1 - Veto nº 3 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 074/2025.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Orçamento e Controle.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a instituição de contrapartida de mitigação de impacto urbanístico no Município de Mococa e dá outras providências.
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a doação de área à Speciale Projetos e Serviços de Construções EIRELLI, nos termos do artigo 8º, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Uso do Solo e Sustentabilidade Ambiental.
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5 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, a Sessão Solene de Homenagem aos Profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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6 - Requerimento nº 833 de 2025
Autores: Francielli Martins Fialho, Adriana Perianez Ruiz, Carlos Trombini, Giovanna Favero Taques Loyola, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3765
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 834 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 3766
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Solicita a supressão ou poda dos eucaliptos localizados na Praça Princesa Isabel, em razão do risco que representam à segurança dos frequentadores e das residências próximas.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 835 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 3767
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Solicita que o Executivo Municipal, por meio do departamento competente, proceda à notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Joaquim Ventura, ao lado do nº 44, no bairro Residencial Carlito Quilici, para que seja realizada a devida limpeza e manutenção do imóvel.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 836 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3768
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Solicita ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de implantação de um campinho de futebol no terreno localizado na Rua Antônio José de Souza, em frente à casa nº 132, no bairro Planalto Verde.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 837 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3769
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Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o repasse das emendas impositivas destinadas ao CONDERG no exercício de 2025, especificando valores e cirurgias eletivas realizadas.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 838 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 3770
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Solicita providências da Vigilância Sanitária quanto à presença excessiva de pombos na Rua Coronel Diogo, nº 704.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 839 de 2025
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3771
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Requer ao Executivo municipal a adoção de providências urgentes para extração ou, subsidiariamente, poda da árvore localizada na Rua Octávio Amancio, bairro Santa Terezinha II (altura do nº 155), bem como a substituição das lâmpadas queimadas do poste sob a copa, em razão de risco de queda de galhos e insegurança pública.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 840 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 3772
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Reitera o Requerimento nº 171/2025 - Instalação de semáforos nos cruzamentos da Rua Barão de Monte Santo com Saldanha Marinho e Rua Barão de Monte Santo com Avenida João Batista Lima Figueiredo, em Mococa.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 841 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3773
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Solicita ao Poder Executivo operação tapa-buracos na Rua Mauro Lima Dias.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 842 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3774
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Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para o conserto e limpeza da Rua Cezar Vicinanza, no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 843 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3775
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Requer ao Poder Executivo a adoção de providências no Mercadão Municipal de Mococa, relativas à criação de vaga exclusiva para carga e descarga, reforço da sinalização das vagas de táxi e instalação de cobertura no banco destinado à espera de passageiros.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 844 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 3776
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Requer ao Poder Executivo a realização de estudos sobre a possibilidade de desafetação e posterior doação de terreno público que serviria para a construção de uma creche, próximo à Igreja Santa Terezinha, localizado nas proximidades da rua José Eugênio Filho, na altura do número 25, ante a precariedade e ausência de segurança na referida localidade.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 845 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3777
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Solicita ao Poder Executivo que providencie operação de tapa-buraco na Rua Marcelo García de Figueiredo, altura do número 112, no bairro Jardim São Luiz.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 846 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3778
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Solicita informações ao Secretário Municipal de Saúde sobre a fila de espera para cirurgias eletivas no Município de Mococa.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 847 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3779
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Solicita ao Executivo Municipal que providencie, com urgência, operação de tapa-buraco na Avenida Nicolau Paione, nas proximidades da Rua Luiz Carlos Quintino Batista.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 848 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3780
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Requer informações detalhadas sobre a utilização dos recursos provenientes do financiamento de R$ 15.000.000,00 contratado junto à Caixa Econômica Federal por meio do FINISA, destinado inicialmente à implantação da iluminação pública em LED.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 849 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3781
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Solicita ao Executivo Municipal que providencie, com urgência, a limpeza da Avenida Profa. Maria Leite Cunha Pereira, no bairro Nelson Niero, em razão do acúmulo de mato e do aparecimento de escorpiões relatado por moradores da localidade.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 850 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3782
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Requer ao Executivo Municipal informações completas e atualizadas sobre os custos, repasses e pagamentos efetuados ao Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável, bem como a destinação desses recursos e a situação financeira atual do Município junto ao referido consórcio.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 851 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3783
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Solicita a limpeza do bueiro e a construção de canaleta para escoamento de água na Rua Hugo Magri, nas proximidades do número 95, a fim de evitar acúmulo de água e melhorar as condições de drenagem no local.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 852 de 2025
Autores: Carlos Trombini, Ivan Francisco
Número de Protocolo: 3784
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Requer ao Poder Executivo que realize uma investigação detalhada sobre as causas da proliferação excessiva de moscas no distrito de Igaraí, visando identificar os fatores responsáveis e propor soluções para o problema.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 853 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 3785
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Solicita ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Maestro Paschoal Gagliardi, no bairro Jardim São Francisco, em razão do estado de deterioração da via.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 854 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 3786
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Solicita a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Francisco Gomes, nas proximidades do número 800, diante do risco de acidentes devido ao intenso tráfego de veículos em alta velocidade.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 855 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 3787
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Solicita ao Poder Executivo a limpeza no terreno onde funcionava a empresa Reimel, no Distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 856 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 3788
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Solicita providências quanto à iluminação pública no Condomínio Capelinha II, localizado na via de acesso ao distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 3789
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Indica ao Poder Executivo projeto de lei complementar que institui o regime de plantão de 12 por 36 horas e a Gratificação de Auxílio por prestação de apoio no Corpo de Bombeiros - GAB, para servidores públicos municipais que exercem funções de apoio ao Corpo de Bombeiros no Município de Mococa. (Minuta em anexo)
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Matéria lida
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31 - Moção nº 288 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3790
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Moção de Aplausos à GoCoffee, pela inauguração de seu novo estabelecimento em Mococa, idealizado pela proprietária Rafaela Giongo, como um espaço moderno, acolhedor e voltado à vivência de novas experiências.
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Aprovado
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32 - Moção nº 289 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 3791
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Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Alberto Siquelli, em função do excelente e destacado trabalho realizado como treinador de futsal das categorias sub-15 e sub-17 da equipe Semeq Igaraí.
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Aprovado
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33 - Moção nº 290 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 3792
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Moção de Aplausos à Sra. Aparecida Regina da Silva Granato (Cidinha), em reconhecimento à sua trajetória de fé, trabalho e superação, e à sua contribuição à comunidade mocoquense como cabeleireira e exemplo de dedicação.
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Aprovado
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34 - Moção nº 291 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3793
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Moção de Aplausos ao Sr. Fábio Fávero, proprietário da empresa Fábio Viagens e Turismo Mococa, pelo apoio contínuo ao esporte local, especialmente ao handebol, há mais de uma década oferecendo transporte sem custo e contribuindo como patrocinador em campeonatos.
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Aprovado
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35 - Moção nº 292 de 2025
Autores: Thiago José Colpani, Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 3794
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Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pela liderança e sucesso da Operação Contenção no combate ao crime organizado.
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Aprovado
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36 - Moção nº 293 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 3795
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Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Petreli.
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Aprovado
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