1 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Cria o emprego público de Professor Substituto II com jornada de 40 horas semanais e altera a Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1982.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento e Controle e Direitos Sociais.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Orçamento e Controle.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2639
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de laudos técnicos para o recebimento definitivo de serviços de pavimentação asfáltica e de loteamentos executados no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Uso do Solo e Sustentabilidade Ambiental.
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4 - Requerimento nº 594 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2708
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Solicita ao Executivo Municipal que providencie o recapeamento da Rua João Moreira Sales, altura do n° 315, Bairro Santa Cruz.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 595 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2709
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Requer ao Poder Executivo que o espaço construído na COHAB II para o 'Centro Dia do Idoso' seja destinado para sediar a Guarda Municipal, considerando a necessidade de segurança no bairro e a otimização de recursos públicos.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 596 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2710
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Requer ao Poder Executivo que providencie a melhoria da iluminação da praça localizada em frente à Escola Estadual Oscar Villares.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 597 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 2711
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Solicita ao Poder instalação de faixa de pedestre e construção de rampa de acesso em frente ao Edifício Mococa, ligando à Praça Marechal Deodoro, visando acessibilidade.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 598 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 2712
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Requer ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo e de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Professor José Germano Silva com a Rua Milton Gonçalves Dias, no bairro Conjunto Habitacional Nelson Niero, que dá acesso aos bairros Jardim Itália e Conjunto Habitacional Gildo Geraldo.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 599 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2713
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Requer ao Poder Executivo que parte do valor arrecadado com a venda dos terrenos localizados na entrada da cidade seja destinado à reforma da EMEb Hermelindo Vieira.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 600 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2714
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Reitera o Requerimento n° 192/2025, datado de 17 de março de 2025, que solicita a adoção de providências para o fornecimento de "kit alimentação" aos pacientes que utilizam o transporte municipal para tratamento de saúde em municípios vizinhos.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 601 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2715
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Requer ao Executivo Municipal através da Defesa Civil de Mococa, a realização de vistoria e posterior podagem e corta de galhos de árvores em propriedade abaixo especificada, conforme imagem abaixo anexada.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 602 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2716
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Solicita ao Executivo Municipal que providencie o recapeamento da Rua Coronel José Pereira Lima, altura do n° 1427, próximo ao cruzamento com a Rua Antônio Rabelo Cysterna.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 603 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2717
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Solicita ao Executivo Municipal que providencie reparo no muro do Centro de Saúde da COHAB II - "Dr. Gastão Paula Leitão", que apresenta rachadura.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 604 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2718
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Requer ao Executivo Municipal a realização de estudos sobre o alto fluxo de caminhões no cruzamento da rua Amapá com a rua Paraná, bem como a realização do conserto de calçada danificada no respectivo cruzamento, conforme imagem abaixo anexada.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 605 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2719
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Requer ao Poder Executivo que providencie a limpeza de mato alto e retirada de lixos acumulados em área verde localizada na Rua João Falarini com a Rua Jayme Rehder, no bairro Vila Carvalho.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 2720
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Indica ao Executivo Municipal projeto de lei dispondo sobre reserva de vagas preferenciais a gestantes em estacionamentos públicos e privados no município de Mococa (Minuta em anexo).
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2721
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison, a apresentação de Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL, bem como o Fundo Municipal de Esportes e Lazer _ FMEL, nos termos do anteprojeto anexo.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2722
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Indica ao Poder Executivo melhorias no ordenamento e sinalização de trânsito no cruzamento entre as ruas Mauro Cândido e José Balbino, no bairro Carlito Quilici.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2723
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Indica ao Poder Executivo a pintura da sinalização de trânsito e a manutenção das vagas de estacionamento em todo o entorno da Praça do Rosário.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2724
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Indica ao Poder Executivo a avaliação e adoção de medidas para conceder dilação de prazo à empresa DINATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2725
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Indica ao Poder Executivo a implantação de galerias de águas pluviais nas ruas Manoel Martin e Carmelina Potensa, no bairro Carlito Quilici. (Imagens anexas)
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Matéria lida
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22 - Moção nº 202 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2726
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Moção de Aplausos ao Senhor Tiago Machado Flávio, em função do excelente e destacado trabalho realizado como treinador do Pierim Futsal e de outras equipes da nossa região ao longo dos últimos anos.
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Aprovado
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23 - Moção nº 203 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2727
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De Aplausos ao Projeto Ana Lúcia, pelos 20 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense.
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Aprovado
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24 - Moção nº 204 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2728
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De Aplausos à empresa Auto Peças De Pauli, pelas relevantes conquistas no mercado e comércio do Município e pela excelência no atendimento à população de Mococa e região.
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Aprovado
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25 - Moção nº 205 de 2025
Autores: Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2729
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Borges Fialho.
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Aprovado
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26 - Moção nº 206 de 2025
Autores: Edson de Oliveira, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2730
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Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Monsenhor Orlando Aparecido de Souza Panacci, fundador da Comunidade Missionária Providência Santíssima, pela comemoração dos 50 anos de sua ordenação sacerdotal.
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Aprovado
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27 - Moção nº 207 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2731
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Moção de Pesar pelo falecimento de Marcelo Gomes Bianconi, colaborador da TV Câmara Mococa, onde prestou relevantes serviços à comunidade do Poder Legislativo.
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Aprovado
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28 - Moção nº 208 de 2025
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2732
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Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Cardoso Trevizani.
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Aprovado
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29 - Moção nº 209 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2733
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Moção de Aplausos ao Instituto Arte por Toda Parte pela implantação de seu polo em Mococa, com previsão de atendimento a 400 crianças e adolescentes da rede pública de ensino.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 606 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2734
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Solicita ao Poder Executivo a retirada de duas lombadas localizadas na estrada vicinal entre o Distrito de São Benedito das Areias e o município de Cássia dos Coqueiros, ou, caso isso não seja possível, que seja providenciada a devida sinalização (pintura e placas) dos referidos obstáculos.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 607 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 2735
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Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, a realização de estudo técnico para avaliação do fluxo e da segurança viária na Rua Visconde do Rio Branco, devido ao excesso de velocidade de automóveis e caminhões, que tem provocado acidentes e colocado em risco a segurança dos pedestres.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 608 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 2736
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Solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o montante gasto no conserto do trator do Distrito de São Benedito das Areias, enviado há alguns meses para manutenção, bem como as respectivas notas fiscais que comprovem os serviços realizados.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 609 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2737
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Solicita ao Poder Executivo reparos na pavimentação da Rua Benedito José de Souza, no Jardim Alcebíades Quilice, nas proximidades do número 124
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 610 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2738
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Requer ao Poder Executivo que providencie o corte de bambus na rua de trás da Escola Municipal Yvethe Olyntho Rehder, localizada na Vila Santa Rosa.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 611 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2739
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Solicita ao Executivo Municipal a realização dos serviços de manutenção e limpeza das galerias pluviais localizadas na rua José Franceschi, na altura do número 407, no distrito de Igaraí (Imagens anexas).
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 612 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2740
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Requer à Mesa Diretora a reativação da Biblioteca "Amélia Cunali Ferraz de Siqueira", instalada na Câmara Municipal de Mococa, com proposta de modernização do espaço, incluindo recursos tecnológicos e digitais
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 613 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2741
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Solicita ao Poder Executivo a limpeza e a poda das árvores no Parque Ecológico São Sebastião, localizado no bairro Vila Quintino.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 614 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2742
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Requer ao Poder Executivo informações sobre os equipamentos de ginástica destinados a pessoas com deficiência, atualmente parados.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 615 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2743
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Solicita a intervenção da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Mococa, para que represente junto ao Ministério Público quanto ao problema ambiental relacionado ao mau cheiro emanado dos cursos d’água do município, notadamente do Córrego Lambari. (Imagens anexas)
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Aprovado
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