1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Veda a nomeação pela Administração Pública de pessoas condenadas pelos crimes que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Direitos Sociais.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Orçamento e Controle.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, Luiz Braz Mariano, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Marcelo Aguiar.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Dispõe sobre a organização, identificação e retirada de cabos e fiações aéreas excedentes ou em desuso, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo e Desenvolvimento.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Autor: Carlos Trombini
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Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes no Município de Mococa e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Direitos Sociais.
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6 - Requerimento nº 147 de 2026
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 664
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a realização de uma vistoria técnica na ponte que liga São Benedito das Areias a Milagre.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 148 de 2026
Autores: Du Pereira Lima, Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 662
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre a ausência de profissional de apoio na EMEB Professora Ivone Gonçalves Canesqui.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 149 de 2026
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 663
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a realização de uma vistoria em estrutura de manilhas localizada na entrada do ao Distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 150 de 2026
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 665
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Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a alimentação fornecida nos Centros da Terceira Idade e sobre programas voltados à pessoa idosa.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 151 de 2026
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 666
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Solicita à Telefônica Brasil S.A. (Vivo) a realização urgente de reparos na fiação da rede de telefonia existente no entorno da Praça Custódio Pinheiro, no Distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 152 de 2026
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 667
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Solicita informações e extratos referentes aos recursos provenientes da venda de terreno localizado na entrada da cidade
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 153 de 2026
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 668
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Solicita limpeza e roçagem de área com mato alto no Distrito de São Benedito das Areias (antiga Reimel), devido ao aparecimento de animais peçonhentos.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 154 de 2026
Autores: Clayton Divino Boch, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 669
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Requer ao Executivo Municipal que determine medidas e providências a respeito da viabilização financeira de projeto de revitalização da infraestrutura viária abaixo relacionado, nas proximidades e cercanias da Granja Corisco.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 155 de 2026
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 670
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Solicita ao Poder Executivo estudos e providências para adequação da estrutura de escoamento de águas pluviais em frente ao Supermercado Fonseca.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 156 de 2026
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 671
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Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de vistoria na iluminação da Praça da Cidadania.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 157 de 2026
Autores: Giovanna Favero Taques Loyola, Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 672
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Requer ao Executivo Municipal que providencie a realização dos serviços de limpeza, corte do mato e colocação de sinalização de asfalto na entrada do bairro Jardim Lago dos Ipês.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 158 de 2026
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 673
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Requer ao Executivo Municipal que providencie a colocação de sinalização, de faixas e de placas de trânsito em toda extensão da vicinal Mococa-Igaraí.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 159 de 2026
Autores: Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 674
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Solicita ao Executivo Municipal a prestação de contas referentes aos eventos realizados durante o Carnaval 2026.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 160 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 675
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Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública no Condomínio Tabebuias, nas proximidades do Distrito de Igaraí, mediante reaproveitamento de equipamentos oriundos da modernização do parque de iluminação pública municipal.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 161 de 2026
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 676
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Requer à Secretaria Municipal de Educação o repasse de formulário anexo às escolas municipais, a fim de que seja respondido e esclarecido acerca de suposta ausência de determinados alimentos na merenda escolar dos alunos.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 162 de 2026
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 677
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que proceda a poda de árvores existentes no Condomínio Copaíba, localizado ao lado do São Francisco Leilões Rurais, na estrada vicinal de acesso ao Distrito de São Benedito das Areias. (Fotos anexas)
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 163 de 2026
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 678
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Solicita providências para o reparo de buraco existente na pista que liga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias, nas proximidades da curva do José Orlando.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 164 de 2026
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 679
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Solicita ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde, informações detalhadas acerca das crianças e adolescentes com deficiência no município, da disponibilidade de profissionais de apoio nas escolas e esclarecimentos sobre recursos federais e estaduais destinados às políticas de inclusão e assistência.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 165 de 2026
Autores: Giovanna Favero Taques Loyola, Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 680
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Solicita ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Fad Dib João, no bairro Vila Carvalho, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2026.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 166 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 681
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Solicita ao Executivo Municipal informações e prestação de contas acerca de emendas parlamentares destinadas ao município por Deputados do MDB.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 167 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 682
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Requer ao Poder Executivo informações sobre o laudo de vistoria e projeto de reforma do prédio do Tiro de Guerra de Mococa, bem como a imediata execução das obras de manutenção.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 168 de 2026
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 683
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Solicita notificação de proprietário de terreno localizado na Rua José Giuntini para realização de limpeza e manutenção
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 169 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 684
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Solicita ao Poder Executivo a notificação do proprietário para realização dos serviços de limpeza e manutenção em toda área correspondente ao terreno do antigo campo do Radium
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 170 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 685
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Solicita ao Executivo Municipal a adoção de providências urgentes para solucionar o descarte irregular de lixo em estrada vicinal com acesso pela Rodovia SP-340, sentido empresa Corujão.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 171 de 2026
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 686
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Solicita ao Poder Executivo limpeza da entrada do Bairro Carlito Quilice
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 172 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 687
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Solicita ao Executivo Municipal informações e providências acerca das atividades desenvolvidas por empresa terceirizada da SABESP no bairro Santa Cecília.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 173 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 688
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Requer informações e providências urgentes acerca da execução de obra Na Rua José Ferraz Siqueira, apontando divergência entre projeto técnico e planilha orçamentária (omissão de guias e sarjetas), risco imediato de dano ao patrimônio público por infiltração e necessidade de aditamento contratual ou execução por equipe própria.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 174 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 689
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Solicita ao Executivo Municipal a adoção de providências urgentes quanto à situação de posto de combustível abandonado, localizado no encontro das Avenidas José Justi e Cristóvão Lima Guedes.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 175 de 2026
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 690
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Solicita a notificação do proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Antônio José de Souza, altura do nº 140, no bairro Planalto Verde.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 176 de 2026
Autores: Thiago José Colpani, Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 691
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Solicita à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Mococa a realização de novas audiências públicas destinadas à discussão do Projeto de Lei nº 027/2026, preferencialmente em horários mais flexíveis que possibilitem maior participação da comunidade, sugerindo-se, para tanto, a realização no período noturno, às 19h.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 177 de 2026
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 692
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Solicita ao Poder Executivo a limpeza de terreno localizado no fundo da Rua José A. Paganoti, com acesso pela Rua José Luiz Sukadolnik.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 178 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 693
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca da destinação dos recursos públicos oriundos do convênio celebrado com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 694
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Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Paschoal Pisani, localizada no bairro Jardim Santa Clara, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2026.
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Matéria lida
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39 - Moção nº 30 de 2026
Autores: Clayton Divino Boch, Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 695
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Moção de Aplausos à jovem Sophia Gabrielly Inácio Michueri pela aprovação no processo seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Campus Muzambinho, para cursar o Ensino Médio integrado ao curso Técnico em Agropecuária.
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Aprovado
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40 - Moção nº 31 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 696
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Moção de Aplausos à APAE de Mococa pela realização do evento “APAE Mococa Portas Abertas”, ocorrido no dia 13 de março de 2026.
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Matéria não votada
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41 - Moção nº 32 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 697
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Moção de Apelo à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que seja realizado o máximo aproveitamento dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Psicólogo Judiciário, especialmente no âmbito da 43ª Circunscrição Judiciária.
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Aprovado
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42 - Moção nº 33 de 2026
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 698
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Moção de Aplausos à Procuradora Especial da Mulher e à Procuradora Adjunta da Câmara Municipal de Mococa, pela organização e execução da Quinzena da Mulher 2026, promovida sob o tema “Lapidadas pela Vida – Cada Mulher, Uma Pérola Única”.
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Aprovado
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