Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Edson de Oliveira, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 01, ao Projeto Substitutivo Projeto de Lei nº 083/2025. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Emenda aprovada em discussão e votação únicas. |
| 2 |
Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 3.948, de 16 de novembro de 2009. (Substitutivo ao Projeto de Lei n° 083/2025). - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 8 votos favoráveis e 7 contrários. |
| 3 |
Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o emprego público de Assistente de Desenvolvimento Infantil e amplia vagas na Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991. (Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 021/2025). - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar aprovado em discussão e votação únicas por 8 votos favoráveis e 7 contrários. |
| 4 |
Emenda nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda aditiva nº 01, ao Projeto de Lei Complementar nº 024/2025 - Inclua o artigo 3º ao Projeto de Lei Complementar nº 024/2025. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado Emenda aprovada em discussão e votação únicas por 8 votos favoráveis e 7 contrários. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o emprego público de Professor Substituto II com jornada de 30 horas semanais e altera a Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado Projeto de Lei Complementar aprovado em discussão e votação únicas por 8 votos favoráveis e 7 contrários. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 7 |
Emenda nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altere o artigo 1° do Projeto de Lei n° 064/2025. (Emenda Modificativa n° 1, ao Projeto de Lei n° 064/2025) - - Quórum de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Emenda aprovada em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 1953
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Cigarros Eletrônicos – Vapes no Município de Mococa, e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Trombini
Protocolo: 2878
Turno: -
Texto original
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Institui Comissão de Assuntos Relevantes para a elaboração de estudos e propostas sobre o Estatuto do Magistério do Município de Mococa. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de Resolução aprovado por 9 votos favoráveis e 6 ausências. |