Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 19:00
Encerramento: 22/09/2025 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Divino Boch / REP
Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin / PSD
1º Secretário(a): Giovanna Favero Taques Loyola / REP
2º Secretário(a): Ivan Francisco / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Carlos Trombini / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Du Pereira Lima / PSD
Edson de Oliveira / PODEMOS
Francielli Martins Fialho / PSB
Giovanna Favero Taques Loyola / REP
Ivan Francisco / PODEMOS
José Roberto Pereira / PSD
Luiz Braz Mariano / MDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 19h00min, a sessão teve início com a mesa diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1ª Secretária: Giovanna Favero Taques Loyola e 2º Secretário: Ivan Francisco. O Presidente Clayton Boch abriu a 29ª (vigésima nona) sessão ordinária de 22 de setembro de 2025. Ele agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

Em seguida, o Presidente Clayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico. O Senhor Vice-presidente Paulo Sérgio Miquelin leu o seguinte texto bíblico: " 1 Coríntios 13: Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor, seria como o metal que soa ou como o sino que tine.  E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e todo o conhecimento, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria.  E ainda que distribuísse toda a minha fortuna para sustento dos pobres, e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, e não tivesse amor, nada disso me aproveitaria.  O amor é sofredor, é benigno; o amor não é invejoso; o amor não trata com leviandade, não se ensoberbece.  Não se porta com indecência, não busca os seus interesses, não se irrita, não suspeita mal;  Não folga com a injustiça, mas folga com a verdade.”.

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios de nºs 1.040 e 1.056/2025, em resposta aos Requerimentos de nºs 649 e 641/2025 de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;

Ofício de nº 1.034/2025, em resposta ao Requerimento de nº 575/2025 de autoria do vereador Brasilino Antonio de Moraes;

Ofícios de nºs 1.035, 1.051, 1.059, 1.044, 1.042 e 1.041/2025, em resposta aos Requerimentos de nºs 576, 577,669, 646, 555 e 658/2025 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 1.038/2025, em resposta ao Requerimento de nº 609/2025 de autoria da vereadora Francielli Martins Fialho;

Ofícios de nºs 1.045, 1.046, 1.047, 1.048, 1.049, 1.050 e 1.058/2025, em resposta aos Requerimentos de nºs 596, 585, 605, 640, 645, 662 e 659/2025 de autoria da vereadora Giovanna F. Taques Loyola;

Ofícios de nºs 1.036, 1.037, 1.039 e 1.057/2025, em resposta aos Requerimentos de nºs 616, 613, 622 e 643/2025 de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti;

Ofício de nº 1.043/2025, em resposta ao Requerimento de nº 581/2025 de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofício de nº 1.060 e 1062/2025, em resposta aos ofícios especiais de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 1.061/2025, em resposta ao ofício especial de autoria da vereadora Francielli Martins Fialho;

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício Especial do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício Especial, de autoria do vereador Thiago José Colpani.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 694 de 2025
Autores: José Roberto Pereira, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Francielli Martins Fialho, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3059
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 695 de 2025
Autores: Du Pereira Lima, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3060
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 696 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3061
Solicita ao Executivo Municipal a criação de estacionamento para motos e motos elétricas em frente ao Colégio Maria Imaculada, localizado na Rua Francisco Gomes, nº 661.
Aprovado
4 - Requerimento nº 697 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 3062
Solicita à Secretaria Municipal de Esportes a disponibilização de ambulância nos locais de realização de jogos amadores no município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 698 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 3063
Solicita ao Executivo Municipal a limpeza de bueiro localizado no encontro da Rua Ovídio Mazieiro (Jardim Colina Verde) com a Rua Wilson Paschoal Neto (bairro Terras de Santa Marina, em frente ao nº 132), bem como a realização de manutenção preventiva em demais bueiros da cidade.
Aprovado
6 - Requerimento nº 699 de 2025
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3064
Solicita à Vigilância Sanitária Municipal o envio, na íntegra, do relatório de inspeção realizado no serviço de emergência municipal (Pronto Socorro) de Mococa/SP.
Aprovado
7 - Requerimento nº 700 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 3065
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a dedicação de tempo de serviço da Patrol para a nivelação de piso e espalhamento de cascalho em via do Condomínio Três Marias.
Aprovado
8 - Requerimento nº 701 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3066
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, que verifique a possibilidade de fechamento da estrada de terra aberta em frente ao antigo Pesqueiro Zé Correia, que dá acesso ao bairro Alcebíades Quilice, tendo em vista as condições precárias e os problemas causados aos moradores do entorno.
Aprovado
9 - Requerimento nº 702 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3067
Requer informações ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Educação, sobre a participação do município de Mococa no Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC).
Aprovado
10 - Requerimento nº 703 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3068
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 40/2022, o qual solicita informações sobre as ações públicas em relação as más condições de limpeza de ruas e de terrenos abandonados no bairro Portal da Cidade.
Aprovado
11 - Requerimento nº 704 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3069
Reitera o Requerimento nº 48/2025, solicitando esclarecimentos sobre a dívida do Município com a empresa Viação Itupeva, diante de divergências entre a resposta encaminhada pela Prefeitura e os dados constantes no Portal da Transparência.
Aprovado
12 - Requerimento nº 705 de 2025
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3070
Solicita informações detalhadas à Prefeitura Municipal acerca dos colaboradores do CEMMIL, bem como valores repassados e comprovantes de pagamento.
Aprovado
13 - Requerimento nº 706 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 3071
Requer ao Poder Executivo providências urgentes para o fechamento de buraco localizado no cruzamento entre as ruas Maranhão e Bahia, visando garantir a segurança de consumidores e feirantes que transitam pelo local.
Aprovado
14 - Requerimento nº 707 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3072
Requer ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, que providencie operação tapa-buraco na Rua Fad Dib João, localizada no bairro Vila Carvalho.
Aprovado
15 - Requerimento nº 708 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3073
Solicita ao Poder Executivo a poda das árvores de grande porte localizadas no canteiro central da Rua Orchiza de Figueiredo, bairro Santa Emília, bem como que sejam realizados estudos técnicos visando à implementação de iluminação pública no interior do referido canteiro.
Aprovado
16 - Requerimento nº 709 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3074
Solicita informações sobre a instalação de placa de vaga exclusiva para idoso em frente a residência localizada em via pública comum.
Aprovado
17 - Requerimento nº 710 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3075
Requer informações ao Poder Executivo sobre a destinação do imóvel onde funcionava o antigo Centro do Idoso, situado na Rua Barão de Monte Santo, nº 1451, no centro da cidade, atualmente utilizado de forma inadequada para descarte de lixo.
Aprovado
18 - Requerimento nº 711 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3076
Solicita ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre as ambulâncias do SAMU de propriedade do município, em razão da falta de manutenção em veículo parado e do acompanhamento da manutenção preventiva da nova viatura.
Aprovado
19 - Requerimento nº 712 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Solicita ao Poder Executivo intervenção no bairro Anita Venturi, mais especificamente nas ruas Júlio Correia da Silva e Carlos Adalberto de Lima, a fim de solucionar problemas recorrentes de acúmulo de água, detritos e entupimento de bueiros.
Aprovado
20 - Requerimento nº 713 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3078
Solicita ao Poder Executivo a poda das árvores, a pintura das guias e a revitalização da sinalização de trânsito no canteiro central da Avenida Dr. Gabriel do Ó, altura do número 43.
Aprovado
21 - Requerimento nº 714 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3079
Solicita providências para averiguação e solução de forte cheiro de esgoto e despejo irregular de efluentes na Rua Dr. Túlio Ribeiro Rocha.
Aprovado
22 - Requerimento nº 715 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3080
Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Benedito Burrone, situada no bairro Santa Emília, no cronograma de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica.
Aprovado
23 - Requerimento nº 716 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 3081
Solicita ao Poder Executivo a limpeza nas entradas das canaletas de drenagem situadas às margens da vicinal que liga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
24 - Requerimento nº 717 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3082
Solicita à CPFL Santa Cruz extensão da linha de distribuição de energia elétrica na Avenida da Saudade, no Distrito de Igaraí, a fim de possibilitar a instalação de pontos de iluminação pública ao longo de toda a via.
Aprovado
25 - Requerimento nº 718 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3083
Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, a elaboração de projeto de arborização, a ser implementado em toda a extensão da Avenida da Saudade, no Distrito de Igaraí.
Aprovado
26 - Indicação nº 211 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Edson de Oliveira, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 3084
Indica anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permuta de terrenos de propriedade do Município de Mococa por obras de interesse público, medida que se mostra de grande relevância administrativa e social.
Matéria lida
27 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3085
Indica ao Poder Executivo os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Dr. Jacinto Taliberti, altura do n° 138, bairro Jd. Santa Clara.
Matéria lida
28 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 3086
Indica ao Poder Executivo projeto de lei complementar dispondo sobre a obrigatoriedade de apresentação de laudos técnicos para o recebimento definitivo de serviços de pavimentação asfáltica e de loteamentos executados no âmbito do Município de Mococa. (Anteprojeto anexo)
Matéria lida
29 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3087
Indica ao Prefeito Municipal que analise o anteprojeto de lei complementar em anexo e encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei que altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 500/2017, ampliando o rol de enfermidades que autorizam a concessão de isenção do IPTU no município de Mococa, observadas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Matéria lida
30 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação no interior dos quiosques situados na Praça da Cidadania.
Matéria lida
31 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3089
Indica ao Prefeito Municipal que analise o anteprojeto de lei complementar em anexo e encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei que altera o artigo 1º da Lei nº 2.068/1991, estendendo a isenção do IPTU e taxas municipais aos idosos de baixa renda, observadas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Matéria lida
32 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 3090
Indica ao Poder Executivo emendas ao Projeto de Lei nº 71/2025, atualmente em tramitação nesta Casa, que “Dispõe sobre a limpeza de terrenos no Município de Mococa, estabelece penalidades, procedimentos notificação e execução, e dá outras providências.”
Matéria lida
33 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3091
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica (operação “tapa-buracos”) na Alexandre Cunali, altura do número 2458, bairro Jd. Santa Maria.
Matéria lida
34 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3092
Indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de realizar a poda das árvores de grande porte ao longo de toda a extensão da Avenida Dr. Gabriel do Ó, tendo em vista que alguns galhos estão atingindo a rede elétrica.
Matéria lida
35 - Moção nº 235 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3093
Moção de Aplausos à jovem Amanda Codogno Laurindo, campeã brasileira de xadrez.
Aprovado
36 - Moção nº 236 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 3094
Moção de Aplausos ao Lar dos Velhinhos de Mococa, instituição centenária que se destaca pelo acolhimento, cuidado e dedicação à população idosa.
Aprovado
37 - Moção nº 237 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 3095
Moção de Aplausos à empresa Gelita do Brasil Ltda. pela realização do evento “Conexão Verde – Por um Futuro Mais Verde”.
Aprovado
38 - Moção nº 238 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3096
Moção de APLAUSOS à servidora pública Roseli Ozorio, pela conquista histórica de se tornar a primeira mulher a ocupar o cargo de Corregedora da Guarda Civil Municipal de Mococa.
Aprovado
39 - Moção nº 239 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 3097
Moção de APLAUSOS ao jovem parlamentar Matheus Magalhães Almeida, pela conquista de sua seleção no Programa “Prontos pro Mundo”, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 695 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Abstenção
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Abstenção
  • Requerimento nº 694 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Não



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana Batista da Silva / União Brasil
    Brasilino Antônio de Moraes / MDB
    Carlos Trombini / PSD
    Clayton Divino Boch / REP
    Du Pereira Lima / PSD
    Edson de Oliveira / PODEMOS
    Francielli Martins Fialho / PSB
    Giovanna Favero Taques Loyola / REP
    Ivan Francisco / PODEMOS
    José Roberto Pereira / PSD
    Luiz Braz Mariano / MDB
    Paulo Sérgio Miquelin / PSD
    Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
    Thiago José Colpani / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
    Autor: Du Pereira Lima
    Número de Protocolo: 3045
    Dispõe sobre concessão de Diploma em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física.


    Obs.: Quórum de maioria qualificada.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Decreto Legislativo aprovado por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Altera a Lei n° 4.781, de 27 de dezembro de 2019.


    Obs.: Quórum de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    3 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Acrescenta o artigo 5°A na Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991 e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria absoluta.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    4 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Inclui o parágrafo único ao art. 23 da Lei Complementar n° 509, de 11 de julho de 2018- Plano Diretor do Município.


    Obs.: Quórum de maioria absoluta.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
    Autor: Francielli Martins Fialho
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais e serviços acessíveis no Município de Mococa-SP, e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a proibição do plantio, cultivo, comércio e distribuição da espécie vegetal Leucena leucocephala (Leucena) no Município de Mococa e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    7 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
    Autor: Clayton Divino Boch
    Institui, no âmbito da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mococa, o Programa "Mococa Conta" - Circuito de Contação de Histórias e Mediação de Leitura, e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim