Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Incentivo à Adoção no Município de Mococa e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina a Rotatória localizada na Avenida Gabriel do Ó de “Rotatória Pedro Geraldo”. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n° 628, de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado Projeto de Lei Complementar aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |