Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 19:30
Encerramento: 10/11/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Divino Boch / REP
Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin / PSD
1º Secretário(a): Giovanna Favero Taques Loyola / REP
2º Secretário(a): Ivan Francisco / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Carlos Trombini / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Du Pereira Lima / PSD
Edson de Oliveira / PODEMOS
Francielli Martins Fialho / PSB
Giovanna Favero Taques Loyola / REP
Ivan Francisco / PODEMOS
José Roberto Pereira / PSD
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 19h30min, a sessão teve início com a mesa diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1ª Secretária: Giovanna Favero Taques Loyola e 2º Secretário: Ivan Francisco. O Presidente Paulo abriu a 36ª (trigésima sexta) sessão ordinária de 10 de novembro de 2025. Ele agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

Em seguida, o Presidente Clayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico pelo senhor Vice-presidente Paulo Miquelin: "Provérbios 3.3: “Que o amor e a fidelidade jamais o abandonem; prenda-os ao redor do seu pescoço, escreva-os na tábua do seu coração. Então você terá o favor de Deus e dos homens, e boa reputação. Confie no Senhor de todo o seu coração e não se apóie em seu próprio entendimento; Reconheça o Senhor em todos os seus caminhos, e ele endireitará as suas veredas. Não seja sábio aos seus próprios olhos; tema ao Senhor e evite o mal. Isso lhe dará saúde ao corpo e vigor aos ossos.”.".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 1.304/2025 em resposta ao Requerimento de nº 586/2025 de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;

Ofício de nº 1.303/2025, em resposta ao Requerimento de nº 744/2025 de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício de nº 1.315/2025, em resposta à Indicação de nº 197/2025 de autoria do vereador Carlos Trombini;

Ofício de nº 1.308/2025, em resposta ao Requerimento de nº 771/2025 de autoria dos vereadores Carlos Trombini e Ivan Francisco;

Ofícios de nºs 1.307, 1.309, 1.344, 1.312 e 1.345/2025, em resposta aos Requerimentos de nºs 766, 772, 815 e 698/2025 e à Indicação de n° 233 de autoria do vereador Edson de Oliveira;

Ofício de nº 1.313/2025, em resposta à Indicação de nº 226/2025 de autoria da vereadora Francielli Martins Fialho;

Ofícios de nºs 1.302, 1.311, 1.327 e 1.330/2025, em resposta aos Requerimentos de nºs 746, 788, 800 e 805/2025 de autoria da vereadora Giovanna Favero Taques Loyola;

Ofício de nº 1.342/2025, em resposta ao Requerimento de nº 816/2025 de autoria do vereador Ivan Francisco;

Ofícios de nºs 1.328 e 1.343/2025, em resposta aos Requerimentos de nºs 801 e 817/2025 de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofícios de nºs 1.310, 1.331, 1.347, 1.316 e 1.314/2025, em resposta aos Requerimentos de nºs 782, 812 e 824/2025 e às Indicações n°s 214 e 216/2025 de autoria do vereador Luiz Braz Mariano;

Ofício de nº 1.329/2025 em resposta ao Requerimento de nº 810/2025 de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti;

Ofícios de nºs 1.305 e 1.346/2025, em resposta ao Requerimento de nº 672/2025 e a Indicação n° 234/2025 de autoria do vereador Thiago José Colpani;

 

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 3 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 074/2025.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Orçamento e Controle.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a instituição de contrapartida de mitigação de impacto urbanístico no Município de Mococa e dá outras providências.


Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a doação de área à Speciale Projetos e Serviços de Construções EIRELLI, nos termos do artigo 8º, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Uso do Solo e Sustentabilidade Ambiental.
5 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, a Sessão Solene de Homenagem aos Profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
6 - Requerimento nº 833 de 2025
Autores: Francielli Martins Fialho, Adriana Perianez Ruiz, Carlos Trombini, Giovanna Favero Taques Loyola, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3765
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 834 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 3766
Solicita a supressão ou poda dos eucaliptos localizados na Praça Princesa Isabel, em razão do risco que representam à segurança dos frequentadores e das residências próximas.
Aprovado
8 - Requerimento nº 835 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 3767
Solicita que o Executivo Municipal, por meio do departamento competente, proceda à notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Joaquim Ventura, ao lado do nº 44, no bairro Residencial Carlito Quilici, para que seja realizada a devida limpeza e manutenção do imóvel.
Aprovado
9 - Requerimento nº 836 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3768
Solicita ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de implantação de um campinho de futebol no terreno localizado na Rua Antônio José de Souza, em frente à casa nº 132, no bairro Planalto Verde.
Aprovado
10 - Requerimento nº 837 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3769
Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o repasse das emendas impositivas destinadas ao CONDERG no exercício de 2025, especificando valores e cirurgias eletivas realizadas.
Aprovado
11 - Requerimento nº 838 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 3770
Solicita providências da Vigilância Sanitária quanto à presença excessiva de pombos na Rua Coronel Diogo, nº 704.
Aprovado
12 - Requerimento nº 839 de 2025
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3771
Requer ao Executivo municipal a adoção de providências urgentes para extração ou, subsidiariamente, poda da árvore localizada na Rua Octávio Amancio, bairro Santa Terezinha II (altura do nº 155), bem como a substituição das lâmpadas queimadas do poste sob a copa, em razão de risco de queda de galhos e insegurança pública.
Aprovado
13 - Requerimento nº 840 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 3772
Reitera o Requerimento nº 171/2025 - Instalação de semáforos nos cruzamentos da Rua Barão de Monte Santo com Saldanha Marinho e Rua Barão de Monte Santo com Avenida João Batista Lima Figueiredo, em Mococa.
Aprovado
14 - Requerimento nº 841 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3773
Solicita ao Poder Executivo operação tapa-buracos na Rua Mauro Lima Dias.
Aprovado
15 - Requerimento nº 842 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3774
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para o conserto e limpeza da Rua Cezar Vicinanza, no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
Aprovado
16 - Requerimento nº 843 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3775
Requer ao Poder Executivo a adoção de providências no Mercadão Municipal de Mococa, relativas à criação de vaga exclusiva para carga e descarga, reforço da sinalização das vagas de táxi e instalação de cobertura no banco destinado à espera de passageiros.
Aprovado
17 - Requerimento nº 844 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 3776
Requer ao Poder Executivo a realização de estudos sobre a possibilidade de desafetação e posterior doação de terreno público que serviria para a construção de uma creche, próximo à Igreja Santa Terezinha, localizado nas proximidades da rua José Eugênio Filho, na altura do número 25, ante a precariedade e ausência de segurança na referida localidade.
Aprovado
18 - Requerimento nº 845 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3777
Solicita ao Poder Executivo que providencie operação de tapa-buraco na Rua Marcelo García de Figueiredo, altura do número 112, no bairro Jardim São Luiz.
Aprovado
19 - Requerimento nº 846 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3778
Solicita informações ao Secretário Municipal de Saúde sobre a fila de espera para cirurgias eletivas no Município de Mococa.
Aprovado
20 - Requerimento nº 847 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3779
Solicita ao Executivo Municipal que providencie, com urgência, operação de tapa-buraco na Avenida Nicolau Paione, nas proximidades da Rua Luiz Carlos Quintino Batista.
Aprovado
21 - Requerimento nº 848 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3780
Requer informações detalhadas sobre a utilização dos recursos provenientes do financiamento de R$ 15.000.000,00 contratado junto à Caixa Econômica Federal por meio do FINISA, destinado inicialmente à implantação da iluminação pública em LED.
Aprovado
22 - Requerimento nº 849 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3781
Solicita ao Executivo Municipal que providencie, com urgência, a limpeza da Avenida Profa. Maria Leite Cunha Pereira, no bairro Nelson Niero, em razão do acúmulo de mato e do aparecimento de escorpiões relatado por moradores da localidade.
Aprovado
23 - Requerimento nº 850 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3782
Requer ao Executivo Municipal informações completas e atualizadas sobre os custos, repasses e pagamentos efetuados ao Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável, bem como a destinação desses recursos e a situação financeira atual do Município junto ao referido consórcio.
Aprovado
24 - Requerimento nº 851 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3783
Solicita a limpeza do bueiro e a construção de canaleta para escoamento de água na Rua Hugo Magri, nas proximidades do número 95, a fim de evitar acúmulo de água e melhorar as condições de drenagem no local.
Aprovado
25 - Requerimento nº 852 de 2025
Autores: Carlos Trombini, Ivan Francisco
Número de Protocolo: 3784
Requer ao Poder Executivo que realize uma investigação detalhada sobre as causas da proliferação excessiva de moscas no distrito de Igaraí, visando identificar os fatores responsáveis e propor soluções para o problema.
Aprovado
26 - Requerimento nº 853 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 3785
Solicita ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Maestro Paschoal Gagliardi, no bairro Jardim São Francisco, em razão do estado de deterioração da via.
Aprovado
27 - Requerimento nº 854 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 3786
Solicita a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Francisco Gomes, nas proximidades do número 800, diante do risco de acidentes devido ao intenso tráfego de veículos em alta velocidade.
Aprovado
28 - Requerimento nº 855 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 3787
Solicita ao Poder Executivo a limpeza no terreno onde funcionava a empresa Reimel, no Distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
29 - Requerimento nº 856 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 3788
Solicita providências quanto à iluminação pública no Condomínio Capelinha II, localizado na via de acesso ao distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
30 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 3789
Indica ao Poder Executivo projeto de lei complementar que institui o regime de plantão de 12 por 36 horas e a Gratificação de Auxílio por prestação de apoio no Corpo de Bombeiros - GAB, para servidores públicos municipais que exercem funções de apoio ao Corpo de Bombeiros no Município de Mococa. (Minuta em anexo)
Matéria lida
31 - Moção nº 288 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3790
Moção de Aplausos à GoCoffee, pela inauguração de seu novo estabelecimento em Mococa, idealizado pela proprietária Rafaela Giongo, como um espaço moderno, acolhedor e voltado à vivência de novas experiências.
Aprovado
32 - Moção nº 289 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 3791
Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Alberto Siquelli, em função do excelente e destacado trabalho realizado como treinador de futsal das categorias sub-15 e sub-17 da equipe Semeq Igaraí.
Aprovado
33 - Moção nº 290 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 3792
Moção de Aplausos à Sra. Aparecida Regina da Silva Granato (Cidinha), em reconhecimento à sua trajetória de fé, trabalho e superação, e à sua contribuição à comunidade mocoquense como cabeleireira e exemplo de dedicação.
Aprovado
34 - Moção nº 291 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3793
Moção de Aplausos ao Sr. Fábio Fávero, proprietário da empresa Fábio Viagens e Turismo Mococa, pelo apoio contínuo ao esporte local, especialmente ao handebol, há mais de uma década oferecendo transporte sem custo e contribuindo como patrocinador em campeonatos.
Aprovado
35 - Moção nº 292 de 2025
Autores: Thiago José Colpani, Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 3794
Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pela liderança e sucesso da Operação Contenção no combate ao crime organizado.
Aprovado
36 - Moção nº 293 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 3795
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Petreli.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 833 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adriana Batista da Silva

    2 - Adriana Perianez Ruiz

    3 - Roseli Aparecida Faustino Batistuti

    4 - José Roberto Pereira

    5 - Giovanna Favero Taques Loyola

    6 - Ivan Francisco




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana Batista da Silva / União Brasil
    Adriana Perianez Ruiz / PSD
    Brasilino Antônio de Moraes / MDB
    Carlos Trombini / PSD
    Clayton Divino Boch / REP
    Du Pereira Lima / PSD
    Edson de Oliveira / PODEMOS
    Francielli Martins Fialho / PSB
    Giovanna Favero Taques Loyola / REP
    Ivan Francisco / PODEMOS
    José Roberto Pereira / PSD
    Paulo Sérgio Miquelin / PSD
    Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
    Thiago José Colpani / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria absoluta.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Altera a Lei Complementar n° 628, de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria absoluta.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
    Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
    Denomina a Rotatória localizada na Avenida Gabriel do Ó de “Rotatória Pedro Geraldo”.


    Obs.: Quórum de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
    Autor: Paulo Sérgio Miquelin
    Institui a Semana de Incentivo à Adoção no Município de Mococa e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim