Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos e melhorias no pavimento da Rua Paschoal Ranieri Mazilli, no trecho compreendido entre o estabelecimento do Luizinho Tapeceiro e o acesso ao Campo da Santa Cecília.

Solicita ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Nelson Di Ruza, nas proximidades do número 32, no Jardim André de Lima.

Solicita ao Poder Executivo a melhoria da iluminação pública na Praça da Cidadania, diante da falta de luminosidade e dos riscos causados pela escuridão no local.

Requer ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e zeladoria urbana na rua Alvin Leite, na altura do número 442, bem como em toda extensão da praça do José Justi.

Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas de segurança viária nas rotatórias em frente à Escola Eletrô e nas imediações do SESI, com estreitamento da pista, limite de velocidade de 30km/h e presença de guarda municipal nos horários de pico.

Solicita ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Hugo Magri, bem como manutenção e melhorias nas vias que necessitam de reparos nos bairros Jardim Alvorada e Projeto CEM.

Requer ao Poder Executivo informações e providências urgentes acerca dos problemas estruturais da Rua Espírito Santo, Bairro Vila Lambari, diante da ausência de ações efetivas após o envio do Ofício Especial de 18 de julho de 2025 e da resposta insuficiente da Prefeitura Municipal.

Reitera o Requerimento nº 187/2025, solicitando ao Poder Executivo informações e providências sobre a revisão do piso salarial, da progressão funcional e do pagamento de horas extras dos motoristas e operadores municipais.

Solicita informações sobre os valores investidos, a origem dos recursos e o preço médio da massa asfáltica utilizada nos serviços de tapa-buraco no Município de Mococa entre 2021 e 2025.

Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 794/2025, o qual solicita informações detalhadas sobre a fiscalização e medidas administrativas adotadas pela Prefeitura em relação ao contrato firmado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) nos últimos 4 (quatro) anos.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de encaminhar Projeto de Lei que institua o Cadastro Municipal de Motofrete no Município de Mococa.

Indica ao Poder Executivo a aplicação da Lei nº 15.249, de 3 de novembro de 2025, no município de Mococa, para promover a acessibilidade de pessoas com necessidades complexas de comunicação em espaços públicos e serviços essenciais.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Boraschi, conhecido carinhosamente como Nicola do Açougue.

Moção de Aplausos aos proprietários da Entremodas Molecagem, Sônia Regina da Silva Misseno e Antônio Moacir Misseno, em reconhecimento à nobre e exemplar iniciativa desenvolvida durante a campanha do Outubro Rosa, voltada à arrecadação de produtos de limpeza e higiene pessoal em prol da Casa de Acolhimento de Mococa, situada em Barretos.

Moção de Aplausos ao Diretor do Centro de Ressocialização de Mococa, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido na organização e condução da Jornada da Cidadania, Trabalho e Renda.

Moção de Aplausos à Rádio Esperança e Vida e à Comunidade Fanuel, em reconhecimento à nobre, solidária e exemplar iniciativa promovida durante a campanha do Outubro Rosa, dedicada à arrecadação de produtos de limpeza e higiene pessoal destinados à Casa de Acolhimento de Mococa, situada na cidade de Barretos.