Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a afetação de área pública que especifica e dá outras providências.

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 073/2025 (PPA).

Dispõe sobre o acompanhamento da fiscalização de obras públicas municipais pela Comissão de Obras, Urbanismo e Desenvolvimento antes da entrega das mesmas.

Dispõe sobre a fixação e a concessão do subsídio para o transporte de estudantes de nível universitário e técnico no Município de Mococa.

Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Defesa Civil a avaliação e possível retirada de árvore localizada na Rua Thomas Fuschillo, nº 308 – Cohab II, devido a riscos estruturais e à proximidade com a rede de alta tensão.

Solicita à Mesa Diretora informações sobre a locação de veículos contratada pela Câmara Municipal de Mococa.

Requer ao Poder Executivo a realização de reparos urgentes no asfalto da Rua Paschoal Pisani, nº 154, localizada no Jardim Santa Clara, devido às condições inadequadas de trafegabilidade e os riscos à segurança dos moradores.

Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buraco na Rua Thomaz Fuschilo – Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti, altura do número 207.

Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos nas ruas do Distrito de Igaraí, com especial atenção às ruas Lucindo Barreto, Paulo Gomes, Oswaldo Cruz e Sílvio Lima Dias.

Solicita ao Poder Executivo a análise e execução de sugestões de investimento dos recursos provenientes do Leilão 01/2025, incluindo demandas apresentadas pela população durante Audiência Pública.

Requer ao Poder Executivo o encaminhamento do edital do concurso público realizado no ano de 1996, tendo em vista que o documento não se encontra disponível no Portal da Transparência.

Reitera os Requerimentos n.°s 212/2024 e 366/2024, os quais solicitam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de visita técnica para avaliação da condição árvore localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, altura
do número 105, no bairro Jardim Primavera. (Documentos anexos).

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, vistoria em terreno localizado no Jardim Alcebíades Quilice, diante da presença de cavalos que vêm causando transtornos e riscos à população local.

Reitera o Requerimento nº 321/2025, datado de 05 de maio de 2025, que solicita recapeamento asfáltico das ruas Sebastião Micael de Souza, Alexandre Cunali e Francisco Antônio Correa, devido às más condições de trafegabilidade ocasionadas pela grande quantidade de buracos.

Requer informações ao Executivo sobre os valores recebidos, a destinação e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de três terrenos públicos localizados nas proximidades do Posto Mocafor (Leilão 001/2025).

Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e ao Superintendente do DER-SP, informações e providências quanto à discrepância nos limites de velocidade estabelecidos por radares fixos instalados nas rodovias SP-333 e SP-338.

Solicita que o Poder Executivo notifique o proprietário do posto de combustível desativado localizado na esquina da Avenida Christovam Lima Guedes com a Rua Hilário Peixeiro Santos, em razão do uso indevido do espaço para atividades ilícitas.

Reitera o Requerimento 688/2024, o qual solicitou informações acerca da aquisição de três caminhões frigoríficos mencionada em resposta ao Requerimento nº 123/2022.

Requer ao Poder Executivo informações sobre o repasse das emendas impositivas destinadas às entidades contempladas pelo Município de Mococa/SP.

Requer ao Poder Executivo informações sobre o número de faltas, atestados e licenças apresentados pelos profissionais do magistério da educação básica, incluindo docentes (professores) e especialistas em educação (pedagogos, coordenadores pedagógicos, diretores e supervisores), nos últimos 5 anos.

Requer ao Poder Executivo a avaliação da viabilidade e dos impactos da implantação do regime estatutário para os servidores do Poder Executivo Municipal e da realização de uma reforma administrativa abrangente para os profissionais da educação.

Solicita providências do Executivo Municipal para o recapeamento total da Rua Gabriel Pinheiro, em razão da falta de manutenção que tornou a via praticamente intransitável.

Requeiro que as moções constantes da pauta da presente sessão sejam apreciadas e votadas individualmente na data de hoje.

Indica ao Poder Executivo que providencie a criação de vaga destinada à carga e descarga de fornecedores e comerciantes do Mercadão Municipal de Mococa, bem como a sinalização adequada das vagas exclusivas de táxi e a instalação de cobertura no banco destinado à espera de passageiros.

Indica ao Poder Executivo a realização célere da poda de uma árvore seca localizada no parquinho infantil próximo à Escola Municipal Dalva Yasbeck Bosc.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Anna Cagnoni, comerciante e benfeitora no Distrito de Igaraí, reconhecida por sua dedicação ao bem-estar do próximo e por suas contribuições à comunidade.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Madalena de Castro, cidadã respeitada e admirada por sua dedicação à família e à comunidade.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Márcia Aparecida Simão de Souza.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 896/2024, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, que propõe declarar o Município de Mococa como a "Capital do Peixe Panga" no Estado de São Paulo.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Abílio da Rocha Silva, carinhosamente conhecida como Bila.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Roberto Martins, grande empresário e benfeitor no Distrito de Igaraí, reconhecido por suas boas ações e contribuições à comunidade.

Moção de Aplausos ao Capitão Negrini, pela sua merecida promoção ao posto de Major da Polícia Militar

Moção de Aplausos à Loja Império Country, pela comemoração de seus 4 anos de atividades e pela inauguração de seu novo espaço em Mococa/SP.

Moção de Aplausos ao portal Notícias Café com Leite, ao apresentador Daniel Zeferino e a todos os envolvidos pela realização da 2ª Cavalgada e Queima do Alho, realizada no dia 6 de setembro de 2025, em Mococa/SP, que abrilhantou a cidade e fortaleceu a tradição sertaneja.