Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.

Solicita esclarecimentos à Organização Social Rita Lobato acerca da demissão de profissional dentista e auxiliar de saúde buca após relato de falta de materiais básicos para atendimento.

Solicita ao Poder Executivo a limpeza de terreno localizado na Rua Maranhão, em frente ao n° 1003.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de sinalização vertical e horizontal (placas e pintura de solo) na estrada vicinal Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias.

Solicita providências do Poder Executivo quanto à limpeza e manutenção da piscina pública do Distrito de São Benedito.

Solicita ao Senhor Guilherme Gomes, Secretário Municipal da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana informações e providências quanto à fiscalização do trânsito urbano, especialmente no que se refere à circulação irregular de motocicletas, ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.

Requer ao Executivo Municipal que providencie a realização dos serviços de limpeza, corte do mato e poda de árvores em terreno localizado atrás da casa de número 60, na rua Pascoal Danti Martins, no bairro Mais Parque, ou, em caso de se tratar de área particular, que o proprietário seja notificado a fazê-lo (Imagem anexa).

Requer ao Executivo Municipal que providencie e intensifique a fiscalização das granjas localizadas nas proximidades de Igaraí, em razão do aumento expressivo de moscas no distrito, conforme imagem abaixo anexada.

Solicita à PRODESP a disponibilização de representante do Poupatempo para entrevista à TV Câmara, com orientações à população sobre o procedimento correto para isenção de IPVA.

Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca dos critérios técnicos utilizados para a definição e alteração dos valores do Convênio de Custeio Municipal firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Mococa, bem como esclarecimentos sobre a expressiva redução dos repasses no exercício de 2025 e a condução das tratativas com a entidade.

Requer informações sobre a pauta de reivindicações aprovada na Assembleia Geral Extraordinária – AGE 2025/2026 do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Mococa.

Solicita ao Poder Executivo o aterramento de duas piscinas públicas em desuso localizadas na Avenida Nicolau Paione, no bairro Cohab II, atrás do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

Altera o art. 88 e o inciso III, do § 1° do art. 85 da Lei Orgânica do Município.

Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Orçamento e Controle.

Altera a Lei n° 4.269, de 19 de dezembro de 2012.

Dispõe sobre o aceite expresso e tácito das notas fiscais de serviços eletrônicas recebidas por tomadores e intermediários de serviços responsáveis pela retenção e recolhimento do ISS e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal de saúde em aceitar receitas médicas prescritas por profissionais da rede privada para o fornecimento de medicamentos e a realização de exames, e dá outras providências.

Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Direitos Sociais.

Institui a premiação "Aluno Nota Dez" no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.

Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Tirso Meirelles.