1 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 044/2025 (LDO).
Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o Veto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Altera a Lei n° 1.966, de 29 de junho de 1990 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Uso do Solo e Sustentabilidade Ambiental.
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3 - Requerimento nº 650 de 2025
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Adriana Batista da Silva, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2885
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 651 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2886
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 652 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Edson de Oliveira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2887
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Requer a interpelação judicial em face ao dirigente sindical, Senhor Valdeli Nobrega, pelas declarações proferidas na porta de entrada da Câmara Municipal em 1º de setembro de 2025, em face às possíveis acusações proferidas em vídeo público, amplamente divulgados em redes sociais e aplicativos de mensagem.
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Aprovado
Obs.: Vereadores contrários: Brasilino de Moraes, Luiz Braz e Thiago Colpani.
Vereadora ausente no momento da votação: Du Pereira Lima.
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6 - Requerimento nº 653 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2888
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Requer providências ao Poder Executivo quanto à instalação de ventiladores nas dependências do “NAI “Dr. Carmo Prícoli, localizado na Vila Santa Rosa, em função da elevação da temperatura nos próximos meses do ano.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 654 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2889
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Requer ao Poder Executivo informações a respeito da disponibilidade do funcionário plantonista do setor de RAIO-X do Pronto Socorro Municipal.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 655 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2890
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Solicita ao Poder Executivo e à Viação Itupeva informações sobre a possibilidade de alteração de itinerário das linhas de transporte coletivo referentes ao Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 656 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2891
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Reitera o Requerimento 567/2025, que solicitou esclarecimentos ao Poder Executivo acerca dos valores empenhados, processados e pagos à empresa Mitra Acesso em Rede e Tecnologia da Informação, referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 657 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 2892
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Solicita ao Poder Executivo a demolição de imóvel em ruínas localizado na Avenida Cristóvão Lima Guedes, em frente ao nº 826.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 658 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2893
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Solicita ao Poder Executivo providências de manutenção da rede de iluminação da Praça Marcos Altieri, no Jardim Alvorada.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 659 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2894
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Requer ao Executivo Municipal a realização do serviço de poda de três árvores localizadas na rua João Anzaloni Filho, próximo à loja Mirtes, no bairro Santa Clara.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 660 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2895
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Solicita ao Poder Executivo a realização de poda das árvores localizadas na Rua Francisco Criscuolo, Jardim Alvorada.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 661 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2896
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Solicita ao Poder Executivo a manutenção do campo localizado na Rua Mauro Lima Dias, próximo ao Mutirão, a pedido do Projeto Ana Lúcia, para viabilizar a prática de atividades físicas pelos alunos.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 662 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2897
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Requer ao Executivo Municipal a realização do serviço de poda de todas as árvores localizadas na Avenida Francisco Pereira Lima, no bairro Vila Naufel.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 663 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2898
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Solicita ao Poder Executivo a implementação de sistema de fila eletrônica nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Atendimento de Mococa.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 664 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2899
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Solicita ao Executivo Municipal a elaboração de projeto de execução para obra de ligação viária entre pontos estratégicos do município e a Estrada Municipal Mococa – São José do Rio Pardo, visando a criação de um anel viário, utilizando-se dos recursos remanescentes do FINISA para custear a contratação de empresa especializada.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 665 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2900
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Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o processo seletivo do CONDERG, considerando a substituição de profissionais atualmente em exercício.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 666 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2901
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Requer ao Poder Executivo informações sobre a necessidade de pintura e colocação de uma nova placa na Academia da Saúde, considerando a alta frequência de idosos no local.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 667 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2902
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Requer informações da Vigilância Sanitária sobre a ausência de alvará de funcionamento do Centro Odontológico do Posto de Pronto Atendimento (PPA), apontando os riscos legais, sanitários e éticos envolvidos.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 668 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2903
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Requer ao Poder Executivo a verificação da possibilidade de desvinculação da Academia da Saúde do CONDERG ou a apresentação de alternativas para a manutenção de funcionário que atende idosos no local.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 669 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2904
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Solicita ao Poder Executivo operação tapa-buracos na estrada vicinal que liga Mococa ao distrito de Igaraí.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 670 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2905
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Solicita ao Ministério Público investigação acerca da situação irregular do Centro Odontológico do Posto de Pronto Atendimento (PPA), que se encontra sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e sem alvará da Vigilância Sanitária, colocando em risco profissionais e pacientes.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 671 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2906
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Requer ao Poder Executivo informações sobre a conformidade da espessura da camada de rolamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) da obra de pavimentação na Avenida da Saudade, Distrito de Igaraí, Mococa/SP.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 672 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2907
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Requer ao poder executivo a contratação de equipe técnica especializada para auditoria e fiscalização da espessura da camada asfáltica das obras de recapeamento realizadas no município de Mococa.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 673 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2908
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Verbal: Solicita à Secretaria Municipal de Educação e à Escola Municipal de Ensino Básico Profº Carlindo Paroli – CAIC adoção de providências urgentes quanto à instalação de câmeras de vigilância e reforço da segurança patrimonial na referida unidade escolar.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 2909
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Indica ao Poder Executivo a pintura das vagas de estacionamento e do meio-fio na lateral da Câmara Municipal, localizada na Rua Dr. Munis Barreto
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Aprovado
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28 - Moção nº 218 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2910
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Moção de Aplausos ao Sr. Alex Pereira Tomé, apresentador do programa Rodeio Show Mococa, pelo excelente trabalho realizado há 7 anos à frente da atração e pela relevante contribuição à comunicação e cultura de nosso município.
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Aprovado
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29 - Moção nº 224 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2916
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Frederico Barison.
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Aprovado
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30 - Moção nº 219 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2911
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Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ronaldo Antônio da Silva.
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Aprovado
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31 - Moção nº 220 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2912
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Moção de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Professora Roberta Penna Santos Silva, do 3º ano B do Ensino Fundamental I do Colégio Maria Imaculada de Mococa.
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Aprovado
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32 - Moção nº 221 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2913
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ariovaldo Aparecido Dias, carinhosamente conhecido como Ari da Vivenda.
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Aprovado
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33 - Moção nº 222 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2914
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Moção de Aplausos à Agropecuária Mocoquinha, em reconhecimento aos 8 anos de relevantes serviços prestados à cidade de Mococa.
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Aprovado
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34 - Moção nº 223 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2915
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Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Marli de Almeida Firmino.
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Aprovado
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35 - Moção nº 225 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2917
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Moção de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Professora Rita Cristina da Silva Marobi, do 3º ano do Ensino Fundamental I do Colégio Maria Imaculada de Mococa.
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Aprovado
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