Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 168
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Subemenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Alterar o art. 2º da Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 095/2025. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado Subemenda aprovada por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 2 |
Emenda nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa n° 01, ao Projeto de Lei n° 095/2025. - - Altera dispositivos da Lei nº 095/2025.
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Aprovado Emenda aprovada em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 3 |
Emenda Modificativa n° 02, ao Projeto de Lei n° 095/2025. - - |
Rejeitado Emendas rejeitadas em discussão e votação únicas por 12 votos contrários, 1 favorável e 2 ausentes. |
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| 4 |
Emenda Modificativa n° 03, ao Projeto de Lei n° 095/2025. - - |
Rejeitado Emendas rejeitadas em discussão e votação únicas por 12 votos contrários, 1 favorável e 2 ausentes. |
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| 5 |
Emenda Modificativa n° 04, ao Projeto de Lei n° 095/2025. - - |
Rejeitado Emendas rejeitadas em discussão e votação únicas por 12 votos contrários, 1 favorável e 2 ausentes. |
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| 6 |
Emenda Modificativa n° 05, ao Projeto de Lei n° 095/2025. - - |
Rejeitado Emendas rejeitadas em discussão e votação únicas por 12 votos contrários, 1 favorável e 2 ausentes. |
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| 7 |
Emenda Modificativa n° 06, ao Projeto de Lei n° 095/2025. - - |
Rejeitado Emendas rejeitadas em discussão e votação únicas por 12 votos contrários, 1 favorável e 2 ausentes. |
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| 8 |
Emenda Modificativa n° 07, ao Projeto de Lei n° 095/2025. - - |
Rejeitado Emendas rejeitadas em discussão e votação únicas por 12 votos contrários, 1 favorável e 2 ausentes. |
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| 9 |
Emenda Modificativa n° 08, ao Projeto de Lei n° 095/2025. - - |
Matéria lida Matéria prejudicada em razão da aprovação da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 95/2025, por tratarem do mesmo objeto. |
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| 10 |
Emenda nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- R$ 36.149,58. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 11 |
Emenda nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 002 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação Cristã São Francisco - Projeto Beija-Flor- R$ 5.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 12 |
Emenda nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 003 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação São Francisco - Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos- R$ 5.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 13 |
Emenda nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 004 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar Maria Imaculada- R$ 5.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 14 |
Emenda nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 005 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 15 |
Emenda nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 006 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO- R$ 5.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 16 |
Emenda nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 007 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
GRUPO ARCO IRIS- R$ 5.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 17 |
Emenda nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 008 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO- R$ 5.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 18 |
Emenda nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 009 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Voluntariado de Mococa - Projeto Ana Lucia- 3.149,57. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 19 |
Emenda Impositiva nº 010 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa- R$ 36.149,58. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 20 |
Emenda Impositiva nº 011 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação Cristã São Francisco - Projeto Beija-Flor- R$ 5.000,00 - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 21 |
Emenda Impositiva nº 012 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação São Francisco - Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos- R$ 3.229,91. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 22 |
Emenda Impositiva nº 013 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Assistência a Criança e ao Adolescente Lar Maria Imaculada- R$ 5.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 23 |
Emenda Impositiva nº 014 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto- R$ 3.229,91. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 24 |
Emenda Impositiva nº 015 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO- R$ 3.229,91. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 25 |
Emenda Impositiva nº 016 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
GRUPO ARCO ÍRIS- R$ 7.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 26 |
Emenda Impositiva nº 017 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 27 |
Emenda Impositiva nº 018 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA ABRIGO- R$ 3.229,91. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 28 |
Emenda Impositiva nº 019 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO- R$ 3.229,93. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 29 |
Emenda Impositiva nº 020 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- R$ 36.149,58. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 30 |
Emenda Impositiva nº 021 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação São Francisco - Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos- R$ 6.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 31 |
Emenda Impositiva nº 022 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO- R$ 20.149,57. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 32 |
Emenda Impositiva nº 023 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Custeio das atividades do Lar Maria Imaculada- R$ 10.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 33 |
Emenda nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 024 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA FLOR- R$ 11.149,57. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 34 |
Emenda nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 025 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
CENTRO VOLUNTARIADO DE MOCOCA - PROJETO ANA LUCIA- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 35 |
Emenda nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 026 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Custeio das atividades do Instituto Bruno Giorgi- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 36 |
Emenda nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 027 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Orquestra Sinfônica Mocoquense- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 37 |
Emenda nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 028 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar Maria Imaculada- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 38 |
Emenda nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 029 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação De Pais e Amigos Dos Excepcionais - APAE Mococa- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 39 |
Emenda nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 030 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 40 |
Emenda nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 031 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação São Francisco - Casa Abrigo- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 41 |
Emenda nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 032 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Fundo Social de Solidariedade do Município- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 42 |
Emenda nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 033 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo Arco Íris- R$ 5.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 43 |
Emenda nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 034 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo Tumm - Todos Unidos Mudaremos O Mundo- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 44 |
Emenda nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 035 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação Protetora De Animais São Francisco De Assis- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 45 |
Emenda nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 036 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa- R$ 18.074,79. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 46 |
Emenda nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 037 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Secretaria Municipal De Saúde- R$ 18.074,79. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 47 |
Emenda Impositiva nº 038 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa- R$ 18.074.79. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 48 |
Emenda Impositiva nº 039 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto- R$ 8.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 49 |
Emenda Impositiva nº 040 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Voluntariado de Mococa - Projeto Ana Lúcia- R$ 8.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 50 |
Emenda Impositiva nº 041 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo Arco Íris- R$ 5.037,39. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 51 |
Emenda Impositiva nº 042 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Fundo Municipal de Assistência Social- R$ 5.037,39. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 52 |
Emenda Impositiva nº 043 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Assistência a Criança e ao Adolescente- R$ 5.037,39. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 53 |
Emenda Impositiva nº 044 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação Cristã São Francisco/Beija Flor- R$ 5.037,38. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 54 |
Emenda Impositiva nº 045 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Secretaria Municipal De Saúde- R$ 18.074.79. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 55 |
Emenda Impositiva nº 046 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Secretaria Municipal De Saúde- R$ 36.149,58. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 56 |
Emenda Impositiva nº 047 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação Crista São Francisco - Projeto Beija-Flor- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 57 |
Emenda Impositiva nº 048 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação São Francisco - Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 58 |
Emenda Impositiva nº 049 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Obras Sociais Da Paróquia De S.J. Batista - Casa Em Jaú- R$ 1.500,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 59 |
Emenda Impositiva nº 050 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Voluntariado de Mococa - Projeto Ana Lúcia- R$ 3.500,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 60 |
Emenda Impositiva nº 051 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Mococa- R$ 2.500,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 61 |
Emenda Impositiva nº 052 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 62 |
Emenda Impositiva nº 053 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 63 |
Emenda Impositiva nº 054 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO- R$ 2.500,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 64 |
Emenda Impositiva nº 055 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
GRUPO ARCO ÍRIS- R$ 2.500,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 65 |
Emenda Impositiva nº 056 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO- R$ 5.149,58. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 66 |
Emenda Impositiva nº 057 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação São Francisco - Casa Abrigo- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 67 |
Emenda Impositiva nº 058 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 68 |
Emenda Impositiva nº 059 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar Maria Imaculada- R$ 2.500,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 69 |
Emenda Impositiva nº 060 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- R$ 36.149,58. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 70 |
Emenda Impositiva nº 061 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Voluntariado de Mococa - Projeto Ana Lúcia- R$ 16.149,57. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 71 |
Emenda Impositiva nº 062 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto- R$ 10.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 72 |
Emenda Impositiva nº 063 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo Tumm - Todos Unidos Mudaremos O Mundo- R$ 5.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 73 |
Emenda Impositiva nº 064 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo Arco Íris- R$ 5.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 74 |
Emenda nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Francielli Martins Fialho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 065 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato - Creche Olga Raymundo- R$ 20.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 75 |
Emenda nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Francielli Martins Fialho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 066 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis- R$ 5.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 76 |
Emenda nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Francielli Martins Fialho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 067 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Fundo Social de Solidariedade do Município- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 77 |
Emenda nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Francielli Martins Fialho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 068 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação Crista São Francisco - Projeto Beija Flor- R$ 5.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 78 |
Emenda nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Francielli Martins Fialho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 069 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo Arco Íris- R$ 3.149,57. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 79 |
Emenda nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Francielli Martins Fialho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 070 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Secretaria Municipal de Saúde- R$ 36.149,58. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 80 |
Emenda nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 071 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar Maria Imaculada- R$ 3.500,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 81 |
Emenda nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 072 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação São Francisco - Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 82 |
Emenda nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 073 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Fundo Social de Solidariedade do Município- R$ 4.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 83 |
Emenda nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 074 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Voluntariado de Mococa - Projeto Ana Lúcia- R$ 3.500,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 84 |
Emenda nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 075 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação São Francisco - Casa Abrigo- R$ 2.349,57. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 85 |
Emenda nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 076 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato- R$ 5.800,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 86 |
Emenda nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 077 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis- R$ 3.500,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 87 |
Emenda nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 078 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo TUMM - Todos unidos mudaremos o mundo- R$ 4.500,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 88 |
Emenda nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 079 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 89 |
Emenda nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 080 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo Arco Íris- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 90 |
Emenda nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 081 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Secretaria Municipal de Saúde- R$ 36.149,58. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 91 |
Emenda Impositiva nº 082 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- R$ 36.149,58. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 92 |
Emenda Impositiva nº 083 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação São Francisco - Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 93 |
Emenda Impositiva nº 084 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Obras Sociais Da Paróquia De S.J. Batista - Casa Em Jaú- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 94 |
Emenda Impositiva nº 085 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Mococa- R$ 3.149,57. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 95 |
Emenda Impositiva nº 086 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 96 |
Emenda Impositiva nº 087 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 97 |
Emenda Impositiva nº 088 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO- R$ 10.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 98 |
Emenda Impositiva nº 089 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo Arco Íris- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 99 |
Emenda Impositiva nº 090 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Corporação Musical Filarmônica Mocoquense- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 100 |
Emenda Impositiva nº 091 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato- R$ 10.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 101 |
Emenda Impositiva nº 092 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- R$ 26.149,58. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 102 |
Emenda Impositiva nº 093 ao Projeto de Lei nº 095/2025
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa - R$ 10.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 103 |
Emenda Impositiva nº 094 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação São Francisco - Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos- R$2.149,57. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 104 |
Emenda Impositiva nº 095 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Obras Sociais Da Paróquia De S.J. Batista - Casa Em Jaú- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 105 |
Emenda Impositiva nº 096 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação São Francisco - Casa Abrigo- R$ 4.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 106 |
Emenda Impositiva nº 097 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Voluntariado de Mococa - Projeto Ana Lúcia- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 107 |
Emenda Impositiva nº 098 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação De Pais e Amigos Dos Excepcionais - APAE Mococa- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 108 |
Emenda Impositiva nº 099 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 109 |
Emenda Impositiva nº 100 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação Protetora De Animais São Francisco De Assis- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 110 |
Emenda Impositiva nº 101 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo Tumm - Todos Unidos Mudaremos O Mundo- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 111 |
Emenda Impositiva nº 102 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo Arco Íris- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 112 |
Emenda Impositiva nº 103 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Fundo Social de Solidariedade do Município- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 113 |
Emenda Impositiva nº 104 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 114 |
Emenda Impositiva nº 105 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar Maria Imaculada- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 115 |
Emenda Impositiva nº 106 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Orquestra Sinfônica Mocoquense- R$ 1.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 116 |
Emenda Impositiva nº 107 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ- R$ 1.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 117 |
Emenda Impositiva nº 108 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 118 |
Emenda Impositiva nº 109 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Fundo Social de Solidariedade do Município- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 119 |
Emenda Impositiva nº 110 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Voluntariado de Mococa - Projeto Ana Lúcia- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 120 |
Emenda Impositiva nº 111 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo TUMM - Todos unidos mudaremos o mundo- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 121 |
Emenda Impositiva nº 112 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis- R$ 2.149,57. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 122 |
Emenda Impositiva nº 113 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 123 |
Emenda Impositiva nº 114 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação São Francisco - Casa Abrigo- R$ 4.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 124 |
Emenda Impositiva nº 115 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar Maria Imaculada- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 125 |
Emenda Impositiva nº 116 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo Arco Íris- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 126 |
Emenda Impositiva nº 117 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 127 |
Emenda Impositiva nº 118 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação Cristã São Francisco - Projeto Beija Flor- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 128 |
Emenda Impositiva nº 119 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação dos Amigos do Caminho da Fé- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 129 |
Emenda Impositiva nº 120 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Corporação Musical Filarmônica Mocoquense- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 130 |
Emenda Impositiva nº 121 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação São Francisco - Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos- R$ 4.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 131 |
Emenda Impositiva nº 122 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Secretaria Municipal de Saúde- R$ 26.149,58. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 132 |
Emenda Impositiva nº 123 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa- R$ 10.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 133 |
Emenda Impositiva nº 124 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato- R$ 13.149,57. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 134 |
Emenda Impositiva nº 125 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Fundo Social de Solidariedade do Município- R$ 5.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 135 |
Emenda Impositiva nº 126 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Voluntariado de Mococa - Projeto Ana Lúcia- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 136 |
Emenda Impositiva nº 127 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo TUMM - Todos unidos mudaremos o mundo- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 137 |
Emenda Impositiva nº 128 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 138 |
Emenda Impositiva nº 129 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 139 |
Emenda Impositiva nº 130 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação São Francisco - Casa Abrigo- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 140 |
Emenda Impositiva nº 131 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar Maria Imaculada- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 141 |
Emenda Impositiva nº 132 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo Arco Íris- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 142 |
Emenda Impositiva nº 133 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 143 |
Emenda Impositiva nº 134 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação Cristã São Francisco - Projeto Beija Flor- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 144 |
Emenda Impositiva nº 135 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa- R$ 36.149,58. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
|
| 145 |
Emenda nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 136 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Mococa- R$ 36.149,58. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 146 |
Emenda nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 137 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Mococa- R$ 5.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 147 |
Emenda nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 138 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato- R$ 5.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 148 |
Emenda nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 139 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação Cristã São Francisco - Projeto Beija Flor- R$ 3.149,57. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 149 |
Emenda nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 140 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação São Francisco - Casa Abrigo- R$ 5.000,00 - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 150 |
Emenda nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 141 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo Arco Íris- R$ 5.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 151 |
Emenda nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 142 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar Maria Imaculada- R$ 5.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 152 |
Emenda nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 143 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Fundo Social de Solidariedade do Município- R$ 2.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 153 |
Emenda nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 144 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo Tumm - Todos Unidos Mudaremos O Mundo- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 154 |
Emenda nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 145 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Voluntariado de Mococa - Projeto Ana Lúcia- R$ 3.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 155 |
Emenda Impositiva nº 146 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
CONDERG - Consorcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São Joao da Boa Vista - Hospital Regional de Divinolândia- R$ 36.149,58. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 156 |
Emenda Impositiva nº 147 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Voluntariado de Mococa - Projeto Ana Lúcia- R$ 4.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 157 |
Emenda Impositiva nº 148 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar Maria Imaculada- R$ 4.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 158 |
Emenda Impositiva nº 149 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato- R$ 12.149,57. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 159 |
Emenda Impositiva nº 150 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo Tumm - Todos Unidos Mudaremos O Mundo- R$ 4.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 160 |
Emenda Impositiva nº 151 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo Arco Íris- R$ 8.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 161 |
Emenda Impositiva nº 152 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto- R$ 4.000,00. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 162 |
Emenda nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa n° 01, ao Projeto de Resolução n° 019- Alterar redação do art. 1°, caput, §§ 1° e 2°. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado Emenda aprovada por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 163 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026. - - |
Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 164 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 3299
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, no âmbito do Poder Legislativo. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas por 10 votos favoráveis, 3 contrários e 2 ausências. |
| 165 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e concessão de benefícios eventuais no âmbito da política pública municipal de assistência social e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 166 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Senhor Deputado Federal Celso Russomano. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovado Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 167 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Guilherme Piai Silva Filizzola. - - Quórum de maioria Qualificada.
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Aprovado Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 168 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao sr. Érico Rosoaldo da Silva. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovado Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |