Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 18:00
Encerramento: 09/03/2026 - 19:20



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Divino Boch / REP
Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin / PSD
1º Secretário(a): Giovanna Favero Taques Loyola / REP
2º Secretário(a): Ivan Francisco / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Carlos Trombini / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Du Pereira Lima / PSD
Edson de Oliveira / PODEMOS
Francielli Martins Fialho / PSB
Giovanna Favero Taques Loyola / REP
Ivan Francisco / PODEMOS
José Roberto Pereira / PSD
Luiz Braz Mariano / MDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 18h00min, a sessão teve início com a mesa diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1ª Secretária: Giovanna Favero Taques Loyola e 2º Secretário: Ivan Francisco. O Presidente Clayton abriu a 5ª (quinta) sessão ordinária de 09 de março de 2026. Ele agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. 

Leitura de Texto Bíblico:

Em seguida, o Presidente Clayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico pelo senhor Vice-presidente Paulo Miquelin: Isaías 64:4 "Porque desde a antiguidade não se ouviu, nem com ouvidos se percebeu, nem com os olhos se viu um Deus além de ti que trabalha para aquele que nele espera.".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 208/2026, em resposta ao Requerimento de nº 37/2026 de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;

Ofícios de nºs 174, 178 e 203/2026, em resposta aos Requerimentos de nºs 28, 38 e 49/2026 de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofícios de nºs 167, 175, 179 e 213/2026, em resposta aos Requerimentos de nºs 14, 29 e 40 e 19/2026 de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofícios de nºs 201, 211 e 214/2026, em resposta aos Requerimentos de nºs 41, 62/2026 e a Indicação n°05/2026 de autoria do vereador Carlos Trombini;

Ofícios de nºs 180, 183, 186 e 197/2026, em resposta aos Requerimentos de nºs 42, 51 e 56/2026 e ao ofício especial de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofícios de nºs 187, 190, 192 e 195/2026, em resposta aos Requerimentos de nºs 58, 61 e 66/2026 e ao ofício especial de autoria da vereadora Francielli Martins Fialho;

Ofícios de nºs 181, 185 e 209/2026, em resposta aos Requerimentos de nºs 44, 55 e 33/2026 de autoria da vereadora Giovanna Favero Taques Loyola;

Ofícios de nºs 173 e 176/2026, em resposta aos Requerimentos de nºs 26 e 31/2026 de autoria do vereador Ivan Francisco;

Ofícios de nºs 171, 184, 188, 189, 191, 194 e 196/2026, em resposta aos Requerimentos de nºs 25, 54, 59, 60, e 64/2026 e aos ofícios especiais de autoria do vereador Luiz Braz Mariano;

Ofício de nº 210/2026, em resposta ao Requerimento de nº 47/2026 de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofícios de nºs 166, 168, 169, 202, 193 e 198/2026, em resposta aos Requerimentos de nºs 15, 16, 17 e 48/2026, à indicação 06/2026 e o ofício especial de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 165/2026, em resposta ao Requerimento de nº 8/2026 de autoria dos vereadores Ivan Francisco e Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 164/2026, em resposta ao Requerimento de nº 3/2026 de autoria dos vereadores Clayton Divino Boch e Giovanna Favero Taques Loyola;

Ofício de nº 182/2026, em resposta ao Requerimento de nº 46/2026 de autoria dos vereadores Clayton Divino Boch e Luiz Braz Mariano;

Ofício de nº 177/2026, em resposta ao Requerimento de nº 75/2026 de autoria dos vereadores Clayton Divino Boch e Edson de Oliveira;

Ofícios de nºs 212, 170 e 172/2026, em resposta aos Requerimentos de nºs 742/2025, 20 e 23/2026 de autoria dos vereadores Thiago José Colpani, Luiz Braz Mariano e Brasilino Antônio de Moraes;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 134 de 2026
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 600
Solicita informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, acerca da regulamentação da Lei nº 5.438/2025, que dispõe sobre a concessão de jornada especial de trabalho aos servidores públicos municipais com deficiência ou que tenham sob sua dependência pessoa com deficiência.
Aprovado
2 - Requerimento nº 135 de 2026
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 601
Solicita ao Poder Executivo a limpeza no terreno onde funcionava a empresa Reimel, no Distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
3 - Requerimento nº 136 de 2026
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 602
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a falta de alimentos nas escolas da rede municipal.
Aprovado
4 - Requerimento nº 137 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 603
Reitera à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o conteúdo do Requerimento nº 779/2025, de 20 de outubro de 2025, que solicita providências visando à efetiva entrega de correspondências e encomendas nos bairros Pôr do Sol I e II, no município de Mococa, considerando a implantação dos respectivos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs).
Aprovado
5 - Requerimento nº 138 de 2026
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 604
Solicita ao Poder Executivo providências junto à SABESP para o conserto de vazamento de esgoto na Rua Nicolau Paione, em frente ao nº 141.
Aprovado
6 - Requerimento nº 139 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 605
Solicita ao Poder Executivo Municipal solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Carlos Alberto da Costa, localizada no Bairro Gildo Geraldo.
Aprovado
7 - Requerimento nº 140 de 2026
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 606
Solicita ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito na Rua Rui Barbosa, no trecho entre a Avenida Christovam Lima Guedes e a Rua Alexandre Cunali, no bairro Jardim Santa Maria.
Aprovado
8 - Requerimento nº 141 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 607
Reitera solicitação ao Executivo Municipal para adoção de providências no cruzamento da Rua Amapá com a Rua Paraná, no bairro Vila Santa Rosa.
Aprovado
9 - Requerimento nº 142 de 2026
Autores: Thiago José Colpani, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 608
Solicita ao Poder Executivo a imediata transferência dos recursos das emendas impositivas dos Vereadores referentes ao exercício de 2026, com prioridade para valores destinados à aquisição de aparelhos auditivos.
Aprovado
10 - Requerimento nº 143 de 2026
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 609
Solicita ao Poder Executivo a execução dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica (operação “tapa-buracos”), em toda a extensão da Rua Rosa Martins, localizada no Distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
11 - Requerimento nº 144 de 2026
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 610
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a previsão de troca da parte elétrica da Escola Municipal “Vera Sandoval”.
Aprovado
12 - Requerimento nº 145 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 611
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e roçada de mato alto na Praça da Vila Naufel e no entorno do Campo do Cruzeiro.
Aprovado
13 - Requerimento nº 146 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 612
Solicita a instalação de semáforo na Avenida Monsenhor Demóstenes Paraná Brasil Pontes, em frente ao Supermercado Pierim.
Aprovado
14 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 613
Indica ao Poder Executivo projeto de lei instituindo o Programa "Cão Comunitário" no Município de Mococa. (Anteprojeto anexo).
Matéria lida
15 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 614
Indico ao Poder Executivo Municipal a troca de 15 (quinze) lâmpadas queimadas no Condomínio 3 Maria, localizado na estrada que vai para o Limoeiro, vidando à melhoria da segurança e infraestrutura local.
Matéria lida
16 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 615
Indico ao Poder Executivo a realização de manutenção nas viaturas do Resgate e do SAMU, com troca de pastilhas de freios, manutenção do ar-condicionado e substituição de pneus.
Matéria lida
17 - Moção nº 26 de 2026
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, José Roberto Pereira, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 616
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Silveira Fonseca.
Aprovado
18 - Moção nº 27 de 2026
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 617
Moção de Aplausos à aluna Maria Alice Francisco, aos alunos desenvolvedores Fabrício Bueno Francisco e Lucas Marques de Souza e aos professores orientadores Jayro do Nascimento Neto e Regina Destro Silva, pela criação da prótese de braço em impressão 3D do Projeto Adaptamão, da Etec Francisco Garcia de Mococa, iniciativa que promove inclusão, autonomia e relevante impacto social.
Aprovado
19 - Moção nº 28 de 2026
Autores: Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 618
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Janaina de Souza.
Aprovado
20 - Moção nº 29 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 619
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Irmã Nadia Gavanski.
Aprovado