Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar n° 658, de 26 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de área públicas que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei n° 5.434, de 08 de outubro de 2025.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na calçada localizada na Rua Coronel Diogo, nº 1664, esquina de grande movimentação e circulação de pedestres.

Solicita ao Poder providências quanto à falta de iluminação pública no bairro Vicente Martins, próximo ao cemitério do distrito de São Benedito das Areias.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação das ruas do bairro Jardim Lavínia, com ênfase especial na Rua Chile, devido ao estado crítico do asfalto e à importância estratégica do bairro para Mococa.

Solicita à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a efetiva entrega de correspondências nos bairros Pôr do Sol I e II, considerando que os Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) já foram implantados conforme informação da Prefeitura Municipal de Mococa.

Requer ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, sejam tomadas providências para o conserto de bueiro localizado na Rua Doracy Carlos Maziero, altura do número 130, bairro Carlito Quilici.

Solicita ao Poder Executivo que determine a limpeza e roçagem nos acostamentos da vicinal Mococa-Igaraí.

Solicita informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o andamento das obras das duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que serão construídas nos bairros Nenê Pereira Lima e Cohab II.

Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Sete, no Condomínio Recanto dos Pássaros.

Solicita providências urgentes quanto à situação de acúmulo de lixo, entulhos e presença de moradores em situação de rua na Avenida dos Reis Magos, bairro Santa Helena, que tem causado risco à saúde e segurança pública.

Solicita canalização de água e operação tapa-buracos na Rua Alcir Antônio de Siqueira, esquina com a Rua Adolpho Martela, no Bairro Nenê Pereira Lima, pois mesmo após a limpeza dos bueiros o problema persiste

Requer ao Tenente da Polícia Rodoviária Estadual da Região de São João da Boa Vista a intensificação da fiscalização de trânsito na Avenida Tiradentes, que dá acesso ao trecho da SP-340, e a análise da possibilidade de reposicionamento estratégico do posto policial.

Solicita ao Poder Executivo operação tapa-buracos na Rua Mato Grosso do Sul, em diversos trechos críticos.

Requer ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências para a implementação de lombada ou sinalização na Rua Luiz Carlos Quintino Batista, bairro Vale Verde.

Solicita ao Poder Executivo que notifique a empresa responsável pelas obras de pavimentação asfáltica na vicinal Mococa-Igaraí, mais precisamente na altura da ponte da Fazenda São João, a fim de que sejam tomadas providências quanto ao afundamento da massa asfáltica (Imagens anexas).

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o número de exames de tomografia e ressonância magnética realizados com recursos provenientes de emendas parlamentares, a partir de março de 2025.

REQUER À MESA, que submeta ao Plenário a solicitação para que o Departamento Jurídico desta Casa de Leis impetre Mandado de Segurança contra a Prefeitura Municipal, em face da omissão e respostas evasivas a requerimentos de informações.

Indica ao Poder Executivo que o antigo caminhão-pipa permaneça à disposição dos distritos de São Benedito das Areias e Igaraí.

Indica ao Prefeito Municipal que providencie projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado de antecedentes criminais para admissão e manutenção de vínculo empregatício ou de prestação de serviços em instituições públicas e privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município de Mococa.

Indica ao Poder Executivo a revitalização na pintura de sinalização das lombadas existentes no município, com especial atenção ao trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e as imediações da pastelaria Nippon.

Moção de Aplausos à professora Plácida Maria Stanzani de Assis pelos 21 anos dedicados à educação.

Moção de Aplausos ao Colégio Cooperpro Objetivo, aos professores, equipe pedagógica e alunos, pela realização e lançamento do filme “Até onde você iria?”, resultado de um projeto desenvolvido ao longo de dois anos, que valorizou a arte, a criatividade e a educação

Moção de Aplausos em reconhecimento ao Dia do Eletricista, celebrado em 17 de outubro, e à dedicação dos profissionais da Estação Avançada da CPFL / Mococa.

Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Divino Barbosa, conhecido carinhosamente como “Fião Turmeiro”.

De Agradecimentos ao Deputado Federal Jonas Donizette pela destinação de emenda parlamentar à APAE de Mococa.