Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto de lei aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n° 561, de 20 de abril de 2022. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei complementar aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Altere o artigo 1° do Projeto de Lei n° 060/2025. (Emenda Modificativa n° 1, ao Projeto de Lei n° 060/2025) - - Quórum de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Emenda aprovada por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Du Pereira Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Mococa, da integralidade das prestações de contas relativas a adiantamentos concedidos para viagens e deslocamentos, e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Resolução aprovado por unanimidade. |
| 1 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (Emenda Aditiva n° 1, ao Projeto de Lei n° 044/2025). - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado Emenda aprovada por 13 votos favoráveis, 1 contrário e 1 ausência. |
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| 2 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (Emenda Aditiva n° 2, ao Projeto de Lei n° 044/2025). - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado Emenda aprovada por 14 votos favoráveis e 1 abstenção. |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 1803
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito do município de Mococa, e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 2640
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 05, de 10 de junho de 2025. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de Resolução aprovado por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |