Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.

Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.

Solicita ao Executivo Municipal a criação de estacionamento para motos e motos elétricas em frente ao Colégio Maria Imaculada, localizado na Rua Francisco Gomes, nº 661.

Solicita à Secretaria Municipal de Esportes a disponibilização de ambulância nos locais de realização de jogos amadores no município.

Solicita ao Executivo Municipal a limpeza de bueiro localizado no encontro da Rua Ovídio Mazieiro (Jardim Colina Verde) com a Rua Wilson Paschoal Neto (bairro Terras de Santa Marina, em frente ao nº 132), bem como a realização de manutenção preventiva em demais bueiros da cidade.

Solicita à Vigilância Sanitária Municipal o envio, na íntegra, do relatório de inspeção realizado no serviço de emergência municipal (Pronto Socorro) de Mococa/SP.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a dedicação de tempo de serviço da Patrol para a nivelação de piso e espalhamento de cascalho em via do Condomínio Três Marias.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, que verifique a possibilidade de fechamento da estrada de terra aberta em frente ao antigo Pesqueiro Zé Correia, que dá acesso ao bairro Alcebíades Quilice, tendo em vista as condições precárias e os problemas causados aos moradores do entorno.

Requer informações ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Educação, sobre a participação do município de Mococa no Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC).

Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 40/2022, o qual solicita informações sobre as ações públicas em relação as más condições de limpeza de ruas e de terrenos abandonados no bairro Portal da Cidade.

Reitera o Requerimento nº 48/2025, solicitando esclarecimentos sobre a dívida do Município com a empresa Viação Itupeva, diante de divergências entre a resposta encaminhada pela Prefeitura e os dados constantes no Portal da Transparência.

Solicita informações detalhadas à Prefeitura Municipal acerca dos colaboradores do CEMMIL, bem como valores repassados e comprovantes de pagamento.

Requer ao Poder Executivo providências urgentes para o fechamento de buraco localizado no cruzamento entre as ruas Maranhão e Bahia, visando garantir a segurança de consumidores e feirantes que transitam pelo local.

Requer ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, que providencie operação tapa-buraco na Rua Fad Dib João, localizada no bairro Vila Carvalho.

Solicita ao Poder Executivo a poda das árvores de grande porte localizadas no canteiro central da Rua Orchiza de Figueiredo, bairro Santa Emília, bem como que sejam realizados estudos técnicos visando à implementação de iluminação pública no interior do referido canteiro.

Solicita informações sobre a instalação de placa de vaga exclusiva para idoso em frente a residência localizada em via pública comum.

Requer informações ao Poder Executivo sobre a destinação do imóvel onde funcionava o antigo Centro do Idoso, situado na Rua Barão de Monte Santo, nº 1451, no centro da cidade, atualmente utilizado de forma inadequada para descarte de lixo.

Solicita ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre as ambulâncias do SAMU de propriedade do município, em razão da falta de manutenção em veículo parado e do acompanhamento da manutenção preventiva da nova viatura.

Solicita ao Poder Executivo intervenção no bairro Anita Venturi, mais especificamente nas ruas Júlio Correia da Silva e Carlos Adalberto de Lima, a fim de solucionar problemas recorrentes de acúmulo de água, detritos e entupimento de bueiros.

Solicita ao Poder Executivo a poda das árvores, a pintura das guias e a revitalização da sinalização de trânsito no canteiro central da Avenida Dr. Gabriel do Ó, altura do número 43.

Solicita providências para averiguação e solução de forte cheiro de esgoto e despejo irregular de efluentes na Rua Dr. Túlio Ribeiro Rocha.

Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Benedito Burrone, situada no bairro Santa Emília, no cronograma de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica.

Solicita ao Poder Executivo a limpeza nas entradas das canaletas de drenagem situadas às margens da vicinal que liga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias.

Solicita à CPFL Santa Cruz extensão da linha de distribuição de energia elétrica na Avenida da Saudade, no Distrito de Igaraí, a fim de possibilitar a instalação de pontos de iluminação pública ao longo de toda a via.

Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, a elaboração de projeto de arborização, a ser implementado em toda a extensão da Avenida da Saudade, no Distrito de Igaraí.

Indica anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permuta de terrenos de propriedade do Município de Mococa por obras de interesse público, medida que se mostra de grande relevância administrativa e social.

Indica ao Poder Executivo os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Dr. Jacinto Taliberti, altura do n° 138, bairro Jd. Santa Clara.

Indica ao Poder Executivo projeto de lei complementar dispondo sobre a obrigatoriedade de apresentação de laudos técnicos para o recebimento definitivo de serviços de pavimentação asfáltica e de loteamentos executados no âmbito do Município de Mococa. (Anteprojeto anexo)

Indica ao Prefeito Municipal que analise o anteprojeto de lei complementar em anexo e encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei que altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 500/2017, ampliando o rol de enfermidades que autorizam a concessão de isenção do IPTU no município de Mococa, observadas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação no interior dos quiosques situados na Praça da Cidadania.

Indica ao Prefeito Municipal que analise o anteprojeto de lei complementar em anexo e encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei que altera o artigo 1º da Lei nº 2.068/1991, estendendo a isenção do IPTU e taxas municipais aos idosos de baixa renda, observadas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Indica ao Poder Executivo emendas ao Projeto de Lei nº 71/2025, atualmente em tramitação nesta Casa, que “Dispõe sobre a limpeza de terrenos no Município de Mococa, estabelece penalidades, procedimentos notificação e execução, e dá outras providências.”

Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica (operação “tapa-buracos”) na Alexandre Cunali, altura do número 2458, bairro Jd. Santa Maria.

Indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de realizar a poda das árvores de grande porte ao longo de toda a extensão da Avenida Dr. Gabriel do Ó, tendo em vista que alguns galhos estão atingindo a rede elétrica.

Moção de Aplausos à jovem Amanda Codogno Laurindo, campeã brasileira de xadrez.

Moção de Aplausos ao Lar dos Velhinhos de Mococa, instituição centenária que se destaca pelo acolhimento, cuidado e dedicação à população idosa.

Moção de Aplausos à empresa Gelita do Brasil Ltda. pela realização do evento “Conexão Verde – Por um Futuro Mais Verde”.

Moção de APLAUSOS à servidora pública Roseli Ozorio, pela conquista histórica de se tornar a primeira mulher a ocupar o cargo de Corregedora da Guarda Civil Municipal de Mococa.

Moção de APLAUSOS ao jovem parlamentar Matheus Magalhães Almeida, pela conquista de sua seleção no Programa “Prontos pro Mundo”, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo