Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Resolução n° 005, de 10 de junho de 2025, para estabelecer jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais e dá outras providências.

Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o apoio municipal para a iluminação e a decoração das praças dos distritos de São Benedito das Areias e Igaraí nas festividades de fim de ano.

Reitera o Requerimento nº 778/2025, solicitando a pavimentação das ruas do Jardim Lavínia, com prioridade para a Rua Chile.

Solicita ao Poder Executivo intervenção no terreno da Rua Assis Chateaubriand, ao lado da Escola Hilda Silva, devido ao risco de escorpiões e Aedes aegypti.

Solicita ao Poder Executivo providências quanto ao conserto ou remoção de placa danificada na Rua Júlio Correia da Silva, esquina com Carlos Adalberto Lima.

Requer ao Poder Executivo a liberação dos funcionários do poliesportivo Antônio Marin e do estádio municipal Sebastião Ferreira de Souza, no distrito de Igaraí, com a consequente garantia da remuneração correspondente, para que possam trabalhar durante a realização das competições no período noturno nesses próximos meses de férias e de recesso escolar.

Solicita ao Executivo Municipal providências quanto à limpeza do terreno localizado na esquina da Rua Pedro Costal Pecin, no bairro Mocoquinha.

Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 779/2025, o qual solicita à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a efetiva entrega de correspondências nos bairros Pôr do Sol I e II, considerando que os Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) já foram implantados conforme informação do Executivo Municipal de Mococa.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providências quanto à limpeza da praça recém-inaugurada no bairro José Justi.

Solicita ao Poder Executivo informações e o envio dos comprovantes de pagamento da Atividade Delegada, entre a Polícia Militar e a Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2025.

Solicita à Usina Ipiranga a retomada e conclusão da operação tapa-buracos na vicinal que liga Mococa ao distrito de Igaraí.

Reitera informações e solicita providências quanto às condições da passagem improvisada localizada na Rua Paraíba, objeto do Requerimento nº 516/2025.

Solicita ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas queimadas na rua Coronel José Pereira Lima, na altura do número 862, no Centro.

Solicita ao Poder Executivo medidas para solucionar problemas relacionados à presença de animais, especialmente cavalos, em praças públicas e vias do município.

Solicita ao Poder Executivo que determine a roçagem ao longo da vicinal Mococa-São José do Rio Pardo.

Solicita ao Poder Executivo que proceda à notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Natal Cominato, bairro Jardim Alvorada, para que realize a limpeza e manutenção do imóvel.

Solicita ao Poder Executivo que proceda à notificação do proprietário de terreno localizado na Rua Joaquim Ventura, altura do nº 34, bairro Carlito Quilici, devido à falta de manutenção e ao mato alto existente no local.

Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas para organizar, regulamentar e fortalecer a fiscalização de bicicletas e motos elétricas no Município, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro e normas do CONTRAN.

INDICO à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana a necessidade de fiscalizar, restaurar ou substituir as placas de trânsito do Município, com foco na sinalização da Rua Barão de Monte Santo.

INDICO ao Prefeito Municipal a elaboração do projeto e a construção de banheiros masculino e feminino no local da Feira Livre do Jardim Botânico.

Solicita à Secretaria de Serviços Públicos a desobstrução dos bueiros da cidade, com ênfase no bueiro localizado na Rua Barão de Monte Santo.

INDICO ao Poder Executivo a adoção de medidas para cumprir a Lei 12.007/2009 e regularizar o controle dos pagamentos municipais.

Indica o recapeamento da Rua Dr. Alcindo Figueiredo, no bairro Chácara São Domingos, devido ao desgaste do asfalto, buracos e trechos esfarelando.

INDICO ao Poder Executivo a realização de manutenção e reforma completa na praça localizada na Rua Dr. Luís Capriglione, no Bairro São Domingos.

INDICO a fiscalização nas ruas do Bairro Nelson Niero, especialmente na Rua Edmundo Dante Calió, devido ao acúmulo de entulhos e descarte irregular de resíduos.

Indico apuração sobre o cercamento da reserva ambiental entre a Rua Niterói e a Rua Florianópolis, no Jardim Lavínia, quanto ao desalinhamento da obra, empresa responsável e aceitação do serviço.

Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Alex Madureira pelo apoio prestado ao Projeto Jovem Parlamentar, iniciativa da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mococa, voltada à formação cidadã, política e democrática dos estudantes mocoquenses.

Moção de Aplausos às emissoras Jovem Pan Mococa (antiga Transamérica) e Rádio Band Mococa, bem como aos seus profissionais e diretores, pelo relevante trabalho desempenhado na comunicação local, contribuindo para a informação, cultura, cidadania e fortalecimento da identidade mocoquense

Moção de Aplausos aos atletas do Handebol Mocoquense, pelas conquistas obtidas na Final Estadual da Liga SESI-SP e pela representatividade esportiva que elevou o nome de Mococa no cenário estadual.

Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mococa, representada pela Secretária Cida Cilli, e a todos os organizadores, parceiros e participantes da Virada Inclusiva & 1ª VICIN Mococa 2025, realizada em 6 de dezembro de 2025.

Moção de Aplausos à Excelentíssima Deputada Federal Carla Morando, em reconhecimento público pela destinação da emenda parlamentar no valor de R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais) para a tão aguardada reforma e revitalização do Campo Estrela.

Moção de Aplausos e Agradecimento a José Luiz Soares (Zelão), pela dedicação ao distrito de São Benedito das Areias e pelos anos em que se vestiu de Papai Noel, proporcionando alegria às crianças e fortalecendo o espírito natalino da comunidade.

Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Amilton Resende Sticca.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Tropicália Gastrobar, recentemente inaugurado em nossa cidade, e ao seu proprietário Marcos Aurélio Semensato.

Moção de aplausos pela inauguração da nova sede da barbearia Os Bruto, em funcionamento desde 2010, e pelo trabalho desenvolvido por Gabriel Ferreira de Almeida Prado e Luiz Fernando de Almeida Prado em prol do empreendedorismo local.

Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Delvani Lopes.

Moção de pesar à senhora Jandira Carvalho Rocha Pinto.