1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as principais regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento de eficiência pública no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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2 - Requerimento nº 916 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Adriana Perianez Ruiz, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 4326
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 917 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 4327
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Requer informações ao Poder Executivo sobre a interrupção do funcionamento da piscina pública do São Clarão e as providências para a retomada das atividades.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 918 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 4328
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Solicita limpeza urgente, cronograma periódico de manutenção e melhoria da iluminação na pracinha próxima ao Colégio Unigrau, no bairro Aparecida.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 919 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 4329
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Solicita ao Executivo Municipal a adoção de providências urgentes na Rua Amapá, cruzamento com a Rua Paraná, no bairro Vila Santa Rosa.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 920 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 4330
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Requer informações e documentos ao Poder Executivo Municipal sobre estornos de empenhos, execução orçamentária, restos a pagar e gestão fiscal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 921 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 4331
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Solicita providências ao Poder Executivo para a retirada de galhos de árvore e limpeza de resíduos descartados irregularmente nas imediações da Escola CAIC.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 922 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 4332
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Requer informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a existência de campanhas de conscientização contra o abandono e os maus-tratos a animais nas unidades escolares do município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 923 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 4333
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Solicita ao Executivo Municipal a realização de reforma, limpeza e manutenção nas áreas verdes e vias públicas do bairro Jardim Primavera.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 924 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 4334
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Requer informações e esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal quanto à não apresentação de projeto de lei decorrente da Indicação nº 238/2025.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 925 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 4335
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Solicita providências ao Poder Executivo para a limpeza da praça localizada na Rua Júlio Correia da Silva, no Jardim Progresso.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 926 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 4336
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Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza e manutenção da praça do campinho de areia na Vila Carvalho.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 927 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 4337
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Requer ao Executivo Municipal a realização de diversas medidas abaixo relacionadas de zeladoria, reparação e conservação na praça Sebastião Bueno Ribeiro, localizada no bairro Projeto Cem (Imagens Anexadas).
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 928 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 4338
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Requer informações sobre valores, motivos e não publicação de restos a pagar processados cancelados no Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 929 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 4339
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de vistoria de árvore com risco de queda na praça Sebastião Bueno Ribeiro, no bairro Projeto Cem, conforme imagens abaixo anexadas.
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Aprovado
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16 - Moção nº 324 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 4340
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Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, ao Secretário Diego de Lima, sua equipe de trabalho e à Empresa Guidorizzi, pela realização do evento “Melhores do Ano – Oscar do Esporte Mocoquense” e pelo incentivo contínuo ao esporte local.
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Aprovado
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17 - Moção nº 325 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 4341
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Moção de Aplausos à atleta Jane Martini pelo destacado desempenho na prova Café Energy Run.
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Aprovado
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18 - Moção nº 326 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 4342
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Moção de Aplausos ao Sr. Antônio Carlos Prado Ribeiro, Subtenente Prado, em agradecimento aos dois anos de relevantes serviços prestados ao Tiro de Guerra de Mococa (TG 02-022).
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Aprovado
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19 - Moção nº 327 de 2025
Autores: Paulo Sérgio Miquelin, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 4343
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Moção de Aplausos à empresa Plumax Lençóis Hospitalares Ltda., pelo cumprimento dos encargos decorrentes da doação de área pública e pela contribuição ao desenvolvimento econômico do município de Mococa.
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Aprovado
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20 - Moção nº 328 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 4344
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Moção de aplausos à Sra. Raquel Zanetti Minussi pela obtenção do título de Doutora em Educação e Políticas Públicas, com pesquisa voltada ao financiamento da educação infantil em pequenas cidades do interior paulista.
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Aprovado
Obs.: Presidente Clayton- contrário
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21 - Moção nº 329 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 4345
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Wilson Saraiva.
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Aprovado
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22 - Moção nº 330 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 4346
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Moção de Aplausos ao advogado Dr. Djair Rotta, pelo brilhante trabalho desenvolvido e pela relevante contribuição ao fortalecimento da advocacia no Município de Mococa.
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Aprovado
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