenhor Orlando Aparecido de Souza Panacci, fundador da Comunidade Missionária Providência Santíssima, pela comemoração dos 50 anos de sua ordenação sacerdotal.

Moção de Pesar pelo falecimento de Marcelo Gomes Bianconi, colaborador da TV Câmara Mococa, onde prestou relevantes serviços à comunidade do Poder Legislativo.

Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Cardoso Trevizani.

Moção de Aplausos ao Instituto Arte por Toda Parte pela implantação de seu polo em Mococa, com previsão de atendimento a 400 crianças e adolescentes da rede pública de ensino.

Solicita ao Poder Executivo a retirada de duas lombadas localizadas na estrada vicinal entre o Distrito de São Benedito das Areias e o município de Cássia dos Coqueiros, ou, caso isso não seja possível, que seja providenciada a devida sinalização (pintura e placas) dos referidos obstáculos.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, a realização de estudo técnico para avaliação do fluxo e da segurança viária na Rua Visconde do Rio Branco, devido ao excesso de velocidade de automóveis e caminhões, que tem provocado acidentes e colocado em risco a segurança dos pedestres.

Solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o montante gasto no conserto do trator do Distrito de São Benedito das Areias, enviado há alguns meses para manutenção, bem como as respectivas notas fiscais que comprovem os serviços realizados.

Solicita ao Poder Executivo reparos na pavimentação da Rua Benedito José de Souza, no Jardim Alcebíades Quilice, nas proximidades do número 124
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Requer ao Poder Executivo que providencie o corte de bambus na rua de trás da Escola Municipal Yvethe Olyntho Rehder, localizada na Vila Santa Rosa.

Solicita ao Executivo Municipal a realização dos serviços de manutenção e limpeza das galerias pluviais localizadas na rua José Franceschi, na altura do número 407, no distrito de Igaraí (Imagens anexas).

Requer à Mesa Diretora a reativação da Biblioteca "Amélia Cunali Ferraz de Siqueira", instalada na Câmara Municipal de Mococa, com proposta de modernização do espaço, incluindo recursos tecnológicos e digitais

Solicita ao Poder Executivo a limpeza e a poda das árvores no Parque Ecológico São Sebastião, localizado no bairro Vila Quintino.

Requer ao Poder Executivo informações sobre os equipamentos de ginástica destinados a pessoas com deficiência, atualmente parados.

Solicita a intervenção da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Mococa, para que represente junto ao Ministério Público quanto ao problema ambiental relacionado ao mau cheiro emanado dos cursos d’água do município, notadamente do Córrego Lambari. (Imagens anexas)