Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 19:00
Encerramento: 15/09/2025 - 20:35



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Divino Boch / REP
Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin / PSD
1º Secretário(a): Giovanna Favero Taques Loyola / REP
2º Secretário(a): Ivan Francisco / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Carlos Trombini / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Du Pereira Lima / PSD
Edson de Oliveira / PODEMOS
Giovanna Favero Taques Loyola / REP
Ivan Francisco / PODEMOS
José Roberto Pereira / PSD
Luiz Braz Mariano / MDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 19h00min, a sessão teve início com a mesa diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1ª Secretária: Giovanna Favero Taques Loyola e 2º Secretário: Ivan Francisco. O Presidente Clayton Boch abriu a 28ª (vigésima oitava) sessão ordinária de 15 de setembro de 2025. Ele agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

Em seguida, o Presidente Clayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico. O Senhor Vice-presidente Paulo Sérgio Miquelin leu o seguinte texto bíblico: " Salmos 91:  Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará.  Direi do Senhor: Ele é o meu Deus, o meu refúgio, a minha fortaleza, e nele confiarei. Porque ele te livrará do laço do passarinheiro e da peste perniciosa. Ele te cobrirá com as suas penas, e debaixo das suas asas estarás seguro; a sua verdade é escudo e broquel.  Não temerás espanto noturno, nem seta que voe de dia,  Nem peste que ande na escuridão, nem mortandade que assole ao meio-dia.  Mil cairão ao teu lado, e dez mil, à tua direita, mas tu não serás atingido.”.

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 999, 1020 e 1024/2025, em resposta ao Requerimento de nº 583, 607 e 591/2025 de autoria da vereadora Ana Cândida Pereira Lima Pucciarelli;

Ofícios de nº 1002 e 1026/2025, em resposta ao Requerimento de nº 553 e 606/2025 de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício de nº 1021/2025, em resposta ao Requerimento de nº 598/2025 de autoria do vereador Carlos Trombini;

Ofício de nº 997/2025, em resposta ao Requerimento de nº 566/2025 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 998/2025, em resposta ao Requerimento de nº 578/2025 de autoria da vereadora Giovanna Fávero Taques Loyola;

Ofício de nº 1000/2025, em resposta ao Requerimento de nº 515/2025 de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofícios de nº 1001, 1022 e 1025/2025, em resposta ao Requerimento de nº 358, 601 e 534/2025 de autoria do vereador Luiz Braz Mariano;

Ofício de nº 1023/2025, em resposta ao Requerimento de nº 620/2025 de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti;

Ofícios de nº 1003, 1019 e 1029/2025, em resposta ao Requerimento de nº 382, 517 e 672/2025 de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício de nº 25/2025 de autoria da Vigilância Sanitária, em resposta ao requerimento n° 511/2025 de autoria dos vereadores Brasilino de Moraes, Luiz Braz Mariano e Dr. Thiago José Colpani;

Ofício de nº 28/2025 de autoria da Vigilância Sanitária, em resposta ao requerimento n° 648/2025 de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício de nº 1281/2025 e ofício especial /2025 de autoria do Ministério do Público do Estado de São Paulo, em resposta aos ofícios especiais de autoria do vereador Dr. Thiago José Colpani;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a afetação de área pública que especifica e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Uso do Solo e sustentabilidade ambiental.
2 - Veto nº 2 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 073/2025 (PPA).
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2876
Dispõe sobre o acompanhamento da fiscalização de obras públicas municipais pela Comissão de Obras, Urbanismo e Desenvolvimento antes da entrega das mesmas.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Obras, Urbanismo e Desenvolvimento.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2877
Dispõe sobre a fixação e a concessão do subsídio para o transporte de estudantes de nível universitário e técnico no Município de Mococa.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento e Controle.
5 - Requerimento nº 674 de 2025
Autores: Carlos Trombini, Adriana Batista da Silva, Edson de Oliveira, Ivan Francisco, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2960
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 675 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2961
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Defesa Civil a avaliação e possível retirada de árvore localizada na Rua Thomas Fuschillo, nº 308 – Cohab II, devido a riscos estruturais e à proximidade com a rede de alta tensão.
Aprovado
7 - Requerimento nº 676 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 2962
Solicita à Mesa Diretora informações sobre a locação de veículos contratada pela Câmara Municipal de Mococa.
Aprovado
8 - Requerimento nº 677 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2963
Requer ao Poder Executivo a realização de reparos urgentes no asfalto da Rua Paschoal Pisani, nº 154, localizada no Jardim Santa Clara, devido às condições inadequadas de trafegabilidade e os riscos à segurança dos moradores.
Aprovado
9 - Requerimento nº 678 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2964
Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buraco na Rua Thomaz Fuschilo – Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti, altura do número 207.
Aprovado
10 - Requerimento nº 679 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2965
Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos nas ruas do Distrito de Igaraí, com especial atenção às ruas Lucindo Barreto, Paulo Gomes, Oswaldo Cruz e Sílvio Lima Dias.
Aprovado
11 - Requerimento nº 680 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2966
Solicita ao Poder Executivo a análise e execução de sugestões de investimento dos recursos provenientes do Leilão 01/2025, incluindo demandas apresentadas pela população durante Audiência Pública.
Aprovado
12 - Requerimento nº 681 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2967
Requer ao Poder Executivo o encaminhamento do edital do concurso público realizado no ano de 1996, tendo em vista que o documento não se encontra disponível no Portal da Transparência.
Aprovado
13 - Requerimento nº 682 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2968
Reitera os Requerimentos n.°s 212/2024 e 366/2024, os quais solicitam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de visita técnica para avaliação da condição árvore localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, altura do número 105, no bairro Jardim Primavera. (Documentos anexos).
Aprovado
14 - Requerimento nº 683 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2969
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, vistoria em terreno localizado no Jardim Alcebíades Quilice, diante da presença de cavalos que vêm causando transtornos e riscos à população local.
Aprovado
15 - Requerimento nº 684 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2970
Reitera o Requerimento nº 321/2025, datado de 05 de maio de 2025, que solicita recapeamento asfáltico das ruas Sebastião Micael de Souza, Alexandre Cunali e Francisco Antônio Correa, devido às más condições de trafegabilidade ocasionadas pela grande quantidade de buracos.
Aprovado
16 - Requerimento nº 685 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2971
Requer informações ao Executivo sobre os valores recebidos, a destinação e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de três terrenos públicos localizados nas proximidades do Posto Mocafor (Leilão 001/2025).
Aprovado
17 - Requerimento nº 686 de 2025
Autores: Thiago José Colpani, Carlos Trombini
Número de Protocolo: 2972
Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e ao Superintendente do DER-SP, informações e providências quanto à discrepância nos limites de velocidade estabelecidos por radares fixos instalados nas rodovias SP-333 e SP-338.
Aprovado
18 - Requerimento nº 687 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2973
Solicita que o Poder Executivo notifique o proprietário do posto de combustível desativado localizado na esquina da Avenida Christovam Lima Guedes com a Rua Hilário Peixeiro Santos, em razão do uso indevido do espaço para atividades ilícitas.
Aprovado
19 - Requerimento nº 688 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2974
Reitera o Requerimento 688/2024, o qual solicitou informações acerca da aquisição de três caminhões frigoríficos mencionada em resposta ao Requerimento nº 123/2022.
Aprovado
20 - Requerimento nº 689 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2975
Requer ao Poder Executivo informações sobre o repasse das emendas impositivas destinadas às entidades contempladas pelo Município de Mococa/SP.
Aprovado
21 - Requerimento nº 690 de 2025
Autores: Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2976
Requer ao Poder Executivo informações sobre o número de faltas, atestados e licenças apresentados pelos profissionais do magistério da educação básica, incluindo docentes (professores) e especialistas em educação (pedagogos, coordenadores pedagógicos, diretores e supervisores), nos últimos 5 anos.
Aprovado
22 - Requerimento nº 691 de 2025
Autores: Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2977
Requer ao Poder Executivo a avaliação da viabilidade e dos impactos da implantação do regime estatutário para os servidores do Poder Executivo Municipal e da realização de uma reforma administrativa abrangente para os profissionais da educação.
Aprovado
23 - Requerimento nº 692 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 2978
Solicita providências do Executivo Municipal para o recapeamento total da Rua Gabriel Pinheiro, em razão da falta de manutenção que tornou a via praticamente intransitável.
Aprovado
24 - Requerimento nº 693 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2979
Requeiro que as moções constantes da pauta da presente sessão sejam apreciadas e votadas individualmente na data de hoje.
Aprovado
25 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2980
Indica ao Poder Executivo que providencie a criação de vaga destinada à carga e descarga de fornecedores e comerciantes do Mercadão Municipal de Mococa, bem como a sinalização adequada das vagas exclusivas de táxi e a instalação de cobertura no banco destinado à espera de passageiros.
Matéria lida
26 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2981
Indica ao Poder Executivo a realização célere da poda de uma árvore seca localizada no parquinho infantil próximo à Escola Municipal Dalva Yasbeck Bosc.
Matéria lida
27 - Moção nº 226 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2982
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Anna Cagnoni, comerciante e benfeitora no Distrito de Igaraí, reconhecida por sua dedicação ao bem-estar do próximo e por suas contribuições à comunidade.
Aprovado
28 - Moção nº 227 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2983
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Madalena de Castro, cidadã respeitada e admirada por sua dedicação à família e à comunidade.
Aprovado
29 - Moção nº 228 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2984
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Márcia Aparecida Simão de Souza.
Aprovado
30 - Moção nº 229 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2985
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 896/2024, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, que propõe declarar o Município de Mococa como a "Capital do Peixe Panga" no Estado de São Paulo.
Aprovado
31 - Moção nº 230 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2986
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Abílio da Rocha Silva, carinhosamente conhecida como Bila.
Aprovado
32 - Moção nº 231 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2987
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Roberto Martins, grande empresário e benfeitor no Distrito de Igaraí, reconhecido por suas boas ações e contribuições à comunidade.
Aprovado
33 - Moção nº 232 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2988
Moção de Aplausos ao Capitão Negrini, pela sua merecida promoção ao posto de Major da Polícia Militar
Aprovado
34 - Moção nº 233 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2989
Moção de Aplausos à Loja Império Country, pela comemoração de seus 4 anos de atividades e pela inauguração de seu novo espaço em Mococa/SP.
Aprovado
35 - Moção nº 234 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 2990
Moção de Aplausos ao portal Notícias Café com Leite, ao apresentador Daniel Zeferino e a todos os envolvidos pela realização da 2ª Cavalgada e Queima do Alho, realizada no dia 6 de setembro de 2025, em Mococa/SP, que abrilhantou a cidade e fortaleceu a tradição sertaneja.
Aprovado

Obs.: Foram contrários: Adriana Batista da Silva Adriana Perianez Ruiz Paulo Sérgio Miquelin Edson de Oliveira



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 674 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Thiago José Colpani - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana Batista da Silva / União Brasil
    Adriana Perianez Ruiz / PSD
    Brasilino Antônio de Moraes / MDB
    Carlos Trombini / PSD
    Clayton Divino Boch / REP
    Du Pereira Lima / PSD
    Edson de Oliveira / PODEMOS
    Giovanna Favero Taques Loyola / REP
    Ivan Francisco / PODEMOS
    José Roberto Pereira / PSD
    Luiz Braz Mariano / MDB
    Paulo Sérgio Miquelin / PSD
    Thiago José Colpani / PL