1 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
|
Altera a Lei Complementar n° 658, de 26 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a desafetação de área públicas que especifica e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou as matérias às Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de Uso do Solo e Sustentabilidade Ambiental.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
|
Altera a Lei n° 5.434, de 08 de outubro de 2025.
|
Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
4 - Requerimento nº 776 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 3389
|
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na calçada localizada na Rua Coronel Diogo, nº 1664, esquina de grande movimentação e circulação de pedestres.
|
Matéria não votada
|
5 - Requerimento nº 777 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 3390
|
Solicita ao Poder providências quanto à falta de iluminação pública no bairro Vicente Martins, próximo ao cemitério do distrito de São Benedito das Areias.
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 778 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 3391
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação das ruas do bairro Jardim Lavínia, com ênfase especial na Rua Chile, devido ao estado crítico do asfalto e à importância estratégica do bairro para Mococa.
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento nº 779 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3392
|
Solicita à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a efetiva entrega de correspondências nos bairros Pôr do Sol I e II, considerando que os Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) já foram implantados conforme informação da Prefeitura Municipal de Mococa.
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 780 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3393
|
Requer ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, sejam tomadas providências para o conserto de bueiro localizado na Rua Doracy Carlos Maziero, altura do número 130, bairro Carlito Quilici.
|
Matéria não votada
|
9 - Requerimento nº 781 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 3394
|
Solicita ao Poder Executivo que determine a limpeza e roçagem nos acostamentos da vicinal Mococa-Igaraí.
|
Matéria não votada
|
10 - Requerimento nº 782 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3395
|
Solicita informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o andamento das obras das duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que serão construídas nos bairros Nenê Pereira Lima e Cohab II.
|
Matéria não votada
|
11 - Requerimento nº 783 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 3396
|
Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Sete, no Condomínio Recanto dos Pássaros.
|
Matéria não votada
|
12 - Requerimento nº 784 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3397
|
Solicita providências urgentes quanto à situação de acúmulo de lixo, entulhos e presença de moradores em situação de rua na Avenida dos Reis Magos, bairro Santa Helena, que tem causado risco à saúde e segurança pública.
|
Matéria não votada
|
13 - Requerimento nº 785 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 3398
|
Solicita canalização de água e operação tapa-buracos na Rua Alcir Antônio de Siqueira, esquina com a Rua Adolpho Martela, no Bairro Nenê Pereira Lima, pois mesmo após a limpeza dos bueiros o problema persiste
|
Matéria não votada
|
14 - Requerimento nº 786 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 3399
|
Requer ao Tenente da Polícia Rodoviária Estadual da Região de São João da Boa Vista a intensificação da fiscalização de trânsito na Avenida Tiradentes, que dá acesso ao trecho da SP-340, e a análise da possibilidade de reposicionamento estratégico do posto policial.
|
Matéria não votada
|
15 - Requerimento nº 787 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3400
|
Solicita ao Poder Executivo operação tapa-buracos na Rua Mato Grosso do Sul, em diversos trechos críticos.
|
Matéria não votada
|
16 - Requerimento nº 788 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3401
|
Requer ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências para a implementação de lombada ou sinalização na Rua Luiz Carlos Quintino Batista, bairro Vale Verde.
|
Matéria não votada
|
17 - Requerimento nº 789 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 3402
|
Solicita ao Poder Executivo que notifique a empresa responsável pelas obras de pavimentação asfáltica na vicinal Mococa-Igaraí, mais precisamente na altura da ponte da Fazenda São João, a fim de que sejam tomadas providências quanto ao afundamento da massa asfáltica (Imagens anexas).
|
Matéria não votada
|
18 - Requerimento nº 790 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3403
|
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o número de exames de tomografia e ressonância magnética realizados com recursos provenientes de emendas parlamentares, a partir de março de 2025.
|
Matéria não votada
|
19 - Requerimento nº 791 de 2025
Autores: Thiago José Colpani, Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3404
|
REQUER À MESA, que submeta ao Plenário a solicitação para que o Departamento Jurídico desta Casa de Leis impetre Mandado de Segurança contra a Prefeitura Municipal, em face da omissão e respostas evasivas a requerimentos de informações.
|
Matéria não votada
|
20 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3405
|
Indica ao Poder Executivo que o antigo caminhão-pipa permaneça à disposição dos distritos de São Benedito das Areias e Igaraí.
|
Matéria não lida
|
21 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 3406
|
Indica ao Prefeito Municipal que providencie projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado de antecedentes criminais para admissão e manutenção de vínculo empregatício ou de prestação de serviços em instituições públicas e privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município de Mococa.
|
Matéria não lida
|
22 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 3407
|
Indica ao Poder Executivo a revitalização na pintura de sinalização das lombadas existentes no município, com especial atenção ao trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e as imediações da pastelaria Nippon.
|
Matéria não lida
|
23 - Moção nº 259 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 3408
|
Moção de Aplausos à professora Plácida Maria Stanzani de Assis pelos 21 anos dedicados à educação.
|
Matéria não votada
|
24 - Moção nº 260 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3409
|
Moção de Aplausos ao Colégio Cooperpro Objetivo, aos professores, equipe pedagógica e alunos, pela realização e lançamento do filme “Até onde você iria?”, resultado de um projeto desenvolvido ao longo de dois anos, que valorizou a arte, a criatividade e a educação
|
Matéria não votada
|
25 - Moção nº 261 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 3410
|
Moção de Aplausos em reconhecimento ao Dia do Eletricista, celebrado em 17 de outubro, e à dedicação dos profissionais da Estação Avançada da CPFL / Mococa.
|
Matéria não votada
|
26 - Moção nº 262 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3411
|
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Divino Barbosa, conhecido carinhosamente como “Fião Turmeiro”.
|
Matéria não votada
|
27 - Moção nº 263 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 3412
|
De Agradecimentos ao Deputado Federal Jonas Donizette pela destinação de emenda parlamentar à APAE de Mococa.
|
Matéria não votada
|
