1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a afetação de área pública que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Uso do Solo e sustentabilidade ambiental.
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2 - Veto nº 2 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 073/2025 (PPA).
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2876
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Dispõe sobre o acompanhamento da fiscalização de obras públicas municipais pela Comissão de Obras, Urbanismo e Desenvolvimento antes da entrega das mesmas.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Obras, Urbanismo e Desenvolvimento.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2877
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Dispõe sobre a fixação e a concessão do subsídio para o transporte de estudantes de nível universitário e técnico no Município de Mococa.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento e Controle.
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5 - Requerimento nº 674 de 2025
Autores: Carlos Trombini, Adriana Batista da Silva, Edson de Oliveira, Ivan Francisco, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2960
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 675 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2961
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Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Defesa Civil a avaliação e possível retirada de árvore localizada na Rua Thomas Fuschillo, nº 308 – Cohab II, devido a riscos estruturais e à proximidade com a rede de alta tensão.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 676 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 2962
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Solicita à Mesa Diretora informações sobre a locação de veículos contratada pela Câmara Municipal de Mococa.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 677 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2963
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Requer ao Poder Executivo a realização de reparos urgentes no asfalto da Rua Paschoal Pisani, nº 154, localizada no Jardim Santa Clara, devido às condições inadequadas de trafegabilidade e os riscos à segurança dos moradores.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 678 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2964
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Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buraco na Rua Thomaz Fuschilo – Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti, altura do número 207.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 679 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2965
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Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos nas ruas do Distrito de Igaraí, com especial atenção às ruas Lucindo Barreto, Paulo Gomes, Oswaldo Cruz e Sílvio Lima Dias.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 680 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2966
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Solicita ao Poder Executivo a análise e execução de sugestões de investimento dos recursos provenientes do Leilão 01/2025, incluindo demandas apresentadas pela população durante Audiência Pública.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 681 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2967
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Requer ao Poder Executivo o encaminhamento do edital do concurso público realizado no ano de 1996, tendo em vista que o documento não se encontra disponível no Portal da Transparência.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 682 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2968
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Reitera os Requerimentos n.°s 212/2024 e 366/2024, os quais solicitam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de visita técnica para avaliação da condição árvore localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, altura
do número 105, no bairro Jardim Primavera. (Documentos anexos).
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 683 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2969
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Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, vistoria em terreno localizado no Jardim Alcebíades Quilice, diante da presença de cavalos que vêm causando transtornos e riscos à população local.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 684 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2970
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Reitera o Requerimento nº 321/2025, datado de 05 de maio de 2025, que solicita recapeamento asfáltico das ruas Sebastião Micael de Souza, Alexandre Cunali e Francisco Antônio Correa, devido às más condições de trafegabilidade ocasionadas pela grande quantidade de buracos.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 685 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2971
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Requer informações ao Executivo sobre os valores recebidos, a destinação e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de três terrenos públicos localizados nas proximidades do Posto Mocafor (Leilão 001/2025).
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 686 de 2025
Autores: Thiago José Colpani, Carlos Trombini
Número de Protocolo: 2972
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Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e ao Superintendente do DER-SP, informações e providências quanto à discrepância nos limites de velocidade estabelecidos por radares fixos instalados nas rodovias SP-333 e SP-338.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 687 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2973
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Solicita que o Poder Executivo notifique o proprietário do posto de combustível desativado localizado na esquina da Avenida Christovam Lima Guedes com a Rua Hilário Peixeiro Santos, em razão do uso indevido do espaço para atividades ilícitas.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 688 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2974
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Reitera o Requerimento 688/2024, o qual solicitou informações acerca da aquisição de três caminhões frigoríficos mencionada em resposta ao Requerimento nº 123/2022.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 689 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2975
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Requer ao Poder Executivo informações sobre o repasse das emendas impositivas destinadas às entidades contempladas pelo Município de Mococa/SP.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 690 de 2025
Autores: Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2976
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Requer ao Poder Executivo informações sobre o número de faltas, atestados e licenças apresentados pelos profissionais do magistério da educação básica, incluindo docentes (professores) e especialistas em educação (pedagogos, coordenadores pedagógicos, diretores e supervisores), nos últimos 5 anos.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 691 de 2025
Autores: Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2977
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Requer ao Poder Executivo a avaliação da viabilidade e dos impactos da implantação do regime estatutário para os servidores do Poder Executivo Municipal e da realização de uma reforma administrativa abrangente para os profissionais da educação.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 692 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 2978
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Solicita providências do Executivo Municipal para o recapeamento total da Rua Gabriel Pinheiro, em razão da falta de manutenção que tornou a via praticamente intransitável.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 693 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2979
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Requeiro que as moções constantes da pauta da presente sessão sejam apreciadas e votadas individualmente na data de hoje.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2980
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Indica ao Poder Executivo que providencie a criação de vaga destinada à carga e descarga de fornecedores e comerciantes do Mercadão Municipal de Mococa, bem como a sinalização adequada das vagas exclusivas de táxi e a instalação de cobertura no banco destinado à espera de passageiros.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2981
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Indica ao Poder Executivo a realização célere da poda de uma árvore seca localizada no parquinho infantil próximo à Escola Municipal Dalva Yasbeck Bosc.
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Matéria lida
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27 - Moção nº 226 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2982
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Anna Cagnoni, comerciante e benfeitora no Distrito de Igaraí, reconhecida por sua dedicação ao bem-estar do próximo e por suas contribuições à comunidade.
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Aprovado
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28 - Moção nº 227 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2983
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Madalena de Castro, cidadã respeitada e admirada por sua dedicação à família e à comunidade.
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Aprovado
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29 - Moção nº 228 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2984
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Márcia Aparecida Simão de Souza.
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Aprovado
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30 - Moção nº 229 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2985
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 896/2024, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, que propõe declarar o Município de Mococa como a "Capital do Peixe Panga" no Estado de São Paulo.
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Aprovado
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31 - Moção nº 230 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2986
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Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Abílio da Rocha Silva, carinhosamente conhecida como Bila.
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Aprovado
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32 - Moção nº 231 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2987
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Roberto Martins, grande empresário e benfeitor no Distrito de Igaraí, reconhecido por suas boas ações e contribuições à comunidade.
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Aprovado
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33 - Moção nº 232 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2988
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Moção de Aplausos ao Capitão Negrini, pela sua merecida promoção ao posto de Major da Polícia Militar
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Aprovado
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34 - Moção nº 233 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2989
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Moção de Aplausos à Loja Império Country, pela comemoração de seus 4 anos de atividades e pela inauguração de seu novo espaço em Mococa/SP.
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Aprovado
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35 - Moção nº 234 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 2990
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Moção de Aplausos ao portal Notícias Café com Leite, ao apresentador Daniel Zeferino e a todos os envolvidos pela realização da 2ª Cavalgada e Queima do Alho, realizada no dia 6 de setembro de 2025, em Mococa/SP, que abrilhantou a cidade e fortaleceu a tradição sertaneja.
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Aprovado
Obs.: Foram contrários:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Paulo Sérgio Miquelin
Edson de Oliveira
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