1 - Requerimento nº 694 de 2025
Autores: José Roberto Pereira, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Francielli Martins Fialho, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3059
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 695 de 2025
Autores: Du Pereira Lima, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3060
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 696 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3061
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Solicita ao Executivo Municipal a criação de estacionamento para motos e motos elétricas em frente ao Colégio Maria Imaculada, localizado na Rua Francisco Gomes, nº 661.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 697 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 3062
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Solicita à Secretaria Municipal de Esportes a disponibilização de ambulância nos locais de realização de jogos amadores no município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 698 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 3063
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Solicita ao Executivo Municipal a limpeza de bueiro localizado no encontro da Rua Ovídio Mazieiro (Jardim Colina Verde) com a Rua Wilson Paschoal Neto (bairro Terras de Santa Marina, em frente ao nº 132), bem como a realização de manutenção preventiva em demais bueiros da cidade.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 699 de 2025
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3064
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Solicita à Vigilância Sanitária Municipal o envio, na íntegra, do relatório de inspeção realizado no serviço de emergência municipal (Pronto Socorro) de Mococa/SP.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 700 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 3065
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Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a dedicação de tempo de serviço da Patrol para a nivelação de piso e espalhamento de cascalho em via do Condomínio Três Marias.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 701 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3066
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Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, que verifique a possibilidade de fechamento da estrada de terra aberta em frente ao antigo Pesqueiro Zé Correia, que dá acesso ao bairro Alcebíades Quilice, tendo em vista as condições precárias e os problemas causados aos moradores do entorno.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 702 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3067
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Requer informações ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Educação, sobre a participação do município de Mococa no Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC).
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 703 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3068
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Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 40/2022, o qual solicita informações sobre as ações públicas em relação as más condições de limpeza de ruas e de terrenos abandonados no bairro Portal da Cidade.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 704 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3069
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Reitera o Requerimento nº 48/2025, solicitando esclarecimentos sobre a dívida do Município com a empresa Viação Itupeva, diante de divergências entre a resposta encaminhada pela Prefeitura e os dados constantes no Portal da Transparência.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 705 de 2025
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3070
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Solicita informações detalhadas à Prefeitura Municipal acerca dos colaboradores do CEMMIL, bem como valores repassados e comprovantes de pagamento.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 706 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 3071
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Requer ao Poder Executivo providências urgentes para o fechamento de buraco localizado no cruzamento entre as ruas Maranhão e Bahia, visando garantir a segurança de consumidores e feirantes que transitam pelo local.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 707 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3072
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Requer ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, que providencie operação tapa-buraco na Rua Fad Dib João, localizada no bairro Vila Carvalho.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 708 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3073
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Solicita ao Poder Executivo a poda das árvores de grande porte localizadas no canteiro central da Rua Orchiza de Figueiredo, bairro Santa Emília, bem como que sejam realizados estudos técnicos visando à implementação de iluminação pública no interior do referido canteiro.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 709 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3074
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Solicita informações sobre a instalação de placa de vaga exclusiva para idoso em frente a residência localizada em via pública comum.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 710 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3075
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Requer informações ao Poder Executivo sobre a destinação do imóvel onde funcionava o antigo Centro do Idoso, situado na Rua Barão de Monte Santo, nº 1451, no centro da cidade, atualmente utilizado de forma inadequada para descarte de lixo.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 711 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3076
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Solicita ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre as ambulâncias do SAMU de propriedade do município, em razão da falta de manutenção em veículo parado e do acompanhamento da manutenção preventiva da nova viatura.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 712 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
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Solicita ao Poder Executivo intervenção no bairro Anita Venturi, mais especificamente nas ruas Júlio Correia da Silva e Carlos Adalberto de Lima, a fim de solucionar problemas recorrentes de acúmulo de água, detritos e entupimento de bueiros.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 713 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3078
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Solicita ao Poder Executivo a poda das árvores, a pintura das guias e a revitalização da sinalização de trânsito no canteiro central da Avenida Dr. Gabriel do Ó, altura do número 43.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 714 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3079
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Solicita providências para averiguação e solução de forte cheiro de esgoto e despejo irregular de efluentes na Rua Dr. Túlio Ribeiro Rocha.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 715 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3080
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Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Benedito Burrone, situada no bairro Santa Emília, no cronograma de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 716 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 3081
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Solicita ao Poder Executivo a limpeza nas entradas das canaletas de drenagem situadas às margens da vicinal que liga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 717 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3082
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Solicita à CPFL Santa Cruz extensão da linha de distribuição de energia elétrica na Avenida da Saudade, no Distrito de Igaraí, a fim de possibilitar a instalação de pontos de iluminação pública ao longo de toda a via.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 718 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3083
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Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, a elaboração de projeto de arborização, a ser implementado em toda a extensão da Avenida da Saudade, no Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 211 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Edson de Oliveira, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 3084
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Indica anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permuta de terrenos de propriedade do Município de Mococa por obras de interesse público, medida que se mostra de grande relevância administrativa e social.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3085
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Indica ao Poder Executivo os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Dr. Jacinto Taliberti, altura do n° 138, bairro Jd. Santa Clara.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 3086
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Indica ao Poder Executivo projeto de lei complementar dispondo sobre a obrigatoriedade de apresentação de laudos técnicos para o recebimento definitivo de serviços de pavimentação asfáltica e de loteamentos executados no âmbito do Município de Mococa. (Anteprojeto anexo)
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3087
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Indica ao Prefeito Municipal que analise o anteprojeto de lei complementar em anexo e encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei que altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 500/2017, ampliando o rol de enfermidades que autorizam a concessão de isenção do IPTU no município de Mococa, observadas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação no interior dos quiosques situados na Praça da Cidadania.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3089
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Indica ao Prefeito Municipal que analise o anteprojeto de lei complementar em anexo e encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei que altera o artigo 1º da Lei nº 2.068/1991, estendendo a isenção do IPTU e taxas municipais aos idosos de baixa renda, observadas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 3090
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Indica ao Poder Executivo emendas ao Projeto de Lei nº 71/2025, atualmente em tramitação nesta Casa, que “Dispõe sobre a limpeza de terrenos no Município de Mococa, estabelece penalidades, procedimentos notificação e execução, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3091
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Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica (operação “tapa-buracos”) na Alexandre Cunali, altura do número 2458, bairro Jd. Santa Maria.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3092
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Indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de realizar a poda das árvores de grande porte ao longo de toda a extensão da Avenida Dr. Gabriel do Ó, tendo em vista que alguns galhos estão atingindo a rede elétrica.
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Matéria lida
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35 - Moção nº 235 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3093
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Moção de Aplausos à jovem Amanda Codogno Laurindo, campeã brasileira de xadrez.
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Aprovado
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36 - Moção nº 236 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 3094
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Moção de Aplausos ao Lar dos Velhinhos de Mococa, instituição centenária que se destaca pelo acolhimento, cuidado e dedicação à população idosa.
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Aprovado
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37 - Moção nº 237 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 3095
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Moção de Aplausos à empresa Gelita do Brasil Ltda. pela realização do evento “Conexão Verde – Por um Futuro Mais Verde”.
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Aprovado
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38 - Moção nº 238 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3096
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Moção de APLAUSOS à servidora pública Roseli Ozorio, pela conquista histórica de se tornar a primeira mulher a ocupar o cargo de Corregedora da Guarda Civil Municipal de Mococa.
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Aprovado
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39 - Moção nº 239 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 3097
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Moção de APLAUSOS ao jovem parlamentar Matheus Magalhães Almeida, pela conquista de sua seleção no Programa “Prontos pro Mundo”, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo
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Aprovado
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