Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, a Sessão Solene de Homenagem aos Profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de contrapartida de mitigação de impacto urbanístico no Município de Mococa e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 4 |
Emenda nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emendas Modificativas ao Projeto de Lei n° 113/2025. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de área à Speciale Projetos e Serviços de Construções EIRELLI, nos termos do artigo 8º, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |