Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de trecho da Estrada Vicinal MOC-040. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento e Controle. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a limpeza de terrenos no Município de Mococa, estabelece penalidades, procedimentos de notificação e execução, e dá outras providências. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Uso do Solo e Sustentabilidade Ambiental. |
| 5 |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 720 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 3164
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal providências para o reordenamento do fluxo da Rua Antônio Teófilo, no trecho entre os números 698 a 622, transformando-a de via dupla para via única, sentido Rua Monte Santo de Minas. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 721 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 3165
Turno: -
Texto original
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Reitera o Requerimento nº 608/2025, em que solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o montante gasto no conserto do trator do Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 722 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 3166
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito a implantação de sinalização horizontal na Avenida da Saudade, no distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 723 de 2025
Processo: -
Autor: Francielli Martins Fialho
Protocolo: 3167
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a averiguação e reparos na iluminação pública do bairro Jardim dos Flamboyants, em Mococa/SP, nas proximidades da Adecon, antigo curtume. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 3168
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para a limpeza de mato alto e sujeira existente em terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua José Ferraz Siqueira, bairro São Domingos, em frente à residência de nº 597. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Protocolo: 3169
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a realização de limpeza e desobstrução das sangrias de águas pluviais em toda a extensão da vicinal Mococa a Igaraí. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Protocolo: 3170
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da invasão e depredação do prédio do NAI, localizado na Vila Santa Rosa, bem como das ações de vigilância e segurança adotadas para proteger o patrimônio público. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 727 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 3171
Turno: -
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias junto à Secretaria de Turismo e ao Governo do Estado de São Paulo, visando o reconhecimento do Município de Mococa como Município de Interesse Turístico – MIT - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 728 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 3172
Turno: -
Texto original
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Solicita à Prefeitura Municipal e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos providências para regularizar a entrega domiciliar de correspondências no Distrito de São Benedito das Areias - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 3173
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Fad Dib João, nº 64, no bairro Vila Carvalho, na operação tapa-buracos. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 730 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 3174
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências de manutenção na Rua Natal Salvador, altura do número 189, Bairro Gilberto Rossetti, devido à grande quantidade de pedras soltas que vêm causando danos aos portões das residências e oferecendo risco às pessoas que transitam pelo local. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 731 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Protocolo: 3175
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana a pintura de guias e instalação de placas de "Proibido Estacionar" nos pontos de parada de ônibus escolares em frente às escolas João de Moura Guimarães e EMEB Maria Belomo Zanetti. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 732 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Protocolo: 3176
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da aplicação de recursos da emenda parlamentar nº 202341260003, destinados à manutenção da segurança pública, bem como esclarecimentos sobre a possível utilização para instalação de câmeras de monitoramento em prédios municipais. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 733 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 3177
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e manutenção na praça que será inaugurada no bairro José Justi. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 734 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 3178
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências para melhoria da segurança no trânsito de pedestres da Avenida Marginal, nas proximidades do Posto Miachom e da AEM, em razão do intenso fluxo de estudantes da EE. Oscar Villares e da Escola Barão de Monte Santo. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 735 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Protocolo: 3179
Turno: -
Texto original
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Reitera o Requerimento nº 579/2025, que solicita ao Poder Executivo a inclusão da Vicinal Mococa-Igaraí no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado no presente ano de 2025. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 736 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Protocolo: 3180
Turno: -
Texto original
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Reitera solicitação de informações ao Poder Executivo sobre áreas destinadas à instalação de empresas, bem como a relação de micro, pequenas e médias empresas que já protocolaram pedidos de cessão de terrenos junto à Prefeitura Municipal. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 737 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 3181
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo manutenção urgente em galeria de água deteriorada no bairro Santa Clara, localizada na mesma calçada do Posto de Saúde e da escola local. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 738 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Protocolo: 3182
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Secretaria de Engenharia que notifique a empresa responsável pela construção da Avenida da Saudade, no distrito de Igaraí, para que realize os reparos pendentes nas calçadas, incluindo a substituição de uma tampa de galeria danificada durante a execução da obra. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Protocolo: 3183
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria de Esportes a possibilidade de disponibilizar um profissional qualificado para ministrar aulas de hidroginástica no distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Protocolo: 3184
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre os valores pagos à empresa de software prestadora de serviços ao município, discriminados por exercício financeiro, bem como a identificação da atual contratada. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Protocolo: 3185
Turno: -
Texto original
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Requer ao grupo Tumm a possibilidade de oferecer aulas de natação para crianças e jovens na piscina pública de Igaraí. - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Protocolo: 3186
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca da relação de fornecedores que estão sem receber no exercício de 2024 e 2025, bem como daqueles que tiveram suas notas fiscais recebidas no ano de 2025. - |
Aprovado |
| 29 |
Moção nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Francielli Martins Fialho
Protocolo: 3187
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à Deputada Estadual Andréa Werner, pelo apoio prestado à cidade de Mococa nas pautas da inclusão, do autismo e do atendimento às pessoas com deficiência. - |
Aprovado |
| 30 |
Moção de Aplausos ao organizador Bruno Antônio Marin e à equipe Roda Loca pela exitosa realização da 19ª Trilha no Distrito de Igaraí, que promoveu lazer e fomentou o comércio local. - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Aplausos à Equipe de Futebol Amador Desportivo Igaraí, do Distrito de Igaraí, pelo acesso à primeira Divisão do futebol Amador de Mococa. - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 3190
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à EMEB Prof. José Manuel Lucchesi, pela celebração de seus 33 anos de história e relevantes serviços prestados à educação mocoquense. - |
Aprovado |
| 33 |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Márcia Aparecida Alves Berti, ocorrido recentemente. - |
Aprovado |