Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as principais regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento de eficiência pública no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 2 |
Requerimento nº 916 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 4326
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 917 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 4327
Turno: -
Texto original
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Requer informações ao Poder Executivo sobre a interrupção do funcionamento da piscina pública do São Clarão e as providências para a retomada das atividades. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 918 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 4328
Turno: -
Texto original
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Solicita limpeza urgente, cronograma periódico de manutenção e melhoria da iluminação na pracinha próxima ao Colégio Unigrau, no bairro Aparecida. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 919 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 4329
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal a adoção de providências urgentes na Rua Amapá, cruzamento com a Rua Paraná, no bairro Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 920 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 4330
Turno: -
Texto original
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Requer informações e documentos ao Poder Executivo Municipal sobre estornos de empenhos, execução orçamentária, restos a pagar e gestão fiscal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 921 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 4331
Turno: -
Texto original
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Solicita providências ao Poder Executivo para a retirada de galhos de árvore e limpeza de resíduos descartados irregularmente nas imediações da Escola CAIC. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 922 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 4332
Turno: -
Texto original
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Requer informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a existência de campanhas de conscientização contra o abandono e os maus-tratos a animais nas unidades escolares do município. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 923 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 4333
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal a realização de reforma, limpeza e manutenção nas áreas verdes e vias públicas do bairro Jardim Primavera. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 924 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 4334
Turno: -
Texto original
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Requer informações e esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal quanto à não apresentação de projeto de lei decorrente da Indicação nº 238/2025. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 4335
Turno: -
Texto original
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Solicita providências ao Poder Executivo para a limpeza da praça localizada na Rua Júlio Correia da Silva, no Jardim Progresso. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 926 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 4336
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza e manutenção da praça do campinho de areia na Vila Carvalho. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 927 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 4337
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a realização de diversas medidas abaixo relacionadas de zeladoria, reparação e conservação na praça Sebastião Bueno Ribeiro, localizada no bairro Projeto Cem (Imagens Anexadas). - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 928 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 4338
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre valores, motivos e não publicação de restos a pagar processados cancelados no Relatório Resumido da Execução Orçamentária. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 929 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 4339
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de vistoria de árvore com risco de queda na praça Sebastião Bueno Ribeiro, no bairro Projeto Cem, conforme imagens abaixo anexadas. - |
Aprovado |
| 16 |
Moção nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 4340
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, ao Secretário Diego de Lima, sua equipe de trabalho e à Empresa Guidorizzi, pela realização do evento “Melhores do Ano – Oscar do Esporte Mocoquense” e pelo incentivo contínuo ao esporte local. - |
Aprovado |
| 17 |
Moção de Aplausos à atleta Jane Martini pelo destacado desempenho na prova Café Energy Run. - |
Aprovado |
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| 18 |
Moção de Aplausos ao Sr. Antônio Carlos Prado Ribeiro, Subtenente Prado, em agradecimento aos dois anos de relevantes serviços prestados ao Tiro de Guerra de Mococa (TG 02-022). - |
Aprovado |
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| 19 |
Moção nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 4343
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à empresa Plumax Lençóis Hospitalares Ltda., pelo cumprimento dos encargos decorrentes da doação de área pública e pela contribuição ao desenvolvimento econômico do município de Mococa. - |
Aprovado |
| 20 |
Moção de aplausos à Sra. Raquel Zanetti Minussi pela obtenção do título de Doutora em Educação e Políticas Públicas, com pesquisa voltada ao financiamento da educação infantil em pequenas cidades do interior paulista. - |
Aprovado Presidente Clayton- contrário |
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| 21 |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Wilson Saraiva. - |
Aprovado |
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| 22 |
Moção nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 4346
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao advogado Dr. Djair Rotta, pelo brilhante trabalho desenvolvido e pela relevante contribuição ao fortalecimento da advocacia no Município de Mococa. - |
Aprovado |